Portugal é o país da Europa em que mais se morre de frio: Ter um clima ameno pode ser mais perigoso do que viver num clima de temperaturas extremas. Um estudo publicado hoje na revista "Journal of Epidemiology and Comunity Health" afirma que, numa lista de 14 países europeus, é em Portugal que se morre mais no Inverno devido ao frio, indicando um aumento médio de 28 por cento da mortalidade nesta época. Estes números não espantam a Direcção Geral de Saúde, que aponta como principal causa o facto de as casas portuguesas não estarem preparadas para o frio.
O estudo, elaborado por uma equipa do University College de Dublin, na Irlanda, analisou durante dez anos, entre 1988 e 1997, os índices de mortalidade de 14 países, cruzando os dados com informação sobre os factores ambientais, estilo de vida e prestação de cuidados de saúde e gastos nesta área. A equipa concluiu que, dentro da lista de 14 países, é em Portugal que mais se morre de frio.
O aumento de 28 por cento na mortalidade durante o Inverno equivale a 8800 mortes prematuras provocadas pelo frio em cada ano analisado, tendo em conta o índice médio de mortalidade. Espanha, com 21 por cento de aumento, vem em segundo na lista, a par com a Irlanda, seguidos pela Grécia e pelo Reino Unido (ambos com 18 por cento).
30.9.03
26.9.03
Apenas sete pessoas condenadas por fogo posto em 2002: Nos últimos anos Portugal registou uma média anual de 7000 incêndios florestais, trinta por cento dos quais atribuídos a causas intencionais, mas em 2002 só foram condenadas sete pessoas por atear fogo. O número cresce para os 16 nos dois anos anteriores, mas mesmo assim os valores são considerados insuficientes por diversas personalidades ligadas ao meio. Perante o cenário, muitos reclamam a necessidade de mais meios no terreno e há quem considere a lei processual penal um obstáculo às condenações.
O reduzido número de fogos investigados pode explicar, em parte, o número diminuto de condenações. Segundo informações da Direcção-Geral das Florestas, a Guarda Florestal investigou apenas 11,4 por cento dos incêndios registados em Portugal continental no ano passado. [...]
Segundo a PJ, no ano passado foram abertos 1112 inquéritos e 107 foram enviados para o MP com fundamentação para acusar. Mas os procuradores abriram apenas 17 processos ao longo de 2002 e só sete pessoas foram condenadas.
O reduzido número de fogos investigados pode explicar, em parte, o número diminuto de condenações. Segundo informações da Direcção-Geral das Florestas, a Guarda Florestal investigou apenas 11,4 por cento dos incêndios registados em Portugal continental no ano passado. [...]
Segundo a PJ, no ano passado foram abertos 1112 inquéritos e 107 foram enviados para o MP com fundamentação para acusar. Mas os procuradores abriram apenas 17 processos ao longo de 2002 e só sete pessoas foram condenadas.
22.9.03
Mais de 22 mil portugueses morreram por causas indeterminadas em três anos: Mais de 22 mil portugueses foram a enterrar entre 1999 e 2001 sem que fosse esclarecida a causa da sua morte. As Estatísticas da Saúde desses três anos revelam que, por ano, em Portugal, se verificaram cerca de sete mil óbitos cuja origem é considerada desconhecida.
Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), relativos a 2001, indicam que 6843 pessoas de um total de 105.582, morreram, em Portugal, por causas consideradas indeterminadas. Estas situações estão incluídas num código classificado "resto 46" que integra todos os óbitos por "sintomas, sinais e afecções mal definidos".
Esta é a razão que lança Portugal para o primeiro lugar da lista de mortes de crianças atribuídas a maus tratos, no relatório da Unicef divulgado ontem. Do total de mil óbitos verificados em crianças desde a idade de menos de um ano até aos 14 anos, em 2001, 98 não tiveram registada a causa da morte.
O número foi bem mais elevado no ano anterior (2000), quando a morte de 162 crianças (em 1114) dos mesmos escalões etários ficou incluída no "resto 46" das estatísticas da Saúde - portanto, atribuída a causa desconhecida. Em 1999, o total de pessoas que morreram por motivos "mal definidos" foi de 7395, 136 das quais eram crianças, segundo os números do INE.
O relatório elaborado pela Unicef baseou-se em dados fornecidos pela Direcção-Geral de Saúde de Portugal à Organização Mundial de Saúde (OMS).
Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), relativos a 2001, indicam que 6843 pessoas de um total de 105.582, morreram, em Portugal, por causas consideradas indeterminadas. Estas situações estão incluídas num código classificado "resto 46" que integra todos os óbitos por "sintomas, sinais e afecções mal definidos".
Esta é a razão que lança Portugal para o primeiro lugar da lista de mortes de crianças atribuídas a maus tratos, no relatório da Unicef divulgado ontem. Do total de mil óbitos verificados em crianças desde a idade de menos de um ano até aos 14 anos, em 2001, 98 não tiveram registada a causa da morte.
O número foi bem mais elevado no ano anterior (2000), quando a morte de 162 crianças (em 1114) dos mesmos escalões etários ficou incluída no "resto 46" das estatísticas da Saúde - portanto, atribuída a causa desconhecida. Em 1999, o total de pessoas que morreram por motivos "mal definidos" foi de 7395, 136 das quais eram crianças, segundo os números do INE.
O relatório elaborado pela Unicef baseou-se em dados fornecidos pela Direcção-Geral de Saúde de Portugal à Organização Mundial de Saúde (OMS).
Portugal no topo da lista das mortes infantis por maus tratos: Todos os anos morrem perto de 3500 crianças vítimas de violência nos países desenvolvidos. Portugal aparece no fim da lista de um relatório da Unicef. Por cá, anualmente, em cada cem mil crianças com menos de 15 anos, 3,7 morrem vítimas de negligência ou maus tratos. Em Espanha, que é o país que se encontra no topo da lista, é preciso uma década para morrer uma (0,1). A média diz respeito a cinco anos entre 1990 e 2000.
Os números revelam-se assustadores para Portugal porque a Unicef decidiu combinar, numa mesma tabela, os totais nacionais de mortes infantis, até aos 15 anos, devido a negligência ou maus tratos e as mortes por causas indeterminadas. Por isso, Portugal deixa o oitavo lugar da lista de 27 países da OCDE, com um índice de 0,4 em cada cem mil crianças, para cair para o último lugar, com quase quatro mortes por ano. [...]
A recolha destes dados revela-se difícil, quando não existem métodos de investigação comuns a todos os países, reconhece a Unicef. Enquanto em alguns estados a morte de uma criança desencadeia imediatamente uma investigação feita por equipas multidisciplinares, noutros fica-se sem saber se a criança caiu de uma janela por acidente ou foi atirada; se o recém-nascido foi vítima de morte súbita ou se foi sufocado, argumentam os investigadores.
Portanto, juntando estes dois factores - mortes identificadas e por causas indeterminadas - chega-se a dados mais "realistas". Assim, há estados que vêem as suas taxas de mortalidade ascender ao dobro, como a República Checa, a Eslováquia ou o Reino Unido; outros triplicam o número de mortos, como a França. E, no caso de Portugal, os números são oito vezes superiores, quando se introduz a categoria de "morte indeterminada", empurrando o país para o último lugar da lista.
A Unicef diz ainda que existe uma estreita relação entre os níveis de mortalidade infantil por maus-tratos e os de violência na sociedade em geral. Desta vez, Portugal ocupa o segundo pior lugar do "ranking". Mais uma vez, a Unicef volta a somar às vítimas mortais de agressão as não determinadas, o que perfaz 16,4 mortos em cada cem mil.
Apesar de poderem ser contestados, estes números são apenas a "ponta do icebergue", refere Madalena Marçal Grilo, da secção portuguesa da Unicef, porque o relatório se centra apenas no número de mortos.
Os números revelam-se assustadores para Portugal porque a Unicef decidiu combinar, numa mesma tabela, os totais nacionais de mortes infantis, até aos 15 anos, devido a negligência ou maus tratos e as mortes por causas indeterminadas. Por isso, Portugal deixa o oitavo lugar da lista de 27 países da OCDE, com um índice de 0,4 em cada cem mil crianças, para cair para o último lugar, com quase quatro mortes por ano. [...]
A recolha destes dados revela-se difícil, quando não existem métodos de investigação comuns a todos os países, reconhece a Unicef. Enquanto em alguns estados a morte de uma criança desencadeia imediatamente uma investigação feita por equipas multidisciplinares, noutros fica-se sem saber se a criança caiu de uma janela por acidente ou foi atirada; se o recém-nascido foi vítima de morte súbita ou se foi sufocado, argumentam os investigadores.
Portanto, juntando estes dois factores - mortes identificadas e por causas indeterminadas - chega-se a dados mais "realistas". Assim, há estados que vêem as suas taxas de mortalidade ascender ao dobro, como a República Checa, a Eslováquia ou o Reino Unido; outros triplicam o número de mortos, como a França. E, no caso de Portugal, os números são oito vezes superiores, quando se introduz a categoria de "morte indeterminada", empurrando o país para o último lugar da lista.
A Unicef diz ainda que existe uma estreita relação entre os níveis de mortalidade infantil por maus-tratos e os de violência na sociedade em geral. Desta vez, Portugal ocupa o segundo pior lugar do "ranking". Mais uma vez, a Unicef volta a somar às vítimas mortais de agressão as não determinadas, o que perfaz 16,4 mortos em cada cem mil.
Apesar de poderem ser contestados, estes números são apenas a "ponta do icebergue", refere Madalena Marçal Grilo, da secção portuguesa da Unicef, porque o relatório se centra apenas no número de mortos.
Assaltos a bancos "disparam" em Portugal: Os assaltos a bancos em Portugal aumentaram, de 2001 para 2002, em 120 por cento e este ano, até final de Agosto, já se registaram 95 desses crimes, estando-se apenas a 13 do máximo (108 no ano passado). A situação nacional não é, contudo, das mais graves da Europa, uma vez que, de acordo com as estatísticas policiais, apenas uma em cada 92 dependências bancárias é assaltada.
Há, segundo os investigadores da Direcção Central de Combate ao Banditismo (DCCB) da Polícia Judiciária, dois grupos diferentes de assaltantes de bancos: o primeiro, menos numeroso, agrupa-se em quadrilhas com visíveis níveis organizativos, que planeiam os crimes e que nem sempre actuam à mão armada, optando muitas vezes pelo arrombamento. São estes quem, regra geral, conseguem roubar as quantias mais avultadas, uma vez que vão directos aos cofres, onde o dinheiro é bem mais abundante do que o existente nas caixas. Além disso, mercê do planeamento dos golpes, conseguem passar mais tempo dentro das dependências (chegam aos 15 minutos), aumentando assim as hipóteses de conseguirem maiores importâncias.
O assaltante que integra o segundo grupo é vulgarmente conhecido por "solitário", uma vez que actua sozinho. Estes são indivíduos que, muitas vezes, são toxicodependentes e que em algumas ocasiões até já possuem antecedentes por roubo. Os seus golpes raramente proporcionam verbas avultadas. Normalmente ficam-se pela quantia existente numa caixa ou, até, por aquilo que o funcionário lhe passa para a mão. Numa ocasião recente houve um ladrão que levou apenas 80 euros. Não chegam a ficar mais do que dois ou três minutos dentro do banco. [...]
Os dados compilados pela DCCB permitem ainda concluir que a maior parte dos assaltantes de bancos anda na casa dos trinta anos. São quase todos portugueses, embora também existam casos de angolanos, moçambicanos e até são-tomenses. [...]
Curioso é também o facto, dizem os investigadores, de um assaltante de bancos, depois de ter cumprido pena, não voltar a incorrer no mesmo crime. [...]
Na sequência dos 95 assaltos verificados este ano, foram já presas 26 pessoas (o último na passada quarta-feira, no Cacém, na sequência de um assalto à mão armada a uma carrinha de transporte de valores), mas, segundo os investigadores, algumas outras estão já identificadas. A maior parte destes crimes ocorreu nos distritos de Lisboa, Porto, Braga e Aveiro. O Algarve, região que tradicionalmente é das mais fustigadas por este tipo de criminalidade, regista até ao momento o menor número de casos.
A taxa de eficácia no combate a este delito cifra-se, actualmente, na ordem dos 40 por cento. É um valor que, dizem os responsáveis da DCCB, tem tendência a aumentar, uma vez que, para além de existirem alguns assaltantes ainda em liberdade mas já referenciados, outros há que acabarão por deixar pistas que poderão conduzi-los à prisão. [...]
Refira-se, por fim, que a maior parte dos assaltos a bancos verificados em Portugal é praticada à sexta-feira e, quase sempre, durante a hora de almoço. "Provavelmente ainda há quem pense que é mais fácil assaltar nesses dias, se calhar porque acham que a polícia não trabalha ao fim-de-semana", afirma um dos investigadores contactados.
Há, segundo os investigadores da Direcção Central de Combate ao Banditismo (DCCB) da Polícia Judiciária, dois grupos diferentes de assaltantes de bancos: o primeiro, menos numeroso, agrupa-se em quadrilhas com visíveis níveis organizativos, que planeiam os crimes e que nem sempre actuam à mão armada, optando muitas vezes pelo arrombamento. São estes quem, regra geral, conseguem roubar as quantias mais avultadas, uma vez que vão directos aos cofres, onde o dinheiro é bem mais abundante do que o existente nas caixas. Além disso, mercê do planeamento dos golpes, conseguem passar mais tempo dentro das dependências (chegam aos 15 minutos), aumentando assim as hipóteses de conseguirem maiores importâncias.
O assaltante que integra o segundo grupo é vulgarmente conhecido por "solitário", uma vez que actua sozinho. Estes são indivíduos que, muitas vezes, são toxicodependentes e que em algumas ocasiões até já possuem antecedentes por roubo. Os seus golpes raramente proporcionam verbas avultadas. Normalmente ficam-se pela quantia existente numa caixa ou, até, por aquilo que o funcionário lhe passa para a mão. Numa ocasião recente houve um ladrão que levou apenas 80 euros. Não chegam a ficar mais do que dois ou três minutos dentro do banco. [...]
Os dados compilados pela DCCB permitem ainda concluir que a maior parte dos assaltantes de bancos anda na casa dos trinta anos. São quase todos portugueses, embora também existam casos de angolanos, moçambicanos e até são-tomenses. [...]
Curioso é também o facto, dizem os investigadores, de um assaltante de bancos, depois de ter cumprido pena, não voltar a incorrer no mesmo crime. [...]
Na sequência dos 95 assaltos verificados este ano, foram já presas 26 pessoas (o último na passada quarta-feira, no Cacém, na sequência de um assalto à mão armada a uma carrinha de transporte de valores), mas, segundo os investigadores, algumas outras estão já identificadas. A maior parte destes crimes ocorreu nos distritos de Lisboa, Porto, Braga e Aveiro. O Algarve, região que tradicionalmente é das mais fustigadas por este tipo de criminalidade, regista até ao momento o menor número de casos.
A taxa de eficácia no combate a este delito cifra-se, actualmente, na ordem dos 40 por cento. É um valor que, dizem os responsáveis da DCCB, tem tendência a aumentar, uma vez que, para além de existirem alguns assaltantes ainda em liberdade mas já referenciados, outros há que acabarão por deixar pistas que poderão conduzi-los à prisão. [...]
Refira-se, por fim, que a maior parte dos assaltos a bancos verificados em Portugal é praticada à sexta-feira e, quase sempre, durante a hora de almoço. "Provavelmente ainda há quem pense que é mais fácil assaltar nesses dias, se calhar porque acham que a polícia não trabalha ao fim-de-semana", afirma um dos investigadores contactados.
4.9.03
Relatório europeu critica violência nas cadeias portuguesas: Os níveis de violência existentes nas cadeias portuguesas, que registam o maior número de mortes entre os detidos da União Europeia (EU) - 60 em cada dez mil presos -, é uma das principais críticas apontadas ao país no terceiro relatório sobre a situação dos direitos fundamentais na UE em 2002, que foi ontem discutido no Parlamento Europeu, em Estrasburgo.
O relatório refere que a sobrelotação prisional existente em Portugal, e também na Bélgica, Itália e França, provoca tensões entre os detidos e entre estes e os guardas. A falta de vigilância contribui para o aumento da quantidade de suicídios entre os presos e para a propagação de doenças infecto-contagiosas, o que dificulta a reinserção social dos detidos. [...]
A utilização desproporcionada da força por parte da polícia também é criticada no documento, uma vez que, em 2002, provocou a morte de, pelo menos, dez pessoas em Portugal, Alemanha, Áustria e Dinamarca.
O relatório refere que a sobrelotação prisional existente em Portugal, e também na Bélgica, Itália e França, provoca tensões entre os detidos e entre estes e os guardas. A falta de vigilância contribui para o aumento da quantidade de suicídios entre os presos e para a propagação de doenças infecto-contagiosas, o que dificulta a reinserção social dos detidos. [...]
A utilização desproporcionada da força por parte da polícia também é criticada no documento, uma vez que, em 2002, provocou a morte de, pelo menos, dez pessoas em Portugal, Alemanha, Áustria e Dinamarca.
2.9.03
Mortalidade em Portugal aumentou ligeiramente entre 2001 e 2002: A mortalidade em Portugal subiu ligeiramente entre 2001 e 2002, embora a esperança de vida seja cada vez maior e a população idosa esteja a aumentar, segundo dados revelados terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
De acordo com as estatísticas demográficas, referentes à mortalidade, o número de óbitos subiu de 105.582, em 2001, para 106.690, em 2002, o que se traduz num ligeiro aumento de 0,2 por cento, mantendo-se a taxa de mortalidade: 10,2 óbitos por mil habitantes.
Entre 2001 e 2002, a esperança de vida à nascença, em Portugal, situava-se nos 73,7 anos de idade para os homens e nos 80,6 anos para as mulheres.
Entretanto, os mesmos dados revelam que cada vez morrem menos crianças em Portugal, visto que nos últimos 42 anos, os óbitos ocorridos até aos cinco anos de idade desceram de 22,6% para 0,7%.
O INE apresenta ainda a taxa de mortalidade infantil - até aos cinco anos - em Portugal nos últimos dez anos, que desceu de 2,6% para 1,4% no sexo masculino e de 2% para 1,2% no sexo feminino.
De acordo com as estatísticas demográficas, referentes à mortalidade, o número de óbitos subiu de 105.582, em 2001, para 106.690, em 2002, o que se traduz num ligeiro aumento de 0,2 por cento, mantendo-se a taxa de mortalidade: 10,2 óbitos por mil habitantes.
Entre 2001 e 2002, a esperança de vida à nascença, em Portugal, situava-se nos 73,7 anos de idade para os homens e nos 80,6 anos para as mulheres.
Entretanto, os mesmos dados revelam que cada vez morrem menos crianças em Portugal, visto que nos últimos 42 anos, os óbitos ocorridos até aos cinco anos de idade desceram de 22,6% para 0,7%.
O INE apresenta ainda a taxa de mortalidade infantil - até aos cinco anos - em Portugal nos últimos dez anos, que desceu de 2,6% para 1,4% no sexo masculino e de 2% para 1,2% no sexo feminino.
29.8.03
Nos primeiros seis meses deste ano foram diagnosticados 266 novos casos de HIV/sida: Até ao dia 30 de Junho os números oficiais apontavam para a existência, em Portugal, de 22.103 casos de HIV/sida; perto de metade (10.105) são casos de sida.
Os indivíduos que referem o consumo de drogas por via endovenosa constituem o maior grupo de infecções (49,9 por cento). O grupo dos casos associados à infecção por transmissão sexual heterossexual aparece em segundo lugar: 31,6 por cento dos registos, com tendência para aumentar. A transmissão sexual homossexual (masculina) representa 12 por cento dos casos.
Dos 907 casos notificados recebidos nos últimos seis meses, 452 correspondem a casos de portadores assintomáticos (considerada a fase inicial da infecção); 85 são casos de "complexo relacionado com sida", uma fase intermédia de infecção; e 370 constituem casos de sida.
Os indivíduos que referem o consumo de drogas por via endovenosa constituem o maior grupo de infecções (49,9 por cento). O grupo dos casos associados à infecção por transmissão sexual heterossexual aparece em segundo lugar: 31,6 por cento dos registos, com tendência para aumentar. A transmissão sexual homossexual (masculina) representa 12 por cento dos casos.
Dos 907 casos notificados recebidos nos últimos seis meses, 452 correspondem a casos de portadores assintomáticos (considerada a fase inicial da infecção); 85 são casos de "complexo relacionado com sida", uma fase intermédia de infecção; e 370 constituem casos de sida.
28.8.03
Meio milhão de fiéis convertidos à telemissa: Cerca de meio milhão de portugueses comungam aos domingos da mesma fé através da televisão, acompanhando fielmente as transmissões da Eucaristia, numa atitude que contraria a tendência de perda de fiéis assumida pela Igreja Católica. Segundo os dados revelados pela Conferência Episcopal Portuguesa por altura do último censo religioso, a Igreja Católica terá perdido cerca de meio milhão de praticantes (cerca de 21 por cento) entre 1977 e 2001.
É essa, aliás, em média, a quantidade de fiéis que não dispensa ao domingo os programas religiosos exibidos pela televisão portuguesa e que ocupam parte da manhã das grelhas dominicais dos canais generalistas, excepção feita à SIC.
No domingo passado, entre as 10h00 e as 10h50, o programa mais visto em Portugal não era, como habitualmente, o espaço de desenhos animados para os mais novos, mas sim a Eucaristia Dominical na RTP 1, que prendeu ao pequeno ecrã, em média, quase 200 mil pessoas.
Também na RTP 2 os três programas religiosos exibidos na manhã de domingo - "Caminhos", "Novos Horizontes" e "70 X 7" - apresentam um número certo de espectadores, embora aqui consideravelmente menor, não chegando, todos juntos, a captar mais de 120 mil pessoas.
Mais vista é a Eucaristia Dominical exibida pela TVI. No passado domingo, às 11h00, a liturgia foi acompanhada por 360 mil pessoas, um número que cresceu para 400 mil durante o programa "Oitavo Dia", um magazine religioso apresentado pelo padre António Rego.
É essa, aliás, em média, a quantidade de fiéis que não dispensa ao domingo os programas religiosos exibidos pela televisão portuguesa e que ocupam parte da manhã das grelhas dominicais dos canais generalistas, excepção feita à SIC.
No domingo passado, entre as 10h00 e as 10h50, o programa mais visto em Portugal não era, como habitualmente, o espaço de desenhos animados para os mais novos, mas sim a Eucaristia Dominical na RTP 1, que prendeu ao pequeno ecrã, em média, quase 200 mil pessoas.
Também na RTP 2 os três programas religiosos exibidos na manhã de domingo - "Caminhos", "Novos Horizontes" e "70 X 7" - apresentam um número certo de espectadores, embora aqui consideravelmente menor, não chegando, todos juntos, a captar mais de 120 mil pessoas.
Mais vista é a Eucaristia Dominical exibida pela TVI. No passado domingo, às 11h00, a liturgia foi acompanhada por 360 mil pessoas, um número que cresceu para 400 mil durante o programa "Oitavo Dia", um magazine religioso apresentado pelo padre António Rego.
12.8.03
Mais divórcios por mútuo consentimento: Os portugueses estão a divorciar-se cada vez mais mas sem grandes conflitos, já que a esmagadora maioria (90,9 por cento) dos processos foram, em 2002, por mútuo consentimento. É o que indicam os dados ontem divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Segundo os últimos indicadores demográficos, o número de divórcios atingiu em Portugal o valor mais alto de sempre no ano passado e aumentou 46,8 por cento: dos 19.044 decretados em 1991 passou-se para 27.960 em 2002.
As taxas mais elevadas registaram-se em Lisboa e Vale do Tejo (3,3 separações legais por mil habitantes), Algarve (3,2), Madeira (3,0) e Açores (2,8). O Norte e o Alentejo são as regiões do país onde a taxa de divórcios é menor (2,2).
Segundo os últimos indicadores demográficos, o número de divórcios atingiu em Portugal o valor mais alto de sempre no ano passado e aumentou 46,8 por cento: dos 19.044 decretados em 1991 passou-se para 27.960 em 2002.
As taxas mais elevadas registaram-se em Lisboa e Vale do Tejo (3,3 separações legais por mil habitantes), Algarve (3,2), Madeira (3,0) e Açores (2,8). O Norte e o Alentejo são as regiões do país onde a taxa de divórcios é menor (2,2).
10.8.03
Procura de testes de paternidade está a aumentar em Portugal: O número deve ser usado "com algumas precauções", sublinha António Amorim, mas cinco em cada cem crianças portuguesas não serão filhas do pai que, um dia, lhes foi indicado. Purificação Tavares, do Centro de Genética Clínica (CGC), um laboratório privado onde também se fazem estes testes, vai mais longe: "A taxa de não paternidade em Portugal é idêntica à do resto da Europa, que anda na casa dos 10 por cento."
Mais de Seis Mil Testes em 2002: O Instituto Nacional de Medicina Legal (INML), através das suas três delegações regionais, é a entidade que no país faz mais testes de paternidade. Em 2002, adiantou ao PÚBLICO Duarte Nuno Vieira, presidente do instituto, foram realizados 6779 exames de genética forense no âmbito de investigações de paternidade; destes, 2953 foram feitos em Lisboa, 2308 no Porto e 1518 em Coimbra.
Uma vez que a realização destes testes implica pelo menos duas pessoas, as 6779 investigações corresponderam apenas a 2028 processos. Destes, só 43 foram feitos a pedido de particulares. Dado que os pedidos de particulares são sujeitos a uma apreciação, apenas 36 exames foram efectivamente realizados.
No primeiro semestre deste ano, as investigações de paternidade de particulares feitas no INML já ultrapassaram as que se verificaram em 2002. Até ao momento, conta Duarte Nuno Vieira, foram já executados 40 testes.
O número de testes realizados no Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto é bem mais modesto: por ano, são feitas cerca de 200 investigações de paternidade. O custo dos testes está tabelado: cada uma das pessoas que faz o exame tem que desembolsar 438,96 euros.
Grau de Fiabilidade É de 99,7 por Cento
Mais de Seis Mil Testes em 2002: O Instituto Nacional de Medicina Legal (INML), através das suas três delegações regionais, é a entidade que no país faz mais testes de paternidade. Em 2002, adiantou ao PÚBLICO Duarte Nuno Vieira, presidente do instituto, foram realizados 6779 exames de genética forense no âmbito de investigações de paternidade; destes, 2953 foram feitos em Lisboa, 2308 no Porto e 1518 em Coimbra.
Uma vez que a realização destes testes implica pelo menos duas pessoas, as 6779 investigações corresponderam apenas a 2028 processos. Destes, só 43 foram feitos a pedido de particulares. Dado que os pedidos de particulares são sujeitos a uma apreciação, apenas 36 exames foram efectivamente realizados.
No primeiro semestre deste ano, as investigações de paternidade de particulares feitas no INML já ultrapassaram as que se verificaram em 2002. Até ao momento, conta Duarte Nuno Vieira, foram já executados 40 testes.
O número de testes realizados no Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto é bem mais modesto: por ano, são feitas cerca de 200 investigações de paternidade. O custo dos testes está tabelado: cada uma das pessoas que faz o exame tem que desembolsar 438,96 euros.
Grau de Fiabilidade É de 99,7 por Cento
31.7.03
Números da sinistralidade rodoviária estão a baixar em Portugal: O ministro da Administração Interna, Figueiredo Lopes, mostrou-se ontem bastante satisfeito com as estatísticas apresentadas pela Direcção-Geral de Viação, de acordo com as quais se verificou uma diminuição do número de vítimas mortais em resultado de acidentes rodoviários nas estradas nacionais. Os dados, comparados com os de igual período de 2002, mostram o mais acentuado decréscimo nos últimos 25 anos.
[A]té ao dia 27 de Julho morreram 732 pessoas em resultado de acidentes rodoviários, menos 120 do que em igual período do ano passado. [...]
A análise comparativa entre o número de vítimas de 2002 e as registadas em 2003 mostra que morrem menos 3,6 pessoas por semana nas estradas portuguesas, diminuição essa que é também acompanhada pelo número de feridos graves e feridos ligeiros. As estatísticas provisórias revelam 2629 feridos graves (menos 119 do que em 2002) e 1158 feridos ligeiros (uma diminuição de 1158 sinistrados).
Os Números da Sinistralidade Rodoviária Vistos ao Pormenor: No balanço anual de 2002, a Direcção-Geral de Viação (DGV) registou 1469 mortes, 4770 feridos graves e 51.815 ligeiros em cerca de 42 mil acidentes (com vítimas). O excesso de velocidade foi a causa apontada pelas autoridades para justificar a maioria dos sinistros (cerca de 28 por cento dos acidentes).
Julho (3982 acidentes com vítimas) e Agosto (3961) de 2002, os meses que tradicionalmente são marcados pelas férias de Verão, foram aqueles que registaram um maior número de sinistros e de vítimas na rede rodoviária nacional, de acordo com o Relatório de Sinistralidade da DGV. Foram também dos meses mais negros em termos de mortalidade (137 e 132 fatalidades, respectivamente).
O relatório, baseado em grande parte em dados do Instituto Nacional de Estatística, refere que em 2002, apesar de as sextas-feiras terem sido o dia em que ocorreram mais acidentes rodoviários (6491 acidentes com vítimas), foram os domingos que se revelaram mais mortais (302 mortos em 6286 acidentes).
Das estatísticas de 2002, constata-se que a maioria dos acidentes (mais de 60 por cento) ocorrem dentro das localidades, mas são as auto-estradas as vias onde os acidentes atingem um índice de gravidade maior. O índice de gravidade é um coeficiente calculado através do número de vítimas mortais em cada 100 acidentes com vítimas.
O relatório de 2002 revelou que a grande maioria dos acidentes onde se registaram vítimas ocorreram durante o período diurno, acentuando-se drasticamente o índice de gravidade dos sinistros durante a noite (há uma relação de cinco mortos por cada 100 feridos, ao passo que durante o dia a relação é de apenas duas vítimas mortais).
Mais de 45 por cento dos acidentes registados no nosso país aconteceram em estradas nacionais (12.691 só no ano de 2002). Contudo, ambos os tipos de itinerário, os principais e os complementares, são marcantes pelos elevados índices de gravidade em 2139 acidentes. Naquele aspecto, as auto-estradas também têm uma forte contribuição, tendo sido registadas 101 mortes em 1980 acidentes (o índice de gravidade é de cerca de 5 mortos por cada 100 sinistrados). [...]
Apesar de ser a A1, que liga Lisboa ao Porto, a via onde em 2002 se registou o maior número de acidentes (701, dos quais resultaram 38 mortos), foi a Estrada Nacional 1 aquela onde se contabilizou o maior número de óbitos (44, em resultado de 562 acidentes com vítimas). O "top-5" do "ranking" das estradas onde se verificaram mais mortes é ainda composto pela inevitável EN 125 (36), pela EN 10 (32) e pelo IP4, que, apesar de ser dos traçados onde ocorreram menos acidentes, foi dos mais fatais. Morreram 27 pessoas no itinerário que liga Amarante a Bragança.
Os Últimos Dez Anos nas Estradas Portuguesas
Acidentes com vítimas - Mortos - Feridos graves - Feridos leves
1993: 48.645 - 2077 - 11.830 - 54.880
1994: 45.830 - 1926 - 10.387 - 51.776
1995: 48.339 - 2085 - 11.229 - 54.598
1996: 49.265 - 2100 - 10.842 - 55.785
1997: 49.417 - 1939 - 9335 - 57.181
1998: 49.319 - 1865 - 8177 - 58.426
1999: 47.966 - 1750 - 7697 - 57.630
2000: 44.159 - 1629 - 6918 - 53.006
2001: 42.521 - 1466 - 5797 - 51.247
2002: 42.219 - 1469 - 4770 - 51.815
2003*: - 732 - 2629 - 27.845
* Até 29 de Julho
[A]té ao dia 27 de Julho morreram 732 pessoas em resultado de acidentes rodoviários, menos 120 do que em igual período do ano passado. [...]
A análise comparativa entre o número de vítimas de 2002 e as registadas em 2003 mostra que morrem menos 3,6 pessoas por semana nas estradas portuguesas, diminuição essa que é também acompanhada pelo número de feridos graves e feridos ligeiros. As estatísticas provisórias revelam 2629 feridos graves (menos 119 do que em 2002) e 1158 feridos ligeiros (uma diminuição de 1158 sinistrados).
Os Números da Sinistralidade Rodoviária Vistos ao Pormenor: No balanço anual de 2002, a Direcção-Geral de Viação (DGV) registou 1469 mortes, 4770 feridos graves e 51.815 ligeiros em cerca de 42 mil acidentes (com vítimas). O excesso de velocidade foi a causa apontada pelas autoridades para justificar a maioria dos sinistros (cerca de 28 por cento dos acidentes).
Julho (3982 acidentes com vítimas) e Agosto (3961) de 2002, os meses que tradicionalmente são marcados pelas férias de Verão, foram aqueles que registaram um maior número de sinistros e de vítimas na rede rodoviária nacional, de acordo com o Relatório de Sinistralidade da DGV. Foram também dos meses mais negros em termos de mortalidade (137 e 132 fatalidades, respectivamente).
O relatório, baseado em grande parte em dados do Instituto Nacional de Estatística, refere que em 2002, apesar de as sextas-feiras terem sido o dia em que ocorreram mais acidentes rodoviários (6491 acidentes com vítimas), foram os domingos que se revelaram mais mortais (302 mortos em 6286 acidentes).
Das estatísticas de 2002, constata-se que a maioria dos acidentes (mais de 60 por cento) ocorrem dentro das localidades, mas são as auto-estradas as vias onde os acidentes atingem um índice de gravidade maior. O índice de gravidade é um coeficiente calculado através do número de vítimas mortais em cada 100 acidentes com vítimas.
O relatório de 2002 revelou que a grande maioria dos acidentes onde se registaram vítimas ocorreram durante o período diurno, acentuando-se drasticamente o índice de gravidade dos sinistros durante a noite (há uma relação de cinco mortos por cada 100 feridos, ao passo que durante o dia a relação é de apenas duas vítimas mortais).
Mais de 45 por cento dos acidentes registados no nosso país aconteceram em estradas nacionais (12.691 só no ano de 2002). Contudo, ambos os tipos de itinerário, os principais e os complementares, são marcantes pelos elevados índices de gravidade em 2139 acidentes. Naquele aspecto, as auto-estradas também têm uma forte contribuição, tendo sido registadas 101 mortes em 1980 acidentes (o índice de gravidade é de cerca de 5 mortos por cada 100 sinistrados). [...]
Apesar de ser a A1, que liga Lisboa ao Porto, a via onde em 2002 se registou o maior número de acidentes (701, dos quais resultaram 38 mortos), foi a Estrada Nacional 1 aquela onde se contabilizou o maior número de óbitos (44, em resultado de 562 acidentes com vítimas). O "top-5" do "ranking" das estradas onde se verificaram mais mortes é ainda composto pela inevitável EN 125 (36), pela EN 10 (32) e pelo IP4, que, apesar de ser dos traçados onde ocorreram menos acidentes, foi dos mais fatais. Morreram 27 pessoas no itinerário que liga Amarante a Bragança.
Os Últimos Dez Anos nas Estradas Portuguesas
Acidentes com vítimas - Mortos - Feridos graves - Feridos leves
1993: 48.645 - 2077 - 11.830 - 54.880
1994: 45.830 - 1926 - 10.387 - 51.776
1995: 48.339 - 2085 - 11.229 - 54.598
1996: 49.265 - 2100 - 10.842 - 55.785
1997: 49.417 - 1939 - 9335 - 57.181
1998: 49.319 - 1865 - 8177 - 58.426
1999: 47.966 - 1750 - 7697 - 57.630
2000: 44.159 - 1629 - 6918 - 53.006
2001: 42.521 - 1466 - 5797 - 51.247
2002: 42.219 - 1469 - 4770 - 51.815
2003*: - 732 - 2629 - 27.845
* Até 29 de Julho
Número de nascimentos fora do casamento aumenta: Os portugueses casam-se menos e cada vez mais tarde. As mulheres têm o primeiro filho depois dos 26 anos, quando a média de idades no início da década de 80 era 24. Mais de um quinto dos bebés que nasceram em 2000 resultaram de relações que não o casamento de "papel passado" - em 1960, os nascimentos fora do casamento representavam apenas 9,5 por cento do total. Mas em Portugal, tal como em todo o Sul da Europa, as formas alternativas de união estão longe de ter ganho a popularidade que já têm na França, Holanda ou no Norte da Europa.
"No Sul da Europa, o adiamento do casamento, a pouca prevalência da co-habitação [uniões não legais] e a elevada propensão para casar levaram a uma alta prevalência da não existência de filhos", diz um relatório da Divisão de População das Nações Unidas intitulado "Uniões e comportamento reprodutivo nos países com baixos níveis de fecundidade", publicado esta semana.
O trabalho centra a atenção no conjunto de países onde os índices de fecundidade estão já abaixo daquele que é considerado o nível que permite a substituição da população: 2,1 crianças por mulher. [...]
Grécia e Itália, por exemplo, são dos países onde as mulheres têm menos crianças, independentemente do tipo de união que escolheram. Em Portugal, o número de filhos por mulher é ligeiramente superior, mas fica aquém do observado nem alguns estados do Centro e Norte da Europa [...]
"No Sul, na Itália e na Grécia, mas menos em Espanha e Portugal, a importância social e psicológica do casamento e da parentalidade [dentro do casamento] continua a ser grande", afirma-se.
Quatro por Cento dos Portugueses Unidos de Facto: Em 2001, quase quatro por cento dos portugueses (3,7) viviam uma união de facto, quando em 1991 eram apenas dois por cento. Se se analisar apenas o universo dos "comprometidos", sete em cada cem indivíduos optaram pela união informal; dez anos antes eram 3,9 por cento.
Associado a este quadro está o aumento dos bebés nascidos fora dos casamentos formais. Em 2001, eram 23,8 por cento do total dos nados-vivos, contra os 22 por cento de 2000, ou os 9,5 por cento em 1981, revela Sofia Leitão, técnica do Instituto Nacional de Estatística (INE) num trabalho que será publicado no próximo número da Revista de Estudos Demográficos.
Ou seja, as relações alternativas aumentaram, ainda que tenham um peso "muito baixo quando comparadas com outros países", e a parentalidade deixou de estar exclusivamente associada à ideia de casamento. Os filhos fora da relação oficializada já não são os "ilegítimos", que criavam uma situação socialmente condenável, mas fruto de uma opção dos casais: 75 por cento dos bebés que nasceram foram dos casamentos, dizem respeito a casais que vivem em união de facto.
Já o número de casamentos religiosos e civis celebrados voltou a diminuir em 2002, registando-se menos 3,3 por cento de cerimónias do que no ano anterior, segundo divulgou esta semana o INE. Todo este quadro, acompanhado de um aumento das taxas de divórcio (há dois anos havia 1,8 divórcios por cada mil habitantes, quando em 1981 eram apenas 0,7), leva alguns autores a falar de "crise da família".
Já Sofia Leitão considera antes que a organização familiar pode estar a mudar, mas isso não significa a sua desagregação. "Outros modelos ou tipos de família passaram a estar presentes", diz, mas a vida em casal continua a ser mais atractiva do que a solitária.
"No Sul da Europa, o adiamento do casamento, a pouca prevalência da co-habitação [uniões não legais] e a elevada propensão para casar levaram a uma alta prevalência da não existência de filhos", diz um relatório da Divisão de População das Nações Unidas intitulado "Uniões e comportamento reprodutivo nos países com baixos níveis de fecundidade", publicado esta semana.
O trabalho centra a atenção no conjunto de países onde os índices de fecundidade estão já abaixo daquele que é considerado o nível que permite a substituição da população: 2,1 crianças por mulher. [...]
Grécia e Itália, por exemplo, são dos países onde as mulheres têm menos crianças, independentemente do tipo de união que escolheram. Em Portugal, o número de filhos por mulher é ligeiramente superior, mas fica aquém do observado nem alguns estados do Centro e Norte da Europa [...]
"No Sul, na Itália e na Grécia, mas menos em Espanha e Portugal, a importância social e psicológica do casamento e da parentalidade [dentro do casamento] continua a ser grande", afirma-se.
Quatro por Cento dos Portugueses Unidos de Facto: Em 2001, quase quatro por cento dos portugueses (3,7) viviam uma união de facto, quando em 1991 eram apenas dois por cento. Se se analisar apenas o universo dos "comprometidos", sete em cada cem indivíduos optaram pela união informal; dez anos antes eram 3,9 por cento.
Associado a este quadro está o aumento dos bebés nascidos fora dos casamentos formais. Em 2001, eram 23,8 por cento do total dos nados-vivos, contra os 22 por cento de 2000, ou os 9,5 por cento em 1981, revela Sofia Leitão, técnica do Instituto Nacional de Estatística (INE) num trabalho que será publicado no próximo número da Revista de Estudos Demográficos.
Ou seja, as relações alternativas aumentaram, ainda que tenham um peso "muito baixo quando comparadas com outros países", e a parentalidade deixou de estar exclusivamente associada à ideia de casamento. Os filhos fora da relação oficializada já não são os "ilegítimos", que criavam uma situação socialmente condenável, mas fruto de uma opção dos casais: 75 por cento dos bebés que nasceram foram dos casamentos, dizem respeito a casais que vivem em união de facto.
Já o número de casamentos religiosos e civis celebrados voltou a diminuir em 2002, registando-se menos 3,3 por cento de cerimónias do que no ano anterior, segundo divulgou esta semana o INE. Todo este quadro, acompanhado de um aumento das taxas de divórcio (há dois anos havia 1,8 divórcios por cada mil habitantes, quando em 1981 eram apenas 0,7), leva alguns autores a falar de "crise da família".
Já Sofia Leitão considera antes que a organização familiar pode estar a mudar, mas isso não significa a sua desagregação. "Outros modelos ou tipos de família passaram a estar presentes", diz, mas a vida em casal continua a ser mais atractiva do que a solitária.
24.7.03
Parlamento faz contas a um ano marcado pelo Governo: Dos 405 projectos e propostas de lei que entraram na Assembleia da República (AR) desde Abril de 2002 resultaram 50 leis. Esta é uma das conclusões do balanço da actividade legislativa e parlamentar da primeira sessão legislativa da IX legislatura, ou seja, do período que vai de Abril de 2002 e Julho de 2003.
As contas feitas pela direcção de serviços de documentação e informática da Assembleia da República são exaustivas e, além do balanço da actividade legislativa, contabilizam toda a restante actividade parlamentar, como as reuniões das comissões, os votos apresentados, os requerimentos feitos, etc.
Estas contas realçam, contudo, um aspecto que já foi reflectido pelo PÚBLICO em trabalhos anteriores: esta foi uma sessão legislativa marcada pelo Governo. Para o justificar basta ver de onde partiram os documentos que deram origem a leis, já promulgadas e publicadas: das 50 leis, 38 resultaram de propostas do Governo. Mas o Executivo só entregou 80 propostas na AR, enquanto todos os partidos juntos entregaram 335 projectos de lei. Destes, apenas 197 foram discutidos na generalidade, enquanto das 80 propostas do Governo, 69 já passaram pelo plenário.
Já nos projectos de resolução (recomendações ao Governo) a dianteira cabe, de longe, ao PCP, que entregou 56 projectos, 40 dos quais foram chumbados. Muito atrás aparece o PS, com 25 documentos entregues e quatro rejeitados. O "campeão" em projectos de resolução aprovados é o presidente da AR, com 24. [...]
Impressionantes são os números dos requerimentos (pedidos de esclarecimento ao Governo, à administração central ou local e formulados por carta de um ou mais deputados e enviados através do presidente da Assembleia da República). Deram entrada 4354 requerimentos, estando ainda por responder 2132. Saliente-se aqui que a administração central tem mais requerimentos respondidos, enquanto a local tem mais requerimentos por responder. O "campeão" dos requerimentos é o PS, com 2185 entregues.
Também no campo das declarações politicas o PS está à frente, com 35 intervenções, logo seguido pelo PCP, com 34. O último lugar fica para o CDS, com 21, atrás mesmo das duas deputadas de "Os Verdes", que fizeram 23 declarações políticas.
As contas feitas pela direcção de serviços de documentação e informática da Assembleia da República são exaustivas e, além do balanço da actividade legislativa, contabilizam toda a restante actividade parlamentar, como as reuniões das comissões, os votos apresentados, os requerimentos feitos, etc.
Estas contas realçam, contudo, um aspecto que já foi reflectido pelo PÚBLICO em trabalhos anteriores: esta foi uma sessão legislativa marcada pelo Governo. Para o justificar basta ver de onde partiram os documentos que deram origem a leis, já promulgadas e publicadas: das 50 leis, 38 resultaram de propostas do Governo. Mas o Executivo só entregou 80 propostas na AR, enquanto todos os partidos juntos entregaram 335 projectos de lei. Destes, apenas 197 foram discutidos na generalidade, enquanto das 80 propostas do Governo, 69 já passaram pelo plenário.
Já nos projectos de resolução (recomendações ao Governo) a dianteira cabe, de longe, ao PCP, que entregou 56 projectos, 40 dos quais foram chumbados. Muito atrás aparece o PS, com 25 documentos entregues e quatro rejeitados. O "campeão" em projectos de resolução aprovados é o presidente da AR, com 24. [...]
Impressionantes são os números dos requerimentos (pedidos de esclarecimento ao Governo, à administração central ou local e formulados por carta de um ou mais deputados e enviados através do presidente da Assembleia da República). Deram entrada 4354 requerimentos, estando ainda por responder 2132. Saliente-se aqui que a administração central tem mais requerimentos respondidos, enquanto a local tem mais requerimentos por responder. O "campeão" dos requerimentos é o PS, com 2185 entregues.
Também no campo das declarações politicas o PS está à frente, com 35 intervenções, logo seguido pelo PCP, com 34. O último lugar fica para o CDS, com 21, atrás mesmo das duas deputadas de "Os Verdes", que fizeram 23 declarações políticas.
Condutores acham que a culpa dos acidentes é dos outros: Os condutores portugueses consideram-se cuidadosos, atentos e competentes e responsabilizam os outros pelos acidentes, concluem os autores de um estudo que pretende responder à pergunta "Porque nos matamos na estrada?".
Jorge de Sá (sociólogo) e Luís Reto (psicólogo), que lançam o livro "Porque nos matamos na estrada... e como o evitar" no próximo dia 30, identificaram várias razões que justificam o elevado número de vítimas rodoviárias em Portugal e concluíram que, apesar de os portugueses se preocuparem com a sinistralidade, estão longe de ter uma imagem realista sobre o problema.
Culpabilização externa dos acidentes, condução com velocidade, percepção das autoridades como "o inimigo" e formação deficiente são alguns dos aspectos que os dois especialistas apontam como factores indirectos da sinistralidade.
"Os condutores portugueses vêem-se a si próprios como cuidadosos e calmos, peritos na condução, responsáveis e atentos, enquanto reservam para os 'outros' a falta de civismo, a imprudência, a agressividade e a falta de competência na condução", salienta o estudo. [...]
Entre 1 de Janeiro de 1986, data que assinala a adesão de Portugal à CEE, e 31 de Dezembro de 2002 morreram nas estradas portuguesas 34.661 pessoas (tantas quanto os habitantes da Covilhã e Castelo Branco) e ficaram gravemente feridas 171.040 (número equivalente à população das cidades de Gaia ou Amadora). Quanto aos feridos ligeiros - 882.804 - o número ultrapassa em quase 10 por cento a totalidade dos habitantes de Lisboa e Porto.
Jorge de Sá (sociólogo) e Luís Reto (psicólogo), que lançam o livro "Porque nos matamos na estrada... e como o evitar" no próximo dia 30, identificaram várias razões que justificam o elevado número de vítimas rodoviárias em Portugal e concluíram que, apesar de os portugueses se preocuparem com a sinistralidade, estão longe de ter uma imagem realista sobre o problema.
Culpabilização externa dos acidentes, condução com velocidade, percepção das autoridades como "o inimigo" e formação deficiente são alguns dos aspectos que os dois especialistas apontam como factores indirectos da sinistralidade.
"Os condutores portugueses vêem-se a si próprios como cuidadosos e calmos, peritos na condução, responsáveis e atentos, enquanto reservam para os 'outros' a falta de civismo, a imprudência, a agressividade e a falta de competência na condução", salienta o estudo. [...]
Entre 1 de Janeiro de 1986, data que assinala a adesão de Portugal à CEE, e 31 de Dezembro de 2002 morreram nas estradas portuguesas 34.661 pessoas (tantas quanto os habitantes da Covilhã e Castelo Branco) e ficaram gravemente feridas 171.040 (número equivalente à população das cidades de Gaia ou Amadora). Quanto aos feridos ligeiros - 882.804 - o número ultrapassa em quase 10 por cento a totalidade dos habitantes de Lisboa e Porto.
22.7.03
Mortes de recém-nascidos aumentam pela primeira vez em mais de dez anos: Pela primeira vez em mais de dez anos, Portugal registou um aumento da taxa de mortalidade neonatal. Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que, em 2002, 390 bebés morreram antes dos 28 dias de vida - o que corresponde a uma taxa de óbitos superior à do ano anterior. [...]
No ano passado, e pela primeira vez nas últimas quatro décadas, a taxa de mortalidade infantil em geral não decresceu em Portugal, mantendo-se nas cinco mortes de crianças com menos de um ano de idade por cada mil nascimentos verificados em 2001. Das 114.383 crianças nascidas no país, 574 morreram antes de completarem esta idade. A interrupção da curva descendente explica-se sobretudo pelo aumento das mortes de bebés com menos de um mês de vida, que representam 68 por cento dos casos fatais.
Os dados do INE mostram que, no ano passado, 390 crianças morreram antes de atingir os 28 dias de vida: ou seja, 3,4 por cada mil nascidas no país. O crescimento de 2,9 para 3,4 da taxa de mortalidade neonatal - geralmente associada a malformações da criança ou a complicações durante a gravidez e o parto - quebra a tendência decrescente de mais uma década e é visível em todas as regiões, à excepção da Madeira.
No ano passado, e pela primeira vez nas últimas quatro décadas, a taxa de mortalidade infantil em geral não decresceu em Portugal, mantendo-se nas cinco mortes de crianças com menos de um ano de idade por cada mil nascimentos verificados em 2001. Das 114.383 crianças nascidas no país, 574 morreram antes de completarem esta idade. A interrupção da curva descendente explica-se sobretudo pelo aumento das mortes de bebés com menos de um mês de vida, que representam 68 por cento dos casos fatais.
Os dados do INE mostram que, no ano passado, 390 crianças morreram antes de atingir os 28 dias de vida: ou seja, 3,4 por cada mil nascidas no país. O crescimento de 2,9 para 3,4 da taxa de mortalidade neonatal - geralmente associada a malformações da criança ou a complicações durante a gravidez e o parto - quebra a tendência decrescente de mais uma década e é visível em todas as regiões, à excepção da Madeira.
15.7.03
Gestores nacionais têm salários acima da média: Os executivos de topo portugueses estão em 16.º lugar no poder de compra, numa lista de 50 países. De acordo com um estudo da Mercer Resource Consulting, os gestores seniores são mais bem pagos em Portugal do que em países como a Itália (29.ª posição), França (18.ª) ou Austrália (25.ª).
Comparando com outras publicações da mesma empresa, verifica-se que nos cargos de nível médio e inferior Portugal apresenta uma classificação bastante mais baixa. Por exemplo, um trabalhador médio português ganha 47% do rendimento auferido pelo seu homólogo nos Estados Unidos. Já quando se comparam os salários dos gestores de topo, os portugueses ganham cerca de 71% dos seus colegas americanos.
Ou seja, existe uma grande disparidade entre os salários mais baixos e os mais altos, o que acaba por distorcer a média do País.
Comparando com outras publicações da mesma empresa, verifica-se que nos cargos de nível médio e inferior Portugal apresenta uma classificação bastante mais baixa. Por exemplo, um trabalhador médio português ganha 47% do rendimento auferido pelo seu homólogo nos Estados Unidos. Já quando se comparam os salários dos gestores de topo, os portugueses ganham cerca de 71% dos seus colegas americanos.
Ou seja, existe uma grande disparidade entre os salários mais baixos e os mais altos, o que acaba por distorcer a média do País.
14.7.03
Consumidores que se opõem ao "telemarketing" são menos de mil: Ter a caixa de correio recheada de publicidade ou ser incomodado a qualquer hora com telefonemas a propor a compra de produtos ou serviços ("telemarketing") não é uma fatalidade. Desde 1999 que existe legislação (Lei nº 6/99, de 27 de Janeiro) que protege o consumidor contra as acções comerciais não solicitadas pelos cidadãos, mas os resultados práticos daquela iniciativa deixam muito a desejar. [...]
Quatro anos depois, constata-se que a lista de consumidores portugueses que declararam a sua oposição a estas práticas publicitárias é ridiculamente pequena, não ultrapassando o milhar de nomes.
[act.: Consumidores que se opõem ao "telemarketing" são menos de mil: Foi publicada na edição de 14 de Julho de 2003 uma notícia referente à aplicação da Lei nº 6/99, de 27 de Janeiro, com o título "Consumidores que se opõem ao 'telemarketing' são menos de mil". Na referida notícia pode ler-se: "Nenhum processo em quatro anos"; "Do lado do IC [Instituto do Consumidor], finalmente, não há também notícia de qualquer processo de contra-ordenação." Essa informação não corresponde à realidade (...)
No ano de 2002 foram apresentadas 101 queixas por violação do artº 3º da referida lei, ou seja, os reclamantes alegaram que receberam publicidade domiciliária, apesar de no local destinado à recepção de correspondência se encontrar afixado o autocolante "Publicidade endereçada - aqui não" ou outra indicação de idêntico valor. Na sequência, os anunciantes e as entidades distribuidoras receberam uma advertência do Instituto do Consumidor no sentido de tomarem as medidas necessárias para evitar que a publicidade domiciliária não endereçada seja distribuída nas caixas do correio (...) Sem prejuízo das diligências mencionadas foi ainda aberto, em 2002, um processo de contra-ordenação.
Em 2003, até à presente data, foram recebidas 47 queixas por violação do mesmo dispositivo legal (...) Até ao momento, foram abertos três processos de contra-ordenação.
No que diz respeito à publicidade endereçada, foram abertos um processo em 2002 e dois processos em 2003 (...)
José Faísca (chefe de divisão do Instituto do Consumidor)
Quatro anos depois, constata-se que a lista de consumidores portugueses que declararam a sua oposição a estas práticas publicitárias é ridiculamente pequena, não ultrapassando o milhar de nomes.
[act.: Consumidores que se opõem ao "telemarketing" são menos de mil: Foi publicada na edição de 14 de Julho de 2003 uma notícia referente à aplicação da Lei nº 6/99, de 27 de Janeiro, com o título "Consumidores que se opõem ao 'telemarketing' são menos de mil". Na referida notícia pode ler-se: "Nenhum processo em quatro anos"; "Do lado do IC [Instituto do Consumidor], finalmente, não há também notícia de qualquer processo de contra-ordenação." Essa informação não corresponde à realidade (...)
No ano de 2002 foram apresentadas 101 queixas por violação do artº 3º da referida lei, ou seja, os reclamantes alegaram que receberam publicidade domiciliária, apesar de no local destinado à recepção de correspondência se encontrar afixado o autocolante "Publicidade endereçada - aqui não" ou outra indicação de idêntico valor. Na sequência, os anunciantes e as entidades distribuidoras receberam uma advertência do Instituto do Consumidor no sentido de tomarem as medidas necessárias para evitar que a publicidade domiciliária não endereçada seja distribuída nas caixas do correio (...) Sem prejuízo das diligências mencionadas foi ainda aberto, em 2002, um processo de contra-ordenação.
Em 2003, até à presente data, foram recebidas 47 queixas por violação do mesmo dispositivo legal (...) Até ao momento, foram abertos três processos de contra-ordenação.
No que diz respeito à publicidade endereçada, foram abertos um processo em 2002 e dois processos em 2003 (...)
José Faísca (chefe de divisão do Instituto do Consumidor)
8.7.03
Portugal é o país da UE com maior desigualdade entre ricos e pobres: Portugal é o país da União Europeia (UE) onde se regista a maior desigualdade entre ricos e pobres, segundo o relatório do Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), divulgado terça-feira.
Segundo o relatório, Portugal continua a liderar os países da União Europeia com a maior percentagem de adultos com HIV/SIDA (0,52%), apenas ultrapassado na Europa pela Federação Russa (0,90%) e Estónia (01%).
No documento, Portugal encontra ainda outro lugar cimeiro na UE no número de casos de tuberculose (17 por 100 mil habitantes em 2001), apesar da grande diminuição verificada em relação a 2000 (47 casos).
O PNUD aponta ainda que a disparidade na distribuição total do rendimento ou consumo registada em Portugal em 1997 foi de 38,5%, calculada com base no rendimento.
No caso português, os 10% mais ricos têm um rendimento 15 vezes superior aos 10% mais pobres, enquanto os 20% mais ricos auferem oito vezes mais dos que os 20% mais necessitados.
Segundo o relatório, Portugal continua a liderar os países da União Europeia com a maior percentagem de adultos com HIV/SIDA (0,52%), apenas ultrapassado na Europa pela Federação Russa (0,90%) e Estónia (01%).
No documento, Portugal encontra ainda outro lugar cimeiro na UE no número de casos de tuberculose (17 por 100 mil habitantes em 2001), apesar da grande diminuição verificada em relação a 2000 (47 casos).
O PNUD aponta ainda que a disparidade na distribuição total do rendimento ou consumo registada em Portugal em 1997 foi de 38,5%, calculada com base no rendimento.
No caso português, os 10% mais ricos têm um rendimento 15 vezes superior aos 10% mais pobres, enquanto os 20% mais ricos auferem oito vezes mais dos que os 20% mais necessitados.
7.7.03
Escolas deveriam usar mais os computadores: O número de computadores nas escolas tem vindo a crescer nos últimos anos, estimando-se, em 2002-2003, que no ensino público e privado exista um computador para cada 27 alunos nas escolas do primeiro ciclo e um computador para cada 16 alunos nos segundo e terceiro ciclos e no ensino secundário. Mas este crescimento em termos de equipamento não corresponde, muitas vezes, a um aumento da utilização de computadores, sendo frequente ouvir reclamações de alunos, professores e pais sobre salas de informática fechadas a cadeado, equipamentos e ligações à Internet que não funcionam.
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