Novas estatísticas do Eurostat colocam Portugal na cauda da Europa: O Produto Interno Bruto (PIB) português está a cair, segundo as novas estatísticas da União Europeia (UE), correndo mesmo o risco de ser este ano ultrapassado pela Grécia. Esta situação tornou-se patente nos novos dados sobre o PIB dos actuais e futuros membros da UE que foram ontem publicados pelo Eurostat, o organismo de estatísticas da UE. A novidade destes dados é que incorporam uma revisão do cálculo das Paridades de Poder de Compra (PPC), um deflactor utilizado pelo Eurostat (e pela OCDE) para corrigir os valores do PIB em função dos preços de cada país e das taxas de câmbio (quando existem). A utilização deste índice parte do pressuposto que, por exemplo, 100 euros não garantem o mesmo poder de compra em Lisboa ou no Luxemburgo. [...]
As novas estatísticas colocam Portugal e a Grécia com o mesmo PIB por habitante, no valor de 71 por cento da média da UE.Em 1999, o PIB da Grécia era de 65 da média comunitária - o mesmo nível de 1995 - enquanto que Portugal atingia os 70 por cento. A diferença, é que enquanto que o PIB português evoluiu apenas um ponto percentual até 2002, o grego deu um salto de seis pontos percentuais.

Paulo Casaca, eurodeputado do PS conhecido pela sua oposição radical à utilização das PPC no cálculo do PIB, considera que estes números apenas confirmam a sua opinião de que «o PIB português estava artificialmente inflacionado». Mas, apesar da correcção, Casaca considera que não há razões para acreditar que o novo método seja mais fiável que o anterior:o erro, em sua opinião, está na própria utilização das PPC, sobretudo quando se trata de países com a mesma moeda. «A utilização das PPC é uma anedota, não tem sustentação em termos de política económica e mesmo do ponto de vista da mera observação económica, não tem sentido», defende.
Paulo Casaca considera, aliás, que os novos dados, que dão «o PIB português a cair», apenas revelam que «o governo português actual percebeu melhor a situação que o anterior e preocupou-se em evitar que o produto de algumas regiões seja artificialmente inflacionado». E que, sublinha, poderia retirar o acesso de algumas regiões portuguesas ao «objectivo 1».

Um quinto dos portugueses vive em risco de pobreza e exclusão social: Um em cada cinco portugueses vive em risco de pobreza e exclusão social, o que coloca Portugal em segundo lugar a nível europeu, apesar de a evolução nos últimos anos ter sido positiva, revela um estudo da Comissão Europeia.
Segundo a versão preliminar do relatório sobre inclusão social, publicado pela Comissão Europeia, em 2001, 20 por cento da população portuguesa vivia em risco de pobreza e exclusão social, situação que ocorre nos agregados familiares onde o rendimento é inferior a 60 por cento da média nacional.
Apenas ultrapassada pela Irlanda (21 por cento), a situação portuguesa contrasta com países como a Suécia (dez por cento) e a Dinamarca (11 por cento) e é superior em cinco pontos percentuais à média da União Europeia, onde 55 milhões de pessoas vivem em risco de pobreza e de exclusão social, uma criança em cada cinco está ameaçada de pobreza e uma em cada dez vive numa família sem emprego. [...]
Segundo uma fonte comunitária ligada à elaboração do documento, a situação portuguesa, apesar de ser uma das piores no contexto comunitário, sofreu uma melhoria, ao ver reduzida em três por cento a percentagem de pessoas em risco de pobreza entre 1995 e 2001. Este factor deveu-se a uma situação favorável do emprego, mas também ao impacto do rendimento mínimo garantido, justificou a mesma fonte.
O próximo objectivo é uma redução de dois por cento dos valores entre 2003 e 2005, mas Bruxelas mostra-se pessimista, dada a "má" situação económica em que vive o país e o aumento do desemprego.
A maior aposta, segundo a Comissão Europeia, tem que ser feita ao nível da educação, uma vez que Portugal é o país da União com a mais elevada taxa de abandono escolar dos jovens: 45 por cento dos jovens entre os 18 e os 24 anos deixaram precocemente a escola e não seguem qualquer formação. A seguir, vem a Espanha, com 25 por cento.

Portugueses querem mais cultura no interior: Levar a cultura ao interior do país deve ser a prioridade da política cultural, considera a maioria dos portugueses inquiridos para uma sondagem realizada pelo Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica para a RTP e para o PÚBLICO.
De sete respostas possíveis a um inquérito telefónico, esta foi a prioridade eleita por 23 por cento dos portugueses (com 18 anos ou mais), independentemente de viverem numa cidade, vila ou aldeia, de não terem a instrução primária ou de serem licenciados. Recuperar e salvaguardar o património foi a prioridade escolhida em segundo lugar (19 por cento), seguida do aumento da programação cultural da RTP (12 por cento).
Apesar de defenderem a extensão da cultura ao interior, os portugueses não consideram prioritário o aumento da rede de bibliotecas e museus em Portugal - apenas quatro por cento escolheu esta opção, que teve a percentagem mais baixa - e a sondagem revela ainda que são uma minoria os portugueses que dão a primazia à ajuda estatal à formação dos artistas (nove por cento), ao apoio ao teatro (oito por cento) ou ao cinema ( seis por cento).
Mas se a maioria não defende como prioridade o apoio estatal ao cinema esta é a actividade cultural preferida dos portugueses inquiridos: um em cada três foi pelo menos uma vez ao cinema desde as férias do Verão (o período abrangido refere-se a três meses).
Sobre a política cultural do actual Governo PSD, 38 por cento considera-a pior do que a do Governo PS, 32 por cento igual e apenas 10 por cento melhor.
(Ao contrário das questões que incidem sobre hábitos de consumo culturais, as variáveis de habitat ou de instrução não tiveram qualquer impacto significativo nas respostas às perguntas sobre política cultural, sublinha-se no estudo).
A sondagem revela hábitos culturais dos portugueses desanimadores: quase metade (45 por cento) dos inquiridos não foi a nenhuma actividade cultural desde as férias ou foi apenas a uma ou duas.
Mais de metade não comprou nem leu nenhum livro (56 e 53 por cento respectivamente) - quando o fizeram preferiram a literatura portuguesa: 61 por cento diz ter lido um livro de um autor português. Surpreendente é o facto de quase um quarto dos licenciados não ler qualquer livro desde as férias: 22 por cento.
O número de universitários que não leu nenhum livro é superior ao dos licenciados em apenas quatro por cento. As percentagens destes dois grupos aproximam-se quando se compara os que leram um ou dois livros (33 por cento para os licenciados e 31 para os universitários) e distanciam-se significativamente quando se trata de aquisição de mais de cinco livros (14 por cento dos universitários, 35 por cento dos licenciados).
De acordo com os dados fornecidos por este estudo, a leitura é mais intensa quanto mais urbanizado é o habitat. Porém, é significativa a percentagem de habitantes da cidade que não leu nenhum livro desde as férias: 45 por cento (nas vilas foi de 53 por cento e nas aldeias de 66 por cento).
Quando saiu de casa para consumir cultura, um em cinco dos inquiridos foi a uma biblioteca e um em dez a um museu ou ao teatro. Os concertos de música ligeira e os de música clássica ou bailado foram frequentados por uma minoria: sete e quatro por cento, respectivamente.
Dos licenciados, 10 por cento passou estes três meses sem frequentar qualquer actividade cultural e 29 por cento, tal como os estudantes universitários, foi a três ou mais actividades. Dos que frequentaram três ou mais actividades, de novo o habitat não implica grandes diferenças: 11 por cento na cidade, nove por cento numa vila e oito por cento numa aldeia.

Inquérito europeu mostra portugueses desconfiados: Os portugueses são, na União Europeia (UE), os que menos confiança depositam na polícia e no sistema jurídico. Confiam mais no Parlamento Europeu do que no parlamento nacional. Quatro em cada dez afirmam que frequentemente ou, pelo menos, bastantes vezes, a política lhes parece algo tão complicado que não percebem, verdadeiramente, o que se está a passar. Não é um exclusivo nacional: na Finlândia ou na Grécia há ainda mais pessoas que garantem perceber pouco do assunto.
Estes são alguns dos muitos dados soltos que se podem retirar da base de dados do Inquérito Social Europeu (ISE) recentemente lançada em Bruxelas. São 22 os países participantes, mas a informação divulgada contempla apenas 19, entre os quais 12 da UE. [...]
"Acha que todo o cuidado é pouco quando se lida com as pessoas ou acha que se pode confiar na maior parte delas?" - foi uma das questões colocadas. Aos entrevistados era pedido que se posicionassem numa escala de zero a 10 (em que zero significa que "todo o cuidado é pouco" e 10 que "a maioria das pessoas é de confiança"). Resultado: quase um quarto (23,5 por cento) dos portugueses afirmam que o seu nível de confiança nos outros está entre o zero e o dois.
Olhando apenas para o conjunto de países da UE, mais desconfiados do que os portugueses, só os gregos. Os dinamarqueses são os que menos receios têm de quem os rodeia - só dois em cada cem demonstram níveis de confiança assim tão baixos.
As suspeitas dos portugueses não parecem, no entanto, ser provocadas por um sentimento generalizado de insegurança. A esmagadora maioria (74,4 por cento) diz que não tem qualquer problema em andar no seu bairro depois do anoitecer. Ainda que 23 em cada cem garantam que nos últimos cinco anos eles próprios (ou alguém da família) foram vítimas de furto ou roubo - uma percentagem não muito diferente da registada no resto da Europa.
Os dados mostram ainda que uma parte significativa da população não deposita confiança pessoal no sistema jurídico. Portugal, e a Espanha logo a seguir, são, na UE, os que apresentam médias de confiança mais baixas; no outro extremo estão a Dinamarca e a Finlândia, com níveis de confiança significativamente mais elevados. Veja-se alguns números: 7,2 por cento dos portugueses depositam confiança zero no sistema jurídico (numa escala de zero a 10, em que zero é "nenhuma confiança" e 10 "total confiança"). Outros 14 por cento dão nota 1 ou 2. Apenas 16 em cada cem têm uma confiança de sete ou mais.
À luz dos mesmos critérios, apenas 16 por cento dos portugueses nutrem elevados níveis de confiança nas polícia (sete ou mais na escala); 23 por cento confiam muito pouco (de zero a três). Uma vez mais, olhando para as médias dos países da UE, Portugal é o pior situado.
"Como grupo, os europeus não confiam nas instituições políticas, a abstenção nas eleições é elevada, o envolvimento na vida pública é baixo e o tecido social é frágil." Os políticos não são bem vistos por uma grande parte dos cidadãos, lê-se num "press release" que apresenta as conclusões preliminares do ISE.
Portugal, tal como a Polónia ou a República Checa, está na lista daqueles onde a confiança nos políticos apresenta níveis ainda mais baixos do que a média - só quatro por cento dos portugueses dizem ter muita confiança (sete ou mais na escala) em quem faz política, 54 por cento nunca se envolveriam em tal actividade e 32 por cento não se interessam nada pelo assunto.
Notam ainda os especialistas que, "em geral, quanto menor for a confiança que uma nação deposita nas suas instituições parlamentares, maior é a que tem no Parlamento Europeu". E esta ideia aplica-se também a Portugal. Apenas 18 por cento dos portugueses atribuem nota sete ou superior à confiança que o Parlamento nacional desperta - tomando como base a tal escala de zero a 10; há uns quantos mais a classificarem da mesma forma a sua relação com o Parlamento Europeu: 23 por cento.
A situação inverte-se na generalidade dos países do norte. Na Finlândia, Noruega, Suécia e Suíça, mais de 38 em cada cem cidadãos confiam muito nos parlamentos nacionais, dando menos crédito às instituições europeias. O Reino Unido é "um caso especial", apresentando baixos níveis de confiança quer no parlamento nacional quer no europeu.
Ao contrário do que se poderia supor, não há relação significativa entre taxas de abstenção (Portugal e Reino Unido têm das mais elevadas na UE, segundo os dados recolhidos pelo ISE) e o maior ou menor interesse que a política suscita aos cidadãos. Já a variável idade parece ter bastante peso. "As pessoas com menos de 30 anos estão muito menos inclinadas a votar nas eleições nacionais", vivam elas no norte, centro ou sul da Europa.
Em Portugal 54 por cento dos inquiridos entre os 18 e os 30 anos votaram; no grupo dos que têm mais de 30, a percentagem de participação sobe para 74 por cento.
Uma coisa parece certa: o grau médio de satisfação da generalidade dos europeus em relação ao funcionamento da democracia não é muito elevado, sendo o cenário mais negro na Polónia, Eslovénia e, a seguir, em Portugal.
O envolvimento em actividades ou organizações que intervenham directamente na sociedade é, em muitos casos, baixo. Por exemplo, os portugueses participam menos em manifestações de protesto (só 4,2 por cento o fizeram nos últimos 12 meses) do que a média dos cidadãos dos outros países. Os luxemburgueses (20 por cento), seguidos dos espanhóis (17,5), são os que mais aderem a estas iniciativas. A ligação a organizações de voluntariado também é reduzida (ainda que ligeiramente mais elevada do que na Hungria, Polónia e Grécia).
Na hora de definirem o que é um bom cidadão, "ajudar as pessoas que mais precisam" parece mais importante para os portugueses do que a "obediência às leis e às regras". Entre os indicadores mais valorizados está ainda a capacidade de ter uma opinião independente, mais do que votar ou ter actividade política.

Números: Numa escala de zero a 10 como avalia...
A sua confiança pessoal no sistema jurídico
Portugal - 4,26
Países da UE - 5,37
Todos - 5,19
A sua confiança pessoal na polícia
Portugal - 5,13
Países da UE - 6,35
Todos - 6,14
O seu grau de desconfiança nas pessoas em geral
Portugal - 4,16
UE - 4,87
Todos - 4,74
O seu grau de satisfação com o estado da economia
Portugal - 3,06
Todos - 4,07
A sua dificuldade em compreender os políticos
Portugal - 3,29
Todos - 3,17

Portugal É o País Onde Mais Pessoas Defendem Zero Imigrantes: Mais de metade dos portugueses (56 por cento) defendem que Portugal deve receber poucos ou nenhuns imigrantes. Isto se se falar apenas de estrangeiros da mesma etnia da maioria da população portuguesa; caso contrário, o número dos que assumem uma posição ainda mais restritiva aumenta: 23,2 por cento defendem zero imigrantes de etnias diferentes; 38,3 afirmam que podem vir, desde que sejam poucos. Estes são alguns dos resultados das perguntas colocadas ao europeus sobre imigração, no âmbito do Inquérito Social Europeu (ISE).
O peso dos portugueses que defendem imigração zero (17,6 por cento, no caso de estrangeiros da mesma etnia) ganha ainda mais relevância quando nenhum outro país dos 19 que constam da base de dados do ISE apresenta um número de respostas semelhantes tão elevado.

Os Mais Fechados da Europa: A questão colocada no inquérito foi: "Em que medida acha que Portugal deve deixar que pessoas da mesma raça ou grupo étnico do que a maioria portuguesa venham e fiquem a viver cá?"
Espanha Dinamarca Rep. Checa Suíça Alemanha Grécia Noruega Portugal Média 19 países
Deve deixar vir muitas 20,9 21,0 9,5 19.9 20,2 9,9 19,3 6,3 17,7
Deve deixar vir algumas 35,5 54,1 46,4 60,7 53,7 19,7 51,5 37,6 48,6
Deve deixar vir poucas 37,7 23,9 37,0 18,5 22,7 55,7 27,5 38,5 27,7
Não deve deixar vir ninguém 5,9 1,0 7,1 0,9 3,4 14,7 1,8 17,6 6,0

Outros Dados: Mais de metade (58 por cento) dos portugueses acham que se os imigrantes estão muito tempo desempregados devem sair do país; o mesmo afirmam 41 por cento dos holandeses e 72 por cento dos gregos
Perto de oito em cada dez portugueses (79,7 por cento) defendem que os imigrantes devem ter os mesmo direitos que toda a gente - uma ideia subscrita pela maior parte dos inquiridos na generalidade dos países
Quase 60 por cento do total dos inquiridos consideram que os imigrantes ajudam a preencher vagas em áreas onde faltam profissionais; em Portugal 66 por cento afirmam o mesmo
Dois quintos (42 por cento) do total dos inquiridos acreditam que parar de aceitar imigrantes reduziria a tensão no seu país; em Portugal, são 48 por cento

Ninguém Convive Tanto como Nós: "Considerando todos os aspectos da sua vida, qual o grau de felicidade que sente?" A pergunta faz parte do extenso questionário aplicado no âmbito do ISE. O que se pedia era que as pessoas classificassem a sua felicidade numa escala de zero a 10, do "extremamente infeliz" para o "extremamente feliz". A média obtida, considerando todos os países, foi 7,54, um pouco acima da média portuguesa: 6,97.
No norte da Europa, mas também no Luxemburgo, encontram-se os países onde os que se dizem muito felizes têm mais peso. Por exemplo, praticamente metade dos dinamarqueses dão nota nove ou 10 ao seu grau de felicidade. No Luxemburgo são 48,4 por cento. Em Portugal, 18,8.
Mas se, noutros países, mais pessoas se sentem felizes da vida, ninguém bate os portugueses na hora de falar de convívio, seja com amigos, familiares ou colegas de trabalho.
Questionados sobre quantas vezes se encontram socialmente com outras pessoas, 46 por cento afirmam que o fazem todos os dias. Em nenhum outro estado há tanta gente a gabar-se do mesmo.
A família, sobretudo, mas também os amigos, representam, de resto, um papel muito importante na vida dos europeus (mais do que o trabalho, ou a religião, por exemplo), apesar das diferenças observadas de país para país. Assim, para quase 80 por cento dos portugueses a família é considerada "extremamente importante", mas apenas 43 por cento dos holandeses dizem o mesmo.

A Família e Os Amigos: "Qual a importância, na sua vida, que atribui (numa escala de zero a 10)..."
À família...
Portugal - 9,62
Total - 9,39
Aos amigos...
Portugal - 8,35
Todos - 8,27
Ao lazer...
Portugal - 7,37
Todos - 7,72
Ao trabalho...
Portugal - 7,69
Todos - 7,40
À religião...
Portugal - 5,87
Todos - 4,97

[O estudo completo encontra-se aqui]

Quatro em cada cinco condutores circulam em excesso de velocidade dentro das povoações: A grande maioria dos condutores que atravessam povoações circula em excesso de velocidade. O mesmo acontece nas auto-estradas, em que quase metade viajam acima do limite e 15 por cento ultrapassam os 139 quilómetros por hora (km/h). Estas são algumas das conclusões de um estudo levado a cabo pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) sobre velocidades praticadas nas estradas portuguesas, entre 2000 e 2002, ontem apresentado em Lisboa.
Em estradas que passam no meio de povoações, quatro em cada cinco (78 por cento dos condutores) viajam acima do limite (50 km/h), não só durante o dia como de noite, ultrapassando muitas vezes em 20 quilómetros o máximo permitido por lei, o que contribui para uma alta sinistralidade em acidentes com peões. [...]
Nas auto-estradas, 49 por cento dos carros circulam a mais de 120 km/h, durante o dia, percentagem que sobe para 57 por cento durante a noite. Em 15 por cento dos casos, os condutores andam acima dos 139 km/hora.

Um em cada cinco portugueses anda armado: A maior parte das armas ilegais que circulam em Portugal são pistolas e revólveres. Calcula-se que, somando ainda caçadeiras furtadas e outras que foram adulteradas (canos ou coronhas serrados), haja no país mais de 900 mil unidades que fogem ao controlo policial. Praticamente tantas quantas as que estão legalizadas, o que soma quase dois milhões de armas. [...]
A maior parte das armas legalizadas (cerca de 800 mil) são de caça. Seguem-se depois diversos modelos utilizados por clubes e associações de tiro desportivo e, por fim, as cerca de 20 mil de defesa.

Comissário da luta contra a Sida "chocado" com as crenças sobre a doença: O comissário nacional de luta contra a Sida, Meliço Silvestre, considerou "inadmissível" o facto de um em cada sete portugueses acreditar que a sida se transmite com um aperto de mão, enquanto 19 por cento pensa poder contrair a doença pelo mero manuseamento de objectos usados por seropositivos, conforme os resultados divulgados pelo Eurobarómetro Especial

Acidentes de trabalho vitimaram 170 pessoas este ano, metade das quais na construção civil, anunciou ontem o presidente do Instituto do Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT).
No seminário "Substâncias Perigosas: Cuidado", que assinala nos Açores a Semana Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, Veiga Moura realçou também que o número de coimas relacionadas com a segurança e higiene aumentou 22 por cento este ano.
Segundo disse o presidente do IDICT, apesar do acréscimo das acções de fiscalização, os acidentes persistem por uma falta de cuidado das empresas e dos trabalhadores, que insistem em não seguir as normas de segurança nas acções laborais.
Veiga Moura anunciou a atribuição, pela primeira vez, a partir do próximo ano, de prémios às empresas e trabalhadores que nos diversos sectores apliquem com rigor as boas práticas de segurança e higiene.

Mais portugueses compraram livros em 2003: Nos últimos seis meses, mais de três milhões e 500 mil portugueses compraram uma média de sete livros, concluiu um estudo sobre os hábitos de compra de livros em Portugal, revelado ontem pela União dos Editores Portugueses (UEP).
Comparado com uma sondagem que a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros fez em 1999, este número significa um aumento estimativo de 24,1%. Ou seja, houve este ano mais 700 mil compradores de livros do que em 1999, disse o presidente do Conselho Fiscal da UEP, Fernando Sarmento.
O estudo foi encomendado pela UEP à empresa Marktest, teve uma amostra de 801 pessoas em todo o país (margem de erro de 3,5%) e é para alguns a primeira sondagem significativa sobre os hábitos de compra - e não de leitura - de livros alguma vez feita em Portugal, sobretudo porque não incluiu livros escolares.
Para Mário Moura, director da UEP, algumas das conclusões do novo estudo foram "surpreendentes", nomeadamente as razões que levam os portugueses a comprar um livro: a decisão ou interesse próprio representa 18,8%, as críticas literárias favoráveis 18,1%, a recomendação de um amigo 20,6% e o impacto de estratégias comerciais e publicitárias (destaques em livrarias e hipermercados, publicidade, etc) 38,6%.
A literatura de ficção e os romances são o tipo de livros mais comprados - 2 milhões de pessoas nos últimos seis meses. [...]
A compra de livros com jornais engloba já 12,6% das vendas totais do mercado (mais de 3 milhões de exemplares num total de 25 milhões).

Mais de 12 mil participações de violência doméstica em 2002: A violência doméstica - que mata, em Portugal, cinco mulheres por mês - tem ganho visibilidade e são cada vez mais as vítimas que recorrem às linhas de apoio. Estranhamente, o número de participações feitas às polícias desceu no ano passado, segundo dados fornecidos ao PÚBLICO pelo Ministério da Administração Interna. Em 2001, o Relatório de Segurança Interna dava conta de 15.215 participações de violência doméstica, mais 30 por cento do que no ano anterior; em 2002 foram 12.221.
Contudo, olhando para os dados fornecidos pelo Ministério da Justiça (MJ), obtém-se um quadro que desenha uma tendência distinta. Tendo em conta exclusivamente os crimes relativos ao artigo 152 do Código Penal (maus tratos de menores, pessoa indefesa, cônjuge), nota-se um aumento significativo de queixas - de 6912, em 2001, para 8264, em 2002. Estes dados não incluem, sublinha o MJ, outros crimes que se enquadram na violência doméstica, como a subtracção de menores, a violação dentro do casal, as injúrias, bem como agressões que resultem em morte.
Desde Junho de 2000 que o julgamento dos crimes relativos à violência doméstica deixou de depender da apresentação de queixa por parte das vítimas. O verdadeiro impacto de tal medida ainda está por apurar, até porque, em média, entre a data de um crime e o termo do processo-crime, no caso de maus tratos do cônjuge ou análogo, passam quase dois anos.
De qualquer forma, o número de arguidos (no crime de maus tratos do cônjuge ou análogo) aumentou de 284, em 2001, para 463, no ano passado. Uma grande percentagem destas pessoas não sofreu qualquer pena: há dois anos houve 138 condenados e 146 não condenados, a maioria (86) por desistência da queixa.
No ano passado, o número de condenados foi já de 250, tendo havido 213 não condenados - na maior parte dos casos (137) por absolvição/carência de provas.
Uma coisa parece certa: os números da justiça retratam apenas uma parte da realidade. Em primeiro lugar porque ainda poucas vítimas fazem queixa. E em segundo lugar porque, quando mulher vai à polícia, nem sempre a situação que descreve é catalogada da mesma maneira - depende da sensibilidade do agente para "arrancar" à vítima toda a verdade e depende também daquilo que a mulher se sente à vontade para contar.

Heterossexuais ultrapassam toxicodependentes nas novas infecções com HIV: O número de novas infecções por HIV em heterossexuais ultrapassou o registado nos toxicodependentes. A transmissão homem/mulher representa mais de metade das infecções no primeiro semestre de 2003, segundo a associação portuguesa para o estudo da sida.
A tendência para o aumento das infecções em heterossexuais foi sublinhada por Lino Rosado, presidente da Associação Portuguesa para o Estudo Clínico da Sida. Os homens com idade superior a 40 anos constituem o grupo em que aparecem mais casos.
A infecção por HIV em heterossexuais portugueses representava, em 1999, 29,9 por cento das registadas pela primeira vez. No ano seguinte, essa percentagem subiu para 32,4 por cento, em 2001 para 36,1 e em 2002 para 46,6. Junto dos toxicodependentes, e seguindo uma tendência de "diminuição sensível" que se verifica noutros países da Europa, o número de novos seropositivos desceu de 58,6 por cento em 1999 para 30,3 por cento no primeiro semestre deste ano.
Desde 1983, e até ao fim de Maio de 2003 - de acordo com dados da Comissão Nacional de Luta Contra a Sida - Portugal registou um total de 21.977 casos notificados de sida; 6392 correspondem a pessoas entretanto falecidas.
Segundo dados do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, relativos ao passado dia 7 de Novembro, em distritos como Aveiro, Guarda e Leiria o número de heterossexuais infectados é já superior ao de consumidores de drogas. Em Aveiro, existiam 206 casos registados entre heterossexuais e 130 em toxicodependentes; na Guarda, o número de 25 e 14, e em Leiria de 234 heterossexuais e 224 toxicodependentes.

Mortes em intervenções policiais não param de aumentar: Só este ano morreram seis pessoas na sequência de intervenções policiais com recurso a arma de fogo, em Portugal, quatro das quais em situações de perseguição automóvel. Este número é superior, por exemplo, ao número de mortes ocorridas, nas circunstâncias idênticas, em Espanha - não em doze meses, mas nos últimos cinco anos.
O valor recorde de 2003, que agrava a histórica estatística negra das polícias portuguesas nesta matéria, já fez soar o alerta entre o órgão que investiga estas situações na PSP, na GNR e no SEF. O inspector-geral da Administração Interna, Maximiano Rodrigues apontou ontem o dedo aos responsáveis policiais por não terem um "discurso e uma atitude pública" que reclame um uso "excepcional" das armas.
À margem de uma conferência organizada pela Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI), Maximiano Rodrigues recusou, em declarações ao PÚBLICO, atirar as culpas para os agentes policiais, que "actuam muitas vezes desprotegidos" e sem o necessário enquadramento técnico e táctico dos seus superiores hierárquicos.
Este responsável reclamou ainda a possibilidade de se poderem utilizar armas alternativas, como o "spray" de gás ou armas de descargas eléctricas, já incluídas no arsenal de outros países europeus, como forma de evitar riscos mais dramáticos.
As polícias portuguesas, apesar de actuarem num país relativamente pacífico em comparação com outros estados comunitários, encontram-se no fundo da tabela da União Europeia, como ficou demonstrado nas conferências realizadas ontem, por elementos de polícias estrangeiras, na Escola Prática da GNR, em Queluz.
Em França, onde existem 118 mil agentes armados (em Portugal, entre agentes da PSP e da GNR, são cerca de 45 mil), e onde os níveis de criminalidade são mais elevados, entre 1995 e 2000 sucederam 20 mortes - em média, quatro por ano. Em Inglaterra e no País de Gales, por sua vez, os últimos dados conhecidos, referentes o ano de 2001, dão conta, também, de quatro mortos. Em Espanha, no presente ano, ocorreu só um caso. E na Irlanda da Norte, um país com uma realidade securitária mais próxima da portuguesa, desde 2000 até à data, apenas se registou uma vítima mortal.

Mais de seis mil atentados ao ambiente em 2003: A GNR registou 6471 atentados contra o ambiente nos primeiros nove meses deste ano, mais duas mil do que em todo o ano de 2002, revelam dados do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA).
Este serviço especializado em ambiente da Guarda Nacional Republicana (GNR) tem aberto por dia cerca de 24 processos-crime ou contra-ordenação (multa), o dobro da média de 2002.
As descargas ou a deposição ilegal de resíduos continuam a ocupar o primeiro ligar dos registos da GNR, com 3032 processos abertos. O ordenamento do território, nomeadamente construções sem licença ou mesmo ilegais, é a segunda maior causa de infracção, com 806 processos de Janeiro a Setembro.
Os 200 agentes do SEPNA registaram em todo o ano passado 4538 atentados ao ambiente, dos quais 2136 relativos a resíduos e 426 ao ordenamento do território.

Relatório do SIS revela que em 2000 havia cerca de 900 crianças envolvidas na prostituição infantil: O Serviço de Informações e Segurança (SIS) admitia que em Maio de 2000 havia cerca de 900 crianças envolvidas na prostituição infantil na periferia e no centro das grandes cidades portuguesas e que algumas delas estariam colocadas na órbita de redes internacionais. A secreta destacava ainda a utilização da Internet pelos pedófilos, para trocarem mensagens e imagens, citando autoridades norte-americanas, segundo as quais "95 por cento do material pornográfico que entra no seu território provém da Internet".
Caracterizando a situação portuguesa, o documento do SIS realça: "Nos últimos anos têm coexistido em Portugal dois tipos de estruturas promotoras da prostituição infantil: as organizações internacionais, muito orientadas para a produção de fotografias e filmes pornográficos; e as micro-redes nacionais, mais vocacionadas para a prostituição simples". O relatório sublinha a "existência de pontos de articulação entre os dois tipos de estruturas, servindo as últimas, por vezes, de mecanismo de recrutamento das primeiras".
Relativamente à proveniência das vítimas, o SIS não faz qualquer alusão concreta a uma alegada rede a operar na Casa Pia. Limita-se a dizer que algumas das vítimas "estão ao cuidado de instituições sociais" e também de "avós, tios e vizinhos", residindo em zonas degradadas. Aqui, acrescenta o documento, "coabitam com muitas pessoas em situação económica precária e frequentemente ligadas a actividades ilícitas" (furtos, receptação, consumo e tráfico de estupefacientes).

Um milhão e seiscentos mil portugueses têm seguro de saúde: Em 1998, o seguro de saúde abrangia cerca de 10 por cento da população portuguesa (um milhão de pessoas), em 2001 chegava a um milhão e 450 mil. Dados da Associação Portuguesa de Seguradores (APS) respeitantes a 2002 falam de quase um milhão e 600 mil segurados: 16 por cento dos portugueses estão neste momento abrangidos, individualmente ou através de seguros de empresa.
Por ano, são cerca de 100 mil os portugueses que aderem a este tipo de seguros. De 2001 para 2002, o número de segurados subiu perto de sete por cento, a receita das seguradoras quase 20 por cento. "No último ano, os seguros de saúde foram dos que mais cresceram em Portugal", afirma o presidente da APS, António Reis.

O pior: O relatório confirma Portugal como o segundo país da UE com maior número de consumidores portadores do vírus da sida, logo a seguir à Espanha, e um dos países com maior número de toxicodependentes (entre 60 e 10 mil). Existem 6 a 10 casos de consumidores problemáticos em Portugal (consumo de droga injectada ou consumo prolongado/regular de opiáceos, cocaína ou anfetaminas) por cada mil habitantes com idades entre os 15 e os 64 anos de idade. Portugal surgia citado no relatório anterior com uma variação entre 60 a 100 mil consumidores problemáticos. Fernando Negrão, presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência, em entrevista à TSF no último sábado, afirmou existirem 30 mil dependentes de heroína em Portugal. [...]
Número de consumidores em tratamento na UE e Noruega
Países 1997/1998 2001/2002
Portugal 2324 12863
Fonte OEDT

Viagra chegou há cinco anos a Portugal: Durante toda a década de 90, os investigadores tentaram desbravar os segredos por trás da disfunção eréctil. Que mecanismos esconde um mal que afecta, só em Portugal, cerca de 500 mil homens?

Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza: A pobreza em Portugal estacionou. Embora os bairros de barracas tendam a desaparecer da paisagem nacional, poucas alterações houve no perfil da pobreza e o fenómeno está longe de ser erradicado: um em cada cinco portugueses (cerca de 21 por cento da população) é pobre e os idosos pensionistas continuam a ser o grosso do problema. Os imigrantes e as minorias étnicas são novas categorias de pobres em forte expansão [...]
Com políticas como o Rendimento Mínimo Garantido, o crescimento do salário mínimo acima dos níveis de inflação, o aumento das pensões mais baixas e o Programa Nacional de Luta Contra a Pobreza, Portugal conheceu uma diminuição da taxa de pobreza na segunda metade da década de 90: em 1995, 23 por cento de portugueses tinham um rendimento inferior ao limiar de pobreza (cerca de 350 euros); desde 1998 até 2000 (o dado mais recente) estacionou nos 21 por cento. Ainda assim, seis pontos acima da média europeia, indicam os dados do Eurostat publicados este ano.
Mas o que se esconde detrás dos números? A visibilidade dos novos pobres aumentou - com o grupo dos imigrantes e minorias étnicas -, mas é a pobreza tradicional que continua a marcar a sociedade portuguesa. Cerca de 30 por cento dos pobres portugueses são idosos pensionistas, cerca de sete por cento são empregados de baixo rendimento, duas categorias de pessoas que passam dificuldades pelo atraso estrutural que continua a caracterizar o país

Uma em cada três crianças em Portugal sofre de obesidade: Uma em cada três crianças portuguesas já sofre de obesidade, o que coloca Portugal entre os primeiros lugares da lista dos países europeus com maior incidência da doença.
De acordo com os dados da International Obesity TaskForce (IOT), o excesso de peso é a doença infantil mais comum na Europa, com uma prevalência assustadora em crianças com idades próximas dos dez anos. Itália é o país com mais miúdos obesos - 37 por cento - , mas Portugal não fica muito atrás, com uma taxa que ronda os 34 por cento. Na população adulta portuguesa, estima-se que a obesidade atinja 13 por cento dos homens e 15 por cento das mulheres.
Nos últimos quatro anos, os portugueses gastaram mais de 32 milhões de euros com um único medicamento contra a obesidade, proporcionando um lucro surpreendente à indústria farmacêutica. Desde que o Xenical, conhecido como o Viagra dos gordos, chegou ao país, mais de 180 mil pessoas fizeram tratamento com o fármaco, deixando nas farmácias 32,2 milhões de euros, disse à Lusa fonte dos laboratórios Roche, que comercializa o remédio.

"Portugal tem muito mais mortalidade por cancro do que qualquer outro país da Europa comunitária" [entrevista a Sobrinho Simões, Prémio Pessoa 2002, professor catedrático e director do Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto (Ipatimup)]
PÚBLICO - Que dados existem acerca do surgimento de novos casos de cancro em Portugal?
Sobrinho Simões - É importante ter a noção de que nós não temos mais cancro do que os outros países da Europa comunitária. Em média, até temos um bocadinho menos... Por ano, surgem cerca de 19 mil a 20 mil novos casos nos homens e 16 mil a 17 mil na mulher. E têm a mesma distribuição que têm os cancros na Europa civilizada.
A mulher tem muito cancro da mama (de longe o mais importante na mulher), depois tem muito cancro do cólon e recto e muito do estômago. Em Portugal ainda tem pouco cancro do pulmão.
Nos homens encontra-se, primeiro, o cancro do cólon e recto, depois o do pulmão e a seguir o do estômago. São os três grandes cancros mortais. Se considerarmos os cancros 'pequeninos', o da próstata surge antes de alguns destes. Ou seja, não só não temos mais cancro como a distribuição é a esperada.
P. - Então o que é que distingue Portugal do resto da Europa?
R. - A única diferença que há entre nós e os outros países da Europa civilizada é que continuamos a ter muito mais cancro de estômago do que eles.
Por enquanto, as mulheres ainda são menos afectadas pelo cancro do pulmão mas, mais cedo ou mais tarde, os casos irão aumentar - elas são menos sensíveis às campanhas de dissuasão, que funcionaram bem para os miúdos, no que respeita ao consumo de tabaco. E a verdade é que, para a mesma quantidade de tabaco e para o mesmo peso, a mulher tem mais risco de desenvolver cancro do pulmão do que o homem. Por razões que têm a ver com a sua própria biologia.
P. - A situação, em Portugal, é preocupante?
R. - Preocupantíssima. Portugal é o único país [da Europa comunitária] onde a mortalidade subiu 16 a 17 por cento nos cancros do homem. Nos da mulher, cresceu dois a três por cento. Como em todos os outros países a mortalidade reduziu, isto é assustador.

Portugal tem os trabalhadores com menos habilitações entre os 25 países da futura União Europeia (UE), segundo um relatório da Comissão Europeia divulgado ontem em Bruxelas. O relatório sobre o "Emprego na Europa 2003", que inclui pela primeira vez a situação nos dez países que vão aderir à UE a 1 de Maio de 2004, confirma, ainda, que o Portugal mantém os salários mais baixos dos Quinze.
Segundo o documento, 78,0 por cento da população portuguesa em idade de trabalhar (entre os 15 e os 64 anos) tem um nível "baixo" de formação educacional, o que corresponde a mais do dobro da média dos 25 países (36,6 por cento). Os trabalhadores portugueses com um nível "médio" de qualificações são 14,1 da população com idade de trabalhar, enquanto apenas 8,0 por cento tem um nível "elevado", o que coloca o país na cauda da Europa. Nesta classificação, a seguir a Portugal vem a Espanha com 57,2 por cento de nível "médio" (22,5 de nível "elevado"), a Itália com 56,0 (8,8), a Grécia com 47,0 (14,9) e a Bélgica com 41,8 (24,7).
Os países que vão aderir à UE no próximo ano, apesar de terem um reduzido grau de desenvolvimento económico, muito inferior ao português, têm um nível educacional muito mais elevado, encontrando-se a maioria da sua força de trabalho classificada nos níveis "médio".
O relatório também aponta Portugal como o Estado-membro da actual UE (Quinze) onde os salários são mais baixos. O salário bruto mensal médio na indústria e serviços variou, em 2000, entre 950 euros em Portugal e 3,000 no Reino Unido e Dinamarca. Esta diferença é reduzida se for expressa em paridade de poder de compra (PPC) sendo a variação dos salários europeus de 1,300 euros em Portugal e 2,760 na Dinamarca.
Portugal está, por outro lado, perto dos níveis definidos pela "estratégia de Lisboa" para os níveis de empregabilidade com 68 por cento da sua população em idade de trabalhar empregada, próximo do objectivo de 70 por cento definido para 2010. Os valores "objectivo" definidos em Lisboa, em 2000, foram mesmo ultrapassados no emprego das mulheres (60,8 por cento para um objectivo de 60,0) e trabalhadores mais velhos (50,9 por cento para um objectivo de 50,0). "Uma mão-de-obra adaptável e qualificada, com acesso à formação, perspectivas de carreira, mobilidade profissional, organização flexível do trabalho e segurança de emprego é essencial para o aumento da produtividade na Europa e enquanto factor de criação de emprego e elevadas taxas de actividade", esta é a conclusão da Comissão Europeia.

Portugal é o terceiro país mais corrupto da União Europeia: de acordo com o mais recente relatório da Transparency International sobre a percepção da corrupção em mais de 100 países, divulgado ontem, Portugal é o 25º país menos corrupto da lista. Acontece que, analisados os dados por regiões, isolando a União Europeia do resto do mundo, percebe-se que a classificação não merece aplausos. Atrás de Portugal, entre os estados-membros, estão apenas a Itália e a Grécia.
[repararam na nuance entre título e texto? É que se trata da percepção sobre a corrupção e não ela mesma...]

Portugal é o país da Europa em que mais se morre de frio: Ter um clima ameno pode ser mais perigoso do que viver num clima de temperaturas extremas. Um estudo publicado hoje na revista "Journal of Epidemiology and Comunity Health" afirma que, numa lista de 14 países europeus, é em Portugal que se morre mais no Inverno devido ao frio, indicando um aumento médio de 28 por cento da mortalidade nesta época. Estes números não espantam a Direcção Geral de Saúde, que aponta como principal causa o facto de as casas portuguesas não estarem preparadas para o frio.
O estudo, elaborado por uma equipa do University College de Dublin, na Irlanda, analisou durante dez anos, entre 1988 e 1997, os índices de mortalidade de 14 países, cruzando os dados com informação sobre os factores ambientais, estilo de vida e prestação de cuidados de saúde e gastos nesta área. A equipa concluiu que, dentro da lista de 14 países, é em Portugal que mais se morre de frio.
O aumento de 28 por cento na mortalidade durante o Inverno equivale a 8800 mortes prematuras provocadas pelo frio em cada ano analisado, tendo em conta o índice médio de mortalidade. Espanha, com 21 por cento de aumento, vem em segundo na lista, a par com a Irlanda, seguidos pela Grécia e pelo Reino Unido (ambos com 18 por cento).

Apenas sete pessoas condenadas por fogo posto em 2002: Nos últimos anos Portugal registou uma média anual de 7000 incêndios florestais, trinta por cento dos quais atribuídos a causas intencionais, mas em 2002 só foram condenadas sete pessoas por atear fogo. O número cresce para os 16 nos dois anos anteriores, mas mesmo assim os valores são considerados insuficientes por diversas personalidades ligadas ao meio. Perante o cenário, muitos reclamam a necessidade de mais meios no terreno e há quem considere a lei processual penal um obstáculo às condenações.
O reduzido número de fogos investigados pode explicar, em parte, o número diminuto de condenações. Segundo informações da Direcção-Geral das Florestas, a Guarda Florestal investigou apenas 11,4 por cento dos incêndios registados em Portugal continental no ano passado. [...]
Segundo a PJ, no ano passado foram abertos 1112 inquéritos e 107 foram enviados para o MP com fundamentação para acusar. Mas os procuradores abriram apenas 17 processos ao longo de 2002 e só sete pessoas foram condenadas.

Mais de 22 mil portugueses morreram por causas indeterminadas em três anos: Mais de 22 mil portugueses foram a enterrar entre 1999 e 2001 sem que fosse esclarecida a causa da sua morte. As Estatísticas da Saúde desses três anos revelam que, por ano, em Portugal, se verificaram cerca de sete mil óbitos cuja origem é considerada desconhecida.
Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), relativos a 2001, indicam que 6843 pessoas de um total de 105.582, morreram, em Portugal, por causas consideradas indeterminadas. Estas situações estão incluídas num código classificado "resto 46" que integra todos os óbitos por "sintomas, sinais e afecções mal definidos".
Esta é a razão que lança Portugal para o primeiro lugar da lista de mortes de crianças atribuídas a maus tratos, no relatório da Unicef divulgado ontem. Do total de mil óbitos verificados em crianças desde a idade de menos de um ano até aos 14 anos, em 2001, 98 não tiveram registada a causa da morte.
O número foi bem mais elevado no ano anterior (2000), quando a morte de 162 crianças (em 1114) dos mesmos escalões etários ficou incluída no "resto 46" das estatísticas da Saúde - portanto, atribuída a causa desconhecida. Em 1999, o total de pessoas que morreram por motivos "mal definidos" foi de 7395, 136 das quais eram crianças, segundo os números do INE.
O relatório elaborado pela Unicef baseou-se em dados fornecidos pela Direcção-Geral de Saúde de Portugal à Organização Mundial de Saúde (OMS).

Portugal no topo da lista das mortes infantis por maus tratos: Todos os anos morrem perto de 3500 crianças vítimas de violência nos países desenvolvidos. Portugal aparece no fim da lista de um relatório da Unicef. Por cá, anualmente, em cada cem mil crianças com menos de 15 anos, 3,7 morrem vítimas de negligência ou maus tratos. Em Espanha, que é o país que se encontra no topo da lista, é preciso uma década para morrer uma (0,1). A média diz respeito a cinco anos entre 1990 e 2000.
Os números revelam-se assustadores para Portugal porque a Unicef decidiu combinar, numa mesma tabela, os totais nacionais de mortes infantis, até aos 15 anos, devido a negligência ou maus tratos e as mortes por causas indeterminadas. Por isso, Portugal deixa o oitavo lugar da lista de 27 países da OCDE, com um índice de 0,4 em cada cem mil crianças, para cair para o último lugar, com quase quatro mortes por ano. [...]
A recolha destes dados revela-se difícil, quando não existem métodos de investigação comuns a todos os países, reconhece a Unicef. Enquanto em alguns estados a morte de uma criança desencadeia imediatamente uma investigação feita por equipas multidisciplinares, noutros fica-se sem saber se a criança caiu de uma janela por acidente ou foi atirada; se o recém-nascido foi vítima de morte súbita ou se foi sufocado, argumentam os investigadores.
Portanto, juntando estes dois factores - mortes identificadas e por causas indeterminadas - chega-se a dados mais "realistas". Assim, há estados que vêem as suas taxas de mortalidade ascender ao dobro, como a República Checa, a Eslováquia ou o Reino Unido; outros triplicam o número de mortos, como a França. E, no caso de Portugal, os números são oito vezes superiores, quando se introduz a categoria de "morte indeterminada", empurrando o país para o último lugar da lista.
A Unicef diz ainda que existe uma estreita relação entre os níveis de mortalidade infantil por maus-tratos e os de violência na sociedade em geral. Desta vez, Portugal ocupa o segundo pior lugar do "ranking". Mais uma vez, a Unicef volta a somar às vítimas mortais de agressão as não determinadas, o que perfaz 16,4 mortos em cada cem mil.
Apesar de poderem ser contestados, estes números são apenas a "ponta do icebergue", refere Madalena Marçal Grilo, da secção portuguesa da Unicef, porque o relatório se centra apenas no número de mortos.

Assaltos a bancos "disparam" em Portugal: Os assaltos a bancos em Portugal aumentaram, de 2001 para 2002, em 120 por cento e este ano, até final de Agosto, já se registaram 95 desses crimes, estando-se apenas a 13 do máximo (108 no ano passado). A situação nacional não é, contudo, das mais graves da Europa, uma vez que, de acordo com as estatísticas policiais, apenas uma em cada 92 dependências bancárias é assaltada.
Há, segundo os investigadores da Direcção Central de Combate ao Banditismo (DCCB) da Polícia Judiciária, dois grupos diferentes de assaltantes de bancos: o primeiro, menos numeroso, agrupa-se em quadrilhas com visíveis níveis organizativos, que planeiam os crimes e que nem sempre actuam à mão armada, optando muitas vezes pelo arrombamento. São estes quem, regra geral, conseguem roubar as quantias mais avultadas, uma vez que vão directos aos cofres, onde o dinheiro é bem mais abundante do que o existente nas caixas. Além disso, mercê do planeamento dos golpes, conseguem passar mais tempo dentro das dependências (chegam aos 15 minutos), aumentando assim as hipóteses de conseguirem maiores importâncias.
O assaltante que integra o segundo grupo é vulgarmente conhecido por "solitário", uma vez que actua sozinho. Estes são indivíduos que, muitas vezes, são toxicodependentes e que em algumas ocasiões até já possuem antecedentes por roubo. Os seus golpes raramente proporcionam verbas avultadas. Normalmente ficam-se pela quantia existente numa caixa ou, até, por aquilo que o funcionário lhe passa para a mão. Numa ocasião recente houve um ladrão que levou apenas 80 euros. Não chegam a ficar mais do que dois ou três minutos dentro do banco. [...]
Os dados compilados pela DCCB permitem ainda concluir que a maior parte dos assaltantes de bancos anda na casa dos trinta anos. São quase todos portugueses, embora também existam casos de angolanos, moçambicanos e até são-tomenses. [...]
Curioso é também o facto, dizem os investigadores, de um assaltante de bancos, depois de ter cumprido pena, não voltar a incorrer no mesmo crime. [...]
Na sequência dos 95 assaltos verificados este ano, foram já presas 26 pessoas (o último na passada quarta-feira, no Cacém, na sequência de um assalto à mão armada a uma carrinha de transporte de valores), mas, segundo os investigadores, algumas outras estão já identificadas. A maior parte destes crimes ocorreu nos distritos de Lisboa, Porto, Braga e Aveiro. O Algarve, região que tradicionalmente é das mais fustigadas por este tipo de criminalidade, regista até ao momento o menor número de casos.
A taxa de eficácia no combate a este delito cifra-se, actualmente, na ordem dos 40 por cento. É um valor que, dizem os responsáveis da DCCB, tem tendência a aumentar, uma vez que, para além de existirem alguns assaltantes ainda em liberdade mas já referenciados, outros há que acabarão por deixar pistas que poderão conduzi-los à prisão. [...]
Refira-se, por fim, que a maior parte dos assaltos a bancos verificados em Portugal é praticada à sexta-feira e, quase sempre, durante a hora de almoço. "Provavelmente ainda há quem pense que é mais fácil assaltar nesses dias, se calhar porque acham que a polícia não trabalha ao fim-de-semana", afirma um dos investigadores contactados.

Relatório europeu critica violência nas cadeias portuguesas: Os níveis de violência existentes nas cadeias portuguesas, que registam o maior número de mortes entre os detidos da União Europeia (EU) - 60 em cada dez mil presos -, é uma das principais críticas apontadas ao país no terceiro relatório sobre a situação dos direitos fundamentais na UE em 2002, que foi ontem discutido no Parlamento Europeu, em Estrasburgo.
O relatório refere que a sobrelotação prisional existente em Portugal, e também na Bélgica, Itália e França, provoca tensões entre os detidos e entre estes e os guardas. A falta de vigilância contribui para o aumento da quantidade de suicídios entre os presos e para a propagação de doenças infecto-contagiosas, o que dificulta a reinserção social dos detidos. [...]
A utilização desproporcionada da força por parte da polícia também é criticada no documento, uma vez que, em 2002, provocou a morte de, pelo menos, dez pessoas em Portugal, Alemanha, Áustria e Dinamarca.

Mortalidade em Portugal aumentou ligeiramente entre 2001 e 2002: A mortalidade em Portugal subiu ligeiramente entre 2001 e 2002, embora a esperança de vida seja cada vez maior e a população idosa esteja a aumentar, segundo dados revelados terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
De acordo com as estatísticas demográficas, referentes à mortalidade, o número de óbitos subiu de 105.582, em 2001, para 106.690, em 2002, o que se traduz num ligeiro aumento de 0,2 por cento, mantendo-se a taxa de mortalidade: 10,2 óbitos por mil habitantes.
Entre 2001 e 2002, a esperança de vida à nascença, em Portugal, situava-se nos 73,7 anos de idade para os homens e nos 80,6 anos para as mulheres.
Entretanto, os mesmos dados revelam que cada vez morrem menos crianças em Portugal, visto que nos últimos 42 anos, os óbitos ocorridos até aos cinco anos de idade desceram de 22,6% para 0,7%.
O INE apresenta ainda a taxa de mortalidade infantil - até aos cinco anos - em Portugal nos últimos dez anos, que desceu de 2,6% para 1,4% no sexo masculino e de 2% para 1,2% no sexo feminino.

Nos primeiros seis meses deste ano foram diagnosticados 266 novos casos de HIV/sida: Até ao dia 30 de Junho os números oficiais apontavam para a existência, em Portugal, de 22.103 casos de HIV/sida; perto de metade (10.105) são casos de sida.
Os indivíduos que referem o consumo de drogas por via endovenosa constituem o maior grupo de infecções (49,9 por cento). O grupo dos casos associados à infecção por transmissão sexual heterossexual aparece em segundo lugar: 31,6 por cento dos registos, com tendência para aumentar. A transmissão sexual homossexual (masculina) representa 12 por cento dos casos.
Dos 907 casos notificados recebidos nos últimos seis meses, 452 correspondem a casos de portadores assintomáticos (considerada a fase inicial da infecção); 85 são casos de "complexo relacionado com sida", uma fase intermédia de infecção; e 370 constituem casos de sida.

Meio milhão de fiéis convertidos à telemissa: Cerca de meio milhão de portugueses comungam aos domingos da mesma fé através da televisão, acompanhando fielmente as transmissões da Eucaristia, numa atitude que contraria a tendência de perda de fiéis assumida pela Igreja Católica. Segundo os dados revelados pela Conferência Episcopal Portuguesa por altura do último censo religioso, a Igreja Católica terá perdido cerca de meio milhão de praticantes (cerca de 21 por cento) entre 1977 e 2001.
É essa, aliás, em média, a quantidade de fiéis que não dispensa ao domingo os programas religiosos exibidos pela televisão portuguesa e que ocupam parte da manhã das grelhas dominicais dos canais generalistas, excepção feita à SIC.
No domingo passado, entre as 10h00 e as 10h50, o programa mais visto em Portugal não era, como habitualmente, o espaço de desenhos animados para os mais novos, mas sim a Eucaristia Dominical na RTP 1, que prendeu ao pequeno ecrã, em média, quase 200 mil pessoas.
Também na RTP 2 os três programas religiosos exibidos na manhã de domingo - "Caminhos", "Novos Horizontes" e "70 X 7" - apresentam um número certo de espectadores, embora aqui consideravelmente menor, não chegando, todos juntos, a captar mais de 120 mil pessoas.
Mais vista é a Eucaristia Dominical exibida pela TVI. No passado domingo, às 11h00, a liturgia foi acompanhada por 360 mil pessoas, um número que cresceu para 400 mil durante o programa "Oitavo Dia", um magazine religioso apresentado pelo padre António Rego.

Mais divórcios por mútuo consentimento: Os portugueses estão a divorciar-se cada vez mais mas sem grandes conflitos, já que a esmagadora maioria (90,9 por cento) dos processos foram, em 2002, por mútuo consentimento. É o que indicam os dados ontem divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Segundo os últimos indicadores demográficos, o número de divórcios atingiu em Portugal o valor mais alto de sempre no ano passado e aumentou 46,8 por cento: dos 19.044 decretados em 1991 passou-se para 27.960 em 2002.
As taxas mais elevadas registaram-se em Lisboa e Vale do Tejo (3,3 separações legais por mil habitantes), Algarve (3,2), Madeira (3,0) e Açores (2,8). O Norte e o Alentejo são as regiões do país onde a taxa de divórcios é menor (2,2).

Procura de testes de paternidade está a aumentar em Portugal: O número deve ser usado "com algumas precauções", sublinha António Amorim, mas cinco em cada cem crianças portuguesas não serão filhas do pai que, um dia, lhes foi indicado. Purificação Tavares, do Centro de Genética Clínica (CGC), um laboratório privado onde também se fazem estes testes, vai mais longe: "A taxa de não paternidade em Portugal é idêntica à do resto da Europa, que anda na casa dos 10 por cento."
Mais de Seis Mil Testes em 2002: O Instituto Nacional de Medicina Legal (INML), através das suas três delegações regionais, é a entidade que no país faz mais testes de paternidade. Em 2002, adiantou ao PÚBLICO Duarte Nuno Vieira, presidente do instituto, foram realizados 6779 exames de genética forense no âmbito de investigações de paternidade; destes, 2953 foram feitos em Lisboa, 2308 no Porto e 1518 em Coimbra.
Uma vez que a realização destes testes implica pelo menos duas pessoas, as 6779 investigações corresponderam apenas a 2028 processos. Destes, só 43 foram feitos a pedido de particulares. Dado que os pedidos de particulares são sujeitos a uma apreciação, apenas 36 exames foram efectivamente realizados.
No primeiro semestre deste ano, as investigações de paternidade de particulares feitas no INML já ultrapassaram as que se verificaram em 2002. Até ao momento, conta Duarte Nuno Vieira, foram já executados 40 testes.
O número de testes realizados no Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto é bem mais modesto: por ano, são feitas cerca de 200 investigações de paternidade. O custo dos testes está tabelado: cada uma das pessoas que faz o exame tem que desembolsar 438,96 euros.
Grau de Fiabilidade É de 99,7 por Cento

Números da sinistralidade rodoviária estão a baixar em Portugal: O ministro da Administração Interna, Figueiredo Lopes, mostrou-se ontem bastante satisfeito com as estatísticas apresentadas pela Direcção-Geral de Viação, de acordo com as quais se verificou uma diminuição do número de vítimas mortais em resultado de acidentes rodoviários nas estradas nacionais. Os dados, comparados com os de igual período de 2002, mostram o mais acentuado decréscimo nos últimos 25 anos.
[A]té ao dia 27 de Julho morreram 732 pessoas em resultado de acidentes rodoviários, menos 120 do que em igual período do ano passado. [...]
A análise comparativa entre o número de vítimas de 2002 e as registadas em 2003 mostra que morrem menos 3,6 pessoas por semana nas estradas portuguesas, diminuição essa que é também acompanhada pelo número de feridos graves e feridos ligeiros. As estatísticas provisórias revelam 2629 feridos graves (menos 119 do que em 2002) e 1158 feridos ligeiros (uma diminuição de 1158 sinistrados).
Os Números da Sinistralidade Rodoviária Vistos ao Pormenor: No balanço anual de 2002, a Direcção-Geral de Viação (DGV) registou 1469 mortes, 4770 feridos graves e 51.815 ligeiros em cerca de 42 mil acidentes (com vítimas). O excesso de velocidade foi a causa apontada pelas autoridades para justificar a maioria dos sinistros (cerca de 28 por cento dos acidentes).
Julho (3982 acidentes com vítimas) e Agosto (3961) de 2002, os meses que tradicionalmente são marcados pelas férias de Verão, foram aqueles que registaram um maior número de sinistros e de vítimas na rede rodoviária nacional, de acordo com o Relatório de Sinistralidade da DGV. Foram também dos meses mais negros em termos de mortalidade (137 e 132 fatalidades, respectivamente).
O relatório, baseado em grande parte em dados do Instituto Nacional de Estatística, refere que em 2002, apesar de as sextas-feiras terem sido o dia em que ocorreram mais acidentes rodoviários (6491 acidentes com vítimas), foram os domingos que se revelaram mais mortais (302 mortos em 6286 acidentes).
Das estatísticas de 2002, constata-se que a maioria dos acidentes (mais de 60 por cento) ocorrem dentro das localidades, mas são as auto-estradas as vias onde os acidentes atingem um índice de gravidade maior. O índice de gravidade é um coeficiente calculado através do número de vítimas mortais em cada 100 acidentes com vítimas.
O relatório de 2002 revelou que a grande maioria dos acidentes onde se registaram vítimas ocorreram durante o período diurno, acentuando-se drasticamente o índice de gravidade dos sinistros durante a noite (há uma relação de cinco mortos por cada 100 feridos, ao passo que durante o dia a relação é de apenas duas vítimas mortais).
Mais de 45 por cento dos acidentes registados no nosso país aconteceram em estradas nacionais (12.691 só no ano de 2002). Contudo, ambos os tipos de itinerário, os principais e os complementares, são marcantes pelos elevados índices de gravidade em 2139 acidentes. Naquele aspecto, as auto-estradas também têm uma forte contribuição, tendo sido registadas 101 mortes em 1980 acidentes (o índice de gravidade é de cerca de 5 mortos por cada 100 sinistrados). [...]
Apesar de ser a A1, que liga Lisboa ao Porto, a via onde em 2002 se registou o maior número de acidentes (701, dos quais resultaram 38 mortos), foi a Estrada Nacional 1 aquela onde se contabilizou o maior número de óbitos (44, em resultado de 562 acidentes com vítimas). O "top-5" do "ranking" das estradas onde se verificaram mais mortes é ainda composto pela inevitável EN 125 (36), pela EN 10 (32) e pelo IP4, que, apesar de ser dos traçados onde ocorreram menos acidentes, foi dos mais fatais. Morreram 27 pessoas no itinerário que liga Amarante a Bragança.
Os Últimos Dez Anos nas Estradas Portuguesas
Acidentes com vítimas - Mortos - Feridos graves - Feridos leves
1993: 48.645 - 2077 - 11.830 - 54.880
1994: 45.830 - 1926 - 10.387 - 51.776
1995: 48.339 - 2085 - 11.229 - 54.598
1996: 49.265 - 2100 - 10.842 - 55.785
1997: 49.417 - 1939 - 9335 - 57.181
1998: 49.319 - 1865 - 8177 - 58.426
1999: 47.966 - 1750 - 7697 - 57.630
2000: 44.159 - 1629 - 6918 - 53.006
2001: 42.521 - 1466 - 5797 - 51.247
2002: 42.219 - 1469 - 4770 - 51.815
2003*: - 732 - 2629 - 27.845
* Até 29 de Julho

Número de nascimentos fora do casamento aumenta: Os portugueses casam-se menos e cada vez mais tarde. As mulheres têm o primeiro filho depois dos 26 anos, quando a média de idades no início da década de 80 era 24. Mais de um quinto dos bebés que nasceram em 2000 resultaram de relações que não o casamento de "papel passado" - em 1960, os nascimentos fora do casamento representavam apenas 9,5 por cento do total. Mas em Portugal, tal como em todo o Sul da Europa, as formas alternativas de união estão longe de ter ganho a popularidade que já têm na França, Holanda ou no Norte da Europa.
"No Sul da Europa, o adiamento do casamento, a pouca prevalência da co-habitação [uniões não legais] e a elevada propensão para casar levaram a uma alta prevalência da não existência de filhos", diz um relatório da Divisão de População das Nações Unidas intitulado "Uniões e comportamento reprodutivo nos países com baixos níveis de fecundidade", publicado esta semana.
O trabalho centra a atenção no conjunto de países onde os índices de fecundidade estão já abaixo daquele que é considerado o nível que permite a substituição da população: 2,1 crianças por mulher. [...]
Grécia e Itália, por exemplo, são dos países onde as mulheres têm menos crianças, independentemente do tipo de união que escolheram. Em Portugal, o número de filhos por mulher é ligeiramente superior, mas fica aquém do observado nem alguns estados do Centro e Norte da Europa [...]
"No Sul, na Itália e na Grécia, mas menos em Espanha e Portugal, a importância social e psicológica do casamento e da parentalidade [dentro do casamento] continua a ser grande", afirma-se.
Quatro por Cento dos Portugueses Unidos de Facto: Em 2001, quase quatro por cento dos portugueses (3,7) viviam uma união de facto, quando em 1991 eram apenas dois por cento. Se se analisar apenas o universo dos "comprometidos", sete em cada cem indivíduos optaram pela união informal; dez anos antes eram 3,9 por cento.
Associado a este quadro está o aumento dos bebés nascidos fora dos casamentos formais. Em 2001, eram 23,8 por cento do total dos nados-vivos, contra os 22 por cento de 2000, ou os 9,5 por cento em 1981, revela Sofia Leitão, técnica do Instituto Nacional de Estatística (INE) num trabalho que será publicado no próximo número da Revista de Estudos Demográficos.
Ou seja, as relações alternativas aumentaram, ainda que tenham um peso "muito baixo quando comparadas com outros países", e a parentalidade deixou de estar exclusivamente associada à ideia de casamento. Os filhos fora da relação oficializada já não são os "ilegítimos", que criavam uma situação socialmente condenável, mas fruto de uma opção dos casais: 75 por cento dos bebés que nasceram foram dos casamentos, dizem respeito a casais que vivem em união de facto.
Já o número de casamentos religiosos e civis celebrados voltou a diminuir em 2002, registando-se menos 3,3 por cento de cerimónias do que no ano anterior, segundo divulgou esta semana o INE. Todo este quadro, acompanhado de um aumento das taxas de divórcio (há dois anos havia 1,8 divórcios por cada mil habitantes, quando em 1981 eram apenas 0,7), leva alguns autores a falar de "crise da família".
Já Sofia Leitão considera antes que a organização familiar pode estar a mudar, mas isso não significa a sua desagregação. "Outros modelos ou tipos de família passaram a estar presentes", diz, mas a vida em casal continua a ser mais atractiva do que a solitária.

Parlamento faz contas a um ano marcado pelo Governo: Dos 405 projectos e propostas de lei que entraram na Assembleia da República (AR) desde Abril de 2002 resultaram 50 leis. Esta é uma das conclusões do balanço da actividade legislativa e parlamentar da primeira sessão legislativa da IX legislatura, ou seja, do período que vai de Abril de 2002 e Julho de 2003.
As contas feitas pela direcção de serviços de documentação e informática da Assembleia da República são exaustivas e, além do balanço da actividade legislativa, contabilizam toda a restante actividade parlamentar, como as reuniões das comissões, os votos apresentados, os requerimentos feitos, etc.
Estas contas realçam, contudo, um aspecto que já foi reflectido pelo PÚBLICO em trabalhos anteriores: esta foi uma sessão legislativa marcada pelo Governo. Para o justificar basta ver de onde partiram os documentos que deram origem a leis, já promulgadas e publicadas: das 50 leis, 38 resultaram de propostas do Governo. Mas o Executivo só entregou 80 propostas na AR, enquanto todos os partidos juntos entregaram 335 projectos de lei. Destes, apenas 197 foram discutidos na generalidade, enquanto das 80 propostas do Governo, 69 já passaram pelo plenário.
Já nos projectos de resolução (recomendações ao Governo) a dianteira cabe, de longe, ao PCP, que entregou 56 projectos, 40 dos quais foram chumbados. Muito atrás aparece o PS, com 25 documentos entregues e quatro rejeitados. O "campeão" em projectos de resolução aprovados é o presidente da AR, com 24. [...]
Impressionantes são os números dos requerimentos (pedidos de esclarecimento ao Governo, à administração central ou local e formulados por carta de um ou mais deputados e enviados através do presidente da Assembleia da República). Deram entrada 4354 requerimentos, estando ainda por responder 2132. Saliente-se aqui que a administração central tem mais requerimentos respondidos, enquanto a local tem mais requerimentos por responder. O "campeão" dos requerimentos é o PS, com 2185 entregues.
Também no campo das declarações politicas o PS está à frente, com 35 intervenções, logo seguido pelo PCP, com 34. O último lugar fica para o CDS, com 21, atrás mesmo das duas deputadas de "Os Verdes", que fizeram 23 declarações políticas.

Condutores acham que a culpa dos acidentes é dos outros: Os condutores portugueses consideram-se cuidadosos, atentos e competentes e responsabilizam os outros pelos acidentes, concluem os autores de um estudo que pretende responder à pergunta "Porque nos matamos na estrada?".
Jorge de Sá (sociólogo) e Luís Reto (psicólogo), que lançam o livro "Porque nos matamos na estrada... e como o evitar" no próximo dia 30, identificaram várias razões que justificam o elevado número de vítimas rodoviárias em Portugal e concluíram que, apesar de os portugueses se preocuparem com a sinistralidade, estão longe de ter uma imagem realista sobre o problema.
Culpabilização externa dos acidentes, condução com velocidade, percepção das autoridades como "o inimigo" e formação deficiente são alguns dos aspectos que os dois especialistas apontam como factores indirectos da sinistralidade.
"Os condutores portugueses vêem-se a si próprios como cuidadosos e calmos, peritos na condução, responsáveis e atentos, enquanto reservam para os 'outros' a falta de civismo, a imprudência, a agressividade e a falta de competência na condução", salienta o estudo. [...]
Entre 1 de Janeiro de 1986, data que assinala a adesão de Portugal à CEE, e 31 de Dezembro de 2002 morreram nas estradas portuguesas 34.661 pessoas (tantas quanto os habitantes da Covilhã e Castelo Branco) e ficaram gravemente feridas 171.040 (número equivalente à população das cidades de Gaia ou Amadora). Quanto aos feridos ligeiros - 882.804 - o número ultrapassa em quase 10 por cento a totalidade dos habitantes de Lisboa e Porto.

Mortes de recém-nascidos aumentam pela primeira vez em mais de dez anos: Pela primeira vez em mais de dez anos, Portugal registou um aumento da taxa de mortalidade neonatal. Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que, em 2002, 390 bebés morreram antes dos 28 dias de vida - o que corresponde a uma taxa de óbitos superior à do ano anterior. [...]
No ano passado, e pela primeira vez nas últimas quatro décadas, a taxa de mortalidade infantil em geral não decresceu em Portugal, mantendo-se nas cinco mortes de crianças com menos de um ano de idade por cada mil nascimentos verificados em 2001. Das 114.383 crianças nascidas no país, 574 morreram antes de completarem esta idade. A interrupção da curva descendente explica-se sobretudo pelo aumento das mortes de bebés com menos de um mês de vida, que representam 68 por cento dos casos fatais.
Os dados do INE mostram que, no ano passado, 390 crianças morreram antes de atingir os 28 dias de vida: ou seja, 3,4 por cada mil nascidas no país. O crescimento de 2,9 para 3,4 da taxa de mortalidade neonatal - geralmente associada a malformações da criança ou a complicações durante a gravidez e o parto - quebra a tendência decrescente de mais uma década e é visível em todas as regiões, à excepção da Madeira.

Gestores nacionais têm salários acima da média: Os executivos de topo portugueses estão em 16.º lugar no poder de compra, numa lista de 50 países. De acordo com um estudo da Mercer Resource Consulting, os gestores seniores são mais bem pagos em Portugal do que em países como a Itália (29.ª posição), França (18.ª) ou Austrália (25.ª).
Comparando com outras publicações da mesma empresa, verifica-se que nos cargos de nível médio e inferior Portugal apresenta uma classificação bastante mais baixa. Por exemplo, um trabalhador médio português ganha 47% do rendimento auferido pelo seu homólogo nos Estados Unidos. Já quando se comparam os salários dos gestores de topo, os portugueses ganham cerca de 71% dos seus colegas americanos.
Ou seja, existe uma grande disparidade entre os salários mais baixos e os mais altos, o que acaba por distorcer a média do País.

Consumidores que se opõem ao "telemarketing" são menos de mil: Ter a caixa de correio recheada de publicidade ou ser incomodado a qualquer hora com telefonemas a propor a compra de produtos ou serviços ("telemarketing") não é uma fatalidade. Desde 1999 que existe legislação (Lei nº 6/99, de 27 de Janeiro) que protege o consumidor contra as acções comerciais não solicitadas pelos cidadãos, mas os resultados práticos daquela iniciativa deixam muito a desejar. [...]
Quatro anos depois, constata-se que a lista de consumidores portugueses que declararam a sua oposição a estas práticas publicitárias é ridiculamente pequena, não ultrapassando o milhar de nomes.
[act.: Consumidores que se opõem ao "telemarketing" são menos de mil: Foi publicada na edição de 14 de Julho de 2003 uma notícia referente à aplicação da Lei nº 6/99, de 27 de Janeiro, com o título "Consumidores que se opõem ao 'telemarketing' são menos de mil". Na referida notícia pode ler-se: "Nenhum processo em quatro anos"; "Do lado do IC [Instituto do Consumidor], finalmente, não há também notícia de qualquer processo de contra-ordenação." Essa informação não corresponde à realidade (...)
No ano de 2002 foram apresentadas 101 queixas por violação do artº 3º da referida lei, ou seja, os reclamantes alegaram que receberam publicidade domiciliária, apesar de no local destinado à recepção de correspondência se encontrar afixado o autocolante "Publicidade endereçada - aqui não" ou outra indicação de idêntico valor. Na sequência, os anunciantes e as entidades distribuidoras receberam uma advertência do Instituto do Consumidor no sentido de tomarem as medidas necessárias para evitar que a publicidade domiciliária não endereçada seja distribuída nas caixas do correio (...) Sem prejuízo das diligências mencionadas foi ainda aberto, em 2002, um processo de contra-ordenação.
Em 2003, até à presente data, foram recebidas 47 queixas por violação do mesmo dispositivo legal (...) Até ao momento, foram abertos três processos de contra-ordenação.
No que diz respeito à publicidade endereçada, foram abertos um processo em 2002 e dois processos em 2003 (...)
José Faísca (chefe de divisão do Instituto do Consumidor)

Portugal é o país da UE com maior desigualdade entre ricos e pobres: Portugal é o país da União Europeia (UE) onde se regista a maior desigualdade entre ricos e pobres, segundo o relatório do Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), divulgado terça-feira.
Segundo o relatório, Portugal continua a liderar os países da União Europeia com a maior percentagem de adultos com HIV/SIDA (0,52%), apenas ultrapassado na Europa pela Federação Russa (0,90%) e Estónia (01%).
No documento, Portugal encontra ainda outro lugar cimeiro na UE no número de casos de tuberculose (17 por 100 mil habitantes em 2001), apesar da grande diminuição verificada em relação a 2000 (47 casos).
O PNUD aponta ainda que a disparidade na distribuição total do rendimento ou consumo registada em Portugal em 1997 foi de 38,5%, calculada com base no rendimento.
No caso português, os 10% mais ricos têm um rendimento 15 vezes superior aos 10% mais pobres, enquanto os 20% mais ricos auferem oito vezes mais dos que os 20% mais necessitados.

Escolas deveriam usar mais os computadores: O número de computadores nas escolas tem vindo a crescer nos últimos anos, estimando-se, em 2002-2003, que no ensino público e privado exista um computador para cada 27 alunos nas escolas do primeiro ciclo e um computador para cada 16 alunos nos segundo e terceiro ciclos e no ensino secundário. Mas este crescimento em termos de equipamento não corresponde, muitas vezes, a um aumento da utilização de computadores, sendo frequente ouvir reclamações de alunos, professores e pais sobre salas de informática fechadas a cadeado, equipamentos e ligações à Internet que não funcionam.

Portugal é o país da União Europeia que mais encarcera mulheres: Portugal tem a mais alta taxa de encarceramento de mulheres, a representar 8,5 por cento do sistema prisional. Só Espanha, segundo dados do Conselho da Europa, se lhe aproxima. Os restantes países da União Europeia ficam-se abaixo dos seis por cento. Anália Cardoso Torres, co-autora da obra "Drogas e Prisões em Portugal", do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, aponta o dedo aos baixos índices de rendimento e de protecção social para justificar esta especificidade dos países do Sul.
População prisional por tipo de estabelecimento:
Cadeias - Mulheres/Homens
Centrais 174/8646
Especiais 702/574
Regionais 282/3817
Total 1158/13037
Fonte: Direcção Geral dos Serviços Prisionais, dados referentes a 1 de Junho; nestes valores não estão incluídos os reclusos ausentes temporariamente dos seus estabelecimentos prisionais

Quase Um Quinto dos Adolescentes Não Praticam Desporto: Com a idade desaprendem. Os adolescentes tendem a ter comportamentos menos saudáveis à medida que crescem. Entre os 11 e os 16 anos, o número dos que comem vegetais, fruta ou leite vai diminuindo. O consumo de substâncias aumenta e o desporto perde peso: os jovens mais velhos (com 16 ou mais anos) fazem actividades físicas metade das vezes do que os que têm 11 anos.
Aliás, nos últimos anos, o desporto tem vindo a perder popularidade entre os adolescentes. Mais de metade (52,5 por cento) dos alunos portugueses dos 6º, 8º e 10º anos dizem que não jogam futebol, quando em 1998 havia 63 por cento a fazê-lo. Quase um quinto (18,9 por cento) confessa não fazer qualquer desporto.
O cenário é traçado no trabalho "A saúde dos adolescentes portugueses em 1998 e quatro anos depois", ontem apresentado em Lisboa. Foi coordenado por Margarida Matos, professora da Faculdade de Motricidade Humana (FMH) da Universidade Técnica de Lisboa. [...]
Feito a partir de um inquérito a mais de seis mil alunos das escolas oficiais, o estudo mostra como, em Portugal continental, certos hábitos e atitudes se deterioraram desde 1998. E como os jovens mais velhos estão mais em risco: não só se tratam pior como têm atitudes mais negativas do que os colegas mais jovens. [...]
Assim, os adolescentes com 16 ou mais anos dizem-se menos satisfeitos com a vida que levam e sentem-se mais deprimidos: 13 por cento afirmam sentir-se assim mais do que uma vez por semana, contra 7,7 por cento dos que têm 11 anos. É também neste grupo etário que se encontra uma maior prevalência de miúdos que afirmam que a escola é "frequentemente aborrecida": 27,4 por cento dos inquiridos com 16 ou mais anos defendem esta tese, contra 12,6 por cento dos que têm 11 anos.
Mas uma das "tendências" ontem mais sublinhadas foi a perda de popularidade das actividades físicas, entre 1998 e 2002, sobretudo quando, "nos últimos anos, o desporto se tornou cada vez mais mediatizado e é uma actividade económica cada vez mais importante", afirmou ontem um dos co-autores do trabalho, José Alves Diniz, vice-presidente da FMH.
Vários estudos dizem que todos deveriam fazer pelo menos 30 minutos de actividade diária moderada e sublinham os benefícios desta nos domínios físico e psicológico, lembrou Alves Diniz.
No entanto, quase 20 por cento dos inquiridos não praticam desporto e 4,1 confessam mesmo que não fazem qualquer actividade física (na faixa etária dos 16 ou mais anos a percentagem sobe para 8 por cento).
Desde 1998 os adeptos do exercício diminuíram, o que "é preocupante", segundo Alvez Diniz: em 2002, quase metade (46,1 por cento) dos jovens praticavam alguma actividade uma a três vezes por semana e 36,8 por cento faziam-no entre quatro e sete vezes; há cinco anos as percentagens eram, respectivamente, de 48,2 e 38,3 por cento. E se a modalidade favorita - o futebol - também está a ser penalizada com esta perda de popularidade, o mesmo está a acontecer com um dos desportos mais praticados pelas raparigas - a ginástica. Há cinco anos, 43,2 por cento diziam-se praticantes; em 2002, já eram só 25,2 por cento.
Alves Diniz aponta vários factores para este decréscimo de actividade física: em 2002 houve um menor investimento no desporto escolar; as escolas tendem a concentrar a disciplina de Educação Física num só tempo lectivo; as associações "estão a demitir-se de fazer a formação de jogadores e a desinvestir nas escolas".
Mas Alves Diniz vai mais longe: as próprias famílias não incentivam os filhos a fazer desporto, "sentem-se mais descansadas se os tiverem em casa, ocupados, a jogar computador ou a ver TV, do que se estiverem fora".
Os jovens optam, assim, por outros passatempos. O modo mais popular de ocupar os tempos livres é a ouvir música (97,6 por cento) e a jogar cartas ou jogos de computador (95,4). Mais de metade (56,8 por cento) passam, em média, uma a três horas a ver televisão nos dias de semana. Ao fim-de-semana, 56,6 por cento dizem passar mais de quatro horas em frente ao ecrã.

Consumo de Haxixe Dispara Entre Alunos Portugueses: Os jovens portugueses em idade escolar estão a consumir mais haxixe. Entre 1998 e 2002, a percentagem de estudantes dos 6º, 8º e 10º anos de escolaridade que diz já ter experimentado aquela droga passou de 3,8 para 9,2 por cento. Duas vezes e meia mais.
São também mais os que fumam tabaco, bebem bebidas alcoólicas destiladas e preferem as coca-colas, os doces e os chocolates à fruta e aos vegetais. "A saúde dos adolescentes não está nos seus melhores momentos. A tendência geral é para uma situação agravada em termos de risco para a saúde", conclui a equipa que elaborou o estudo "A saúde dos adolescentes portugueses em 1998 e quatro anos depois", coordenado por Margarida Matos, professora da Faculdade de Motricidade Humana (FMH) da Universidade Técnica de Lisboa. A publicação é hoje apresentada.
Foram inquiridos 6131 alunos, uma amostra que representa a população escolar de Portugal continental que frequenta os 6º, 8º e 10º anos em estabelecimentos oficiais. A média de idades dos que responderam é de 14 anos.

Cartões falsificados geram prejuizo anual de 2,5 milhões de euros: A falsificação de cartões de crédito e débito e a sua utilização é um crime em expansão em Portugal. Calcula-se que, anualmente, sejam cometidas burlas que ascendem a 2,5 milhões de euros com recurso à utilização de bandas magnéticas copiadas. Só a Unicre, que apenas detém o controlo de metade dos cartões, regista crimes anuais no valor de um milhão de euros. A situação está, no entanto, longe de atingir as proporções detectadas noutros países europeus, nomeadamente em Espanha, onde os montantes desviados, cresce todos os anos na ordem dos 300 por cento.
Os indicadores policiais referiam que, em 2002, haviam sido detidas em Portugal cinco dezenas de pessoas responsáveis por crimes com cartões de crédito ou débito. Destas, a maior parte são estrangeiras, sobretudo sul-amaricanas e, principalmente, brasileiras.

Menores trabalham mais no seio familiar e não são remunerados: "Há cinco anos, era fácil filmar crianças a deslocarem-se para fábricas de calçado ou de vestuário. Hoje, isso, provavelmente, não seria possível". A convicção do sociólogo Manuel Sarmento, do Instituto de Estudos da Criança da Universidade do Minho, não resulta do desaparecimento da exploração infantil, mas da modificação deste fenómeno.
No panorama actual, intensificou-se o trabalho realizado por menores no seio familiar e sem remuneração. Em 1998, existiam 34 mil crianças neste contexto, um número que subiu para 40 mil em 2001. Por outro lado, o trabalho por conta de outrem diminuiu. No mesmo período, o número de menores subordinados desceu de 9 mil para menos de 7 mil.
Feitas as contas, conclui-se que o número de crianças a exercer uma actividade económica cresceu em quatro anos. Há mais 3700 menores a trabalhar. Os dados são do estudo "Caracterização social dos agregados familiares portugueses com menores em idade escolar", realizado em Outubro de 2001, pelo Sistema de Informação Estatística sobre Trabalho Infantil (SIETI), cujos resultados foram divulgados este mês.
A Inspecção-Geral do Trabalho comprova a existência de menos crianças nas empresas. Em 1999, a entidade encontrou 233 menores em situação irregular. Apesar de desde esta data o número de visitas específicas ter aumento para mais do dobro, o ano passado só foram detectados 42 casos de exercício ilegal.

Condenados em Portugal são quase todos homens, crimes contra pessoas dominam: Os condenados em processo crime durante o ano de 2001 são maioritariamente do sexo masculino (92%), sem condenações anteriores (80,7%) e tem idades compreendidas entre os 20 e 59 anos, revelam dados oficiais da Justiça.
As estatísticas da justiça penal revelam ainda que o número de condenados entre 1992 e 2001 quase duplicou (mais 99,5%).
O ano de 2001 é, em toda a década em análise, o ano com maior percentagem de arguidos condenados (58%), existindo 586 condenados por 100 mil habitantes, mais 91,5% que em 1992.
Dos arguidos julgados em 2001, 46,1% são solteiros e 43% casados, 96,6% tinha a nacionalidade portuguesa e 64,4% tinha emprego.
Quanto à natureza dos crimes (processos findos), verificou- se em 2001 uma predominância dos crimes contra pessoas (38,1%), seguidos dos crimes contra a vida em sociedade (30,4%) e dos crimes contra o património (23,9%).
Apesar de os crimes contra o património surgirem em terceiro lugar, entre 1992 e 2001 diminuiu "em termos absolutos o número de arguidos e de condenados" por este tipo de criminalidade, enquanto "aumentou o número de arguidos e condenados por crimes contra as pessoas", ou seja, crimes contra a vida, contra a honra, integridade física, liberdade pessoal, reserva da vida privada e autodeterminação sexual.

é dos países europeus onde mais se rouba nas lojas: Portugal é dos países europeus que mais perde com roubos no sector comercial, só suplantado pelo Reino Unido, um crime que em 2002/2003 provocou aos comerciantes nacionais um prejuízo de 165,06 milhões de euros.
De acordo com o Relatório do Barómetro Europeu de Perdas no Retalho [...], a percentagem de perdas no volume de negócios para o período de 2002/03 é para o caso nacional de 1,44%.
Portugal faz também parte do grupo de países onde se registou, em relação a anos anteriores, um aumento das quebras por roubos, a par da Suíça, Irlanda, Dinamarca e Áustria. [...]
Em relação a Portugal os números dizem que o roubo pelos clientes representa 53%, seguindo-se o roubo pelo pessoal, com 22,3%, e o roubo pelos fornecedores, 9,7%. Os erros internos são responsáveis por 15%.
[...] são os produtos não alimentares e caros os mais roubados, muitos deles para posterior revenda (toxicodependência faz aumentar crime), estando neste caso os perfumes ou as bebidas alcoólicas.

80 por Cento dos Portugueses queixa-se de dores reumáticas: O reumatismo é a doença que mais afecta os portugueses: 38 por cento da população tem algum tipo de doença reumática e 80 por cento queixa-se de dores nas articulações e músculos, indica um estudo divulgado ontem. Os números foram divulgados na mesa redonda "(Com)Vivendo com a Doença Reumática", que reuniu em Lisboa doentes, médicos e outros profissionais de saúde.
O reumatologista Melo Gomes, coordenador do encontro, explicou à Agência Lusa que as conclusões de um estudo sobre estas doenças realizado em Portugal desde 1997 vão ao encontro de um outro estudo europeu, "Arthritis Research Survey", a decorrer na Alemanha, França, Espanha, Reino Unido, Irlanda, Suécia e Suíça, através de entrevistas a 1.282 médicos e 5.027 doentes reumáticos.
"A tendência é igual em todo o Mundo: as doenças reumáticas são as mais frequentes da raça humana, e continuarão muito provavelmente a sê-lo no futuro, pois a população mundial não pára de crescer e, sobretudo, de envelhecer", refere Melo Gomes. As mulheres são, em todo o mundo, as mais afectadas por estas doenças, que habitualmente têm início na fase produtiva, entre os 30 e os 50 anos de idade.
Melo Gomes diz que, em Portugal, as doenças do foro reumático são a principal causa de doença, o primeiro motivo de consulta médica e a primeira causa de absentismo e incapacidade laboral. "Diversos estudos revelam que cerca de 38 por cento da população portuguesa sofre de algum tipo de doença reumática, dos quais 10 por cento padece de doença grave e incapacitante. Ao nível das queixas de dores reumáticas, a percentagem sobe até aos 80 por cento", especifica.
Segundo o inquérito realizado em Portugal, estas doenças são responsáveis por 20 por cento das reformas antecipadas e, por consequência, do abandono de carreira profissional a nível nacional.
O estudo revela também que 40 por cento dos portugueses com queixas reumáticas faz auto-medicacão e só vai ao médico em último recurso

Portugueses emigraram mais em 2002: A emigração portuguesa aumentou 32,9% em 2002, ano em que emigraram cerca de 27.000 portugueses, indicam dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgados terça-feira.
Os números do Inquérito aos Movimentos Migratórios de Saída (IMMS) revelam ainda que o aumento maior (53%) foi na emigração de carácter permanente (pessoas que deixam o país por um período superior a 1 ano), enquanto a percentagem dos que partiram por um período igual ou inferior a 1 ano ficou pelos 25%.
A Suíça, França e Espanha lideram a lista dos principais destinos da emigração portuguesa em 2002, com cerca de 63%,o Reino Unido acolheu 6,8%,o Brasil recebeu 4,0%, o Canadá recebeu 3,8% e os restantes países 22,6%.
Dos que partiram em 2002, a maioria saiu das regiões norte, centro, Lisboa e Vale do Tejo e são na sua maioria jovens, tendo-se vindo a registar "uma importância crescente da população que se situa no grupo dos zero aos 29 anos".

Desigualdade na Iniciação Sexual Entre Homens e Mulheres É Maior em Portugal: Portugal é um dos países europeus onde a disparidade entre homens e mulheres, no que diz respeito à idade de iniciação sexual, é maior. Metade das jovens portuguesas nascidas em 1970 perderam a virgindade antes dos 19,8 anos; para as restantes, a primeira experiência aconteceu depois. Entre os homens da mesma geração, 50 por cento iniciaram-se antes de dobrarem os 17,5.
"Com que idade é que as mulheres e os homens iniciaram a sua vida sexual? Comparações mundiais e evoluções recentes" é um trabalho do investigador na área da sexualidade Michel Bozon, divulgado na semana passada pelo Instituto Nacional de Estudos Demográficos (INED) de França. Mas as conclusões a que o especialista chega, pelo menos no que diz respeito à análise feita para Portugal, são controversas.
Michel Bozon valeu-se dos inquéritos nacionais demográficos, de fecundidade e família, ou outros do género, realizados ao longo dos anos 90 - os dados relativos a Portugal dizem respeito ao Inquérito à Fecundidade e à Família feito em 1997 pelo Instituto Nacional de Estatística - para comparar as idades de iniciação sexual em 56 países. [...]
Os países latinos, nomeadamente Portugal e Roménia, partilham o facto de pertencerem a um modelo onde as sociedades esperavam da geração de 50 que os rapazes cedo provassem "que são homens" e que as raparigas se resguardassem para o casamento. Cálculos feitos, metade das mulheres portuguesas de então perdiam a virgindade depois dos 21,5 anos, enquanto que metade dos homens o faziam antes dos 17,5, recorrendo muitas vezes a parceiras mais velhas e experientes ou à prostituição.
O investigador do INED diz que pouco mudou nestes países. Não só as diferenças de idade entre géneros continuam a ser significativas, como "a iniciação através da prostituição continua a ter importância", no caso dos homens. E é aqui que surge a polémica.
Pedro Vasconcelos, sociólogo e professor no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, em Lisboa, não nega que a "desigualdade" entre géneros, no que diz respeito à idade da primeira relação sexual seja maior em Portugal do que noutros países, como a França. Mas discorda "de muitas das conclusões" que Bozon retira desse facto. "A iniciação sexual através da prostituição foi praticamente eliminada pela juventude, pelas pessoas que têm agora 30. Michel Bozon diz ainda que o valor da virgindade ainda é importante, mas todos os estudos feitos em Portugal dizem-nos que entre os jovens esse valor não é o mais importante".

Um em cada três jovens de 18 anos já não estão na escola: Portugal e o Reino Unido são os países da União Europeia (UE) com a mais baixa taxa de permanência de jovens com 18 anos no sistema educativo: 66 e 55 por cento, respectivamente. Os dados foram divulgados ontem pelo Eurostat, o gabinete estatístico da UE, e reportam-se ao ano lectivo de 2000/01.
No topo da tabela encontram-se a Suécia, com a quase totalidade (95 por cento) dos jovens com 18 anos a manter-se na escola. Finlândia, Bélgica, Alemanha, Dinamarca e França apresentam taxas superiores a 80 por cento. A média dos Quinze fica-se pelos 71,4 por cento. [...]
Outro dos indicadores analisados pelo Eurostat, e que também constitui um dos cinco critérios de referência definidos no âmbito da Estratégia de Lisboa, traduz-se no número de diplomados nas áreas da Matemática, Ciência e Tecnologia. E, mais uma vez, fica evidente o atraso de Portugal: em cada 1000 pessoas entre os 20 e os 29 anos existem 6,4 por cento de licenciados nestes cursos.
Apenas o Luxemburgo, a Itália e a Holanda apresentam taxas tão baixas. A Irlanda, com 23,2 por cento, é o país que mais se destaca.

Oito mil pessoas frequentam universidades para a terceira idade: Os alunos são sobretudo mulheres, os professores são na sua maioria voluntários e quase todas as escolas recebem apoios das autarquias. O "boom" registou-se entre 1996 e 2000, período em que se assistiu ao aparecimento de 12 novas universidades da terceira idade (UTI). Ao todo, existem no país 42, que contam com quase oito mil estudantes.
Os dados foram apurados por Luís Jacob, fundador da Universidade Sénior de Almeirim (USAL), que se lembrou de analisar as características destas instituições que funcionam à margem do sistema escolar mas que têm como um dos principais objectivos o ensino dos mais velhos, em moldes completamente informais. O estudo da USAL foi realizado entre Dezembro de 2002 e Março de 2003, com envio de inquéritos a todas as UTI. Responderam 27 (66 por cento).
É em Lisboa e no Porto que se concentra a maioria das escolas para a terceira idade, mas todas as regiões estão representadas, ainda que no Alentejo exista apenas uma UTI. Ainda segundo o levantamento de Luís Jacob, não há nenhuma escola registada nas ilhas.
As mulheres são de longe as que mais procuram as UTI. Num universo de 5404 alunos, três em cada quatro são do sexo feminino. E as instituições vivem em grande parte do voluntarismo e apoio das comunidades. São poucas as que contratam professores remunerados, que têm instalações próprias ou arrendadas ou que funcionam sem qualquer apoio (apenas seis em 27). Geralmente são cobradas mensalidades, mas os preços praticados variam consideravelmente: tanto ficam abaixo dos seis euros como acima dos 12.
As UTI surgiram, na década de 70, em França e a primeira representante portuguesa foi criada em 1976. No entanto, foi preciso esperar vinte anos para que estas escolas começassem a aparecer em força. De acordo com o estudo da USAL, até 1980 registavam-se apenas duas. Desde 1996 , surgiram mais 14.