30.9.03

Portugal é o país da Europa em que mais se morre de frio: Ter um clima ameno pode ser mais perigoso do que viver num clima de temperaturas extremas. Um estudo publicado hoje na revista "Journal of Epidemiology and Comunity Health" afirma que, numa lista de 14 países europeus, é em Portugal que se morre mais no Inverno devido ao frio, indicando um aumento médio de 28 por cento da mortalidade nesta época. Estes números não espantam a Direcção Geral de Saúde, que aponta como principal causa o facto de as casas portuguesas não estarem preparadas para o frio.
O estudo, elaborado por uma equipa do University College de Dublin, na Irlanda, analisou durante dez anos, entre 1988 e 1997, os índices de mortalidade de 14 países, cruzando os dados com informação sobre os factores ambientais, estilo de vida e prestação de cuidados de saúde e gastos nesta área. A equipa concluiu que, dentro da lista de 14 países, é em Portugal que mais se morre de frio.
O aumento de 28 por cento na mortalidade durante o Inverno equivale a 8800 mortes prematuras provocadas pelo frio em cada ano analisado, tendo em conta o índice médio de mortalidade. Espanha, com 21 por cento de aumento, vem em segundo na lista, a par com a Irlanda, seguidos pela Grécia e pelo Reino Unido (ambos com 18 por cento).

26.9.03

Apenas sete pessoas condenadas por fogo posto em 2002: Nos últimos anos Portugal registou uma média anual de 7000 incêndios florestais, trinta por cento dos quais atribuídos a causas intencionais, mas em 2002 só foram condenadas sete pessoas por atear fogo. O número cresce para os 16 nos dois anos anteriores, mas mesmo assim os valores são considerados insuficientes por diversas personalidades ligadas ao meio. Perante o cenário, muitos reclamam a necessidade de mais meios no terreno e há quem considere a lei processual penal um obstáculo às condenações.
O reduzido número de fogos investigados pode explicar, em parte, o número diminuto de condenações. Segundo informações da Direcção-Geral das Florestas, a Guarda Florestal investigou apenas 11,4 por cento dos incêndios registados em Portugal continental no ano passado. [...]
Segundo a PJ, no ano passado foram abertos 1112 inquéritos e 107 foram enviados para o MP com fundamentação para acusar. Mas os procuradores abriram apenas 17 processos ao longo de 2002 e só sete pessoas foram condenadas.

22.9.03

Mais de 22 mil portugueses morreram por causas indeterminadas em três anos: Mais de 22 mil portugueses foram a enterrar entre 1999 e 2001 sem que fosse esclarecida a causa da sua morte. As Estatísticas da Saúde desses três anos revelam que, por ano, em Portugal, se verificaram cerca de sete mil óbitos cuja origem é considerada desconhecida.
Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), relativos a 2001, indicam que 6843 pessoas de um total de 105.582, morreram, em Portugal, por causas consideradas indeterminadas. Estas situações estão incluídas num código classificado "resto 46" que integra todos os óbitos por "sintomas, sinais e afecções mal definidos".
Esta é a razão que lança Portugal para o primeiro lugar da lista de mortes de crianças atribuídas a maus tratos, no relatório da Unicef divulgado ontem. Do total de mil óbitos verificados em crianças desde a idade de menos de um ano até aos 14 anos, em 2001, 98 não tiveram registada a causa da morte.
O número foi bem mais elevado no ano anterior (2000), quando a morte de 162 crianças (em 1114) dos mesmos escalões etários ficou incluída no "resto 46" das estatísticas da Saúde - portanto, atribuída a causa desconhecida. Em 1999, o total de pessoas que morreram por motivos "mal definidos" foi de 7395, 136 das quais eram crianças, segundo os números do INE.
O relatório elaborado pela Unicef baseou-se em dados fornecidos pela Direcção-Geral de Saúde de Portugal à Organização Mundial de Saúde (OMS).
Portugal no topo da lista das mortes infantis por maus tratos: Todos os anos morrem perto de 3500 crianças vítimas de violência nos países desenvolvidos. Portugal aparece no fim da lista de um relatório da Unicef. Por cá, anualmente, em cada cem mil crianças com menos de 15 anos, 3,7 morrem vítimas de negligência ou maus tratos. Em Espanha, que é o país que se encontra no topo da lista, é preciso uma década para morrer uma (0,1). A média diz respeito a cinco anos entre 1990 e 2000.
Os números revelam-se assustadores para Portugal porque a Unicef decidiu combinar, numa mesma tabela, os totais nacionais de mortes infantis, até aos 15 anos, devido a negligência ou maus tratos e as mortes por causas indeterminadas. Por isso, Portugal deixa o oitavo lugar da lista de 27 países da OCDE, com um índice de 0,4 em cada cem mil crianças, para cair para o último lugar, com quase quatro mortes por ano. [...]
A recolha destes dados revela-se difícil, quando não existem métodos de investigação comuns a todos os países, reconhece a Unicef. Enquanto em alguns estados a morte de uma criança desencadeia imediatamente uma investigação feita por equipas multidisciplinares, noutros fica-se sem saber se a criança caiu de uma janela por acidente ou foi atirada; se o recém-nascido foi vítima de morte súbita ou se foi sufocado, argumentam os investigadores.
Portanto, juntando estes dois factores - mortes identificadas e por causas indeterminadas - chega-se a dados mais "realistas". Assim, há estados que vêem as suas taxas de mortalidade ascender ao dobro, como a República Checa, a Eslováquia ou o Reino Unido; outros triplicam o número de mortos, como a França. E, no caso de Portugal, os números são oito vezes superiores, quando se introduz a categoria de "morte indeterminada", empurrando o país para o último lugar da lista.
A Unicef diz ainda que existe uma estreita relação entre os níveis de mortalidade infantil por maus-tratos e os de violência na sociedade em geral. Desta vez, Portugal ocupa o segundo pior lugar do "ranking". Mais uma vez, a Unicef volta a somar às vítimas mortais de agressão as não determinadas, o que perfaz 16,4 mortos em cada cem mil.
Apesar de poderem ser contestados, estes números são apenas a "ponta do icebergue", refere Madalena Marçal Grilo, da secção portuguesa da Unicef, porque o relatório se centra apenas no número de mortos.
Assaltos a bancos "disparam" em Portugal: Os assaltos a bancos em Portugal aumentaram, de 2001 para 2002, em 120 por cento e este ano, até final de Agosto, já se registaram 95 desses crimes, estando-se apenas a 13 do máximo (108 no ano passado). A situação nacional não é, contudo, das mais graves da Europa, uma vez que, de acordo com as estatísticas policiais, apenas uma em cada 92 dependências bancárias é assaltada.
Há, segundo os investigadores da Direcção Central de Combate ao Banditismo (DCCB) da Polícia Judiciária, dois grupos diferentes de assaltantes de bancos: o primeiro, menos numeroso, agrupa-se em quadrilhas com visíveis níveis organizativos, que planeiam os crimes e que nem sempre actuam à mão armada, optando muitas vezes pelo arrombamento. São estes quem, regra geral, conseguem roubar as quantias mais avultadas, uma vez que vão directos aos cofres, onde o dinheiro é bem mais abundante do que o existente nas caixas. Além disso, mercê do planeamento dos golpes, conseguem passar mais tempo dentro das dependências (chegam aos 15 minutos), aumentando assim as hipóteses de conseguirem maiores importâncias.
O assaltante que integra o segundo grupo é vulgarmente conhecido por "solitário", uma vez que actua sozinho. Estes são indivíduos que, muitas vezes, são toxicodependentes e que em algumas ocasiões até já possuem antecedentes por roubo. Os seus golpes raramente proporcionam verbas avultadas. Normalmente ficam-se pela quantia existente numa caixa ou, até, por aquilo que o funcionário lhe passa para a mão. Numa ocasião recente houve um ladrão que levou apenas 80 euros. Não chegam a ficar mais do que dois ou três minutos dentro do banco. [...]
Os dados compilados pela DCCB permitem ainda concluir que a maior parte dos assaltantes de bancos anda na casa dos trinta anos. São quase todos portugueses, embora também existam casos de angolanos, moçambicanos e até são-tomenses. [...]
Curioso é também o facto, dizem os investigadores, de um assaltante de bancos, depois de ter cumprido pena, não voltar a incorrer no mesmo crime. [...]
Na sequência dos 95 assaltos verificados este ano, foram já presas 26 pessoas (o último na passada quarta-feira, no Cacém, na sequência de um assalto à mão armada a uma carrinha de transporte de valores), mas, segundo os investigadores, algumas outras estão já identificadas. A maior parte destes crimes ocorreu nos distritos de Lisboa, Porto, Braga e Aveiro. O Algarve, região que tradicionalmente é das mais fustigadas por este tipo de criminalidade, regista até ao momento o menor número de casos.
A taxa de eficácia no combate a este delito cifra-se, actualmente, na ordem dos 40 por cento. É um valor que, dizem os responsáveis da DCCB, tem tendência a aumentar, uma vez que, para além de existirem alguns assaltantes ainda em liberdade mas já referenciados, outros há que acabarão por deixar pistas que poderão conduzi-los à prisão. [...]
Refira-se, por fim, que a maior parte dos assaltos a bancos verificados em Portugal é praticada à sexta-feira e, quase sempre, durante a hora de almoço. "Provavelmente ainda há quem pense que é mais fácil assaltar nesses dias, se calhar porque acham que a polícia não trabalha ao fim-de-semana", afirma um dos investigadores contactados.

4.9.03

Relatório europeu critica violência nas cadeias portuguesas: Os níveis de violência existentes nas cadeias portuguesas, que registam o maior número de mortes entre os detidos da União Europeia (EU) - 60 em cada dez mil presos -, é uma das principais críticas apontadas ao país no terceiro relatório sobre a situação dos direitos fundamentais na UE em 2002, que foi ontem discutido no Parlamento Europeu, em Estrasburgo.
O relatório refere que a sobrelotação prisional existente em Portugal, e também na Bélgica, Itália e França, provoca tensões entre os detidos e entre estes e os guardas. A falta de vigilância contribui para o aumento da quantidade de suicídios entre os presos e para a propagação de doenças infecto-contagiosas, o que dificulta a reinserção social dos detidos. [...]
A utilização desproporcionada da força por parte da polícia também é criticada no documento, uma vez que, em 2002, provocou a morte de, pelo menos, dez pessoas em Portugal, Alemanha, Áustria e Dinamarca.

2.9.03

Mortalidade em Portugal aumentou ligeiramente entre 2001 e 2002: A mortalidade em Portugal subiu ligeiramente entre 2001 e 2002, embora a esperança de vida seja cada vez maior e a população idosa esteja a aumentar, segundo dados revelados terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
De acordo com as estatísticas demográficas, referentes à mortalidade, o número de óbitos subiu de 105.582, em 2001, para 106.690, em 2002, o que se traduz num ligeiro aumento de 0,2 por cento, mantendo-se a taxa de mortalidade: 10,2 óbitos por mil habitantes.
Entre 2001 e 2002, a esperança de vida à nascença, em Portugal, situava-se nos 73,7 anos de idade para os homens e nos 80,6 anos para as mulheres.
Entretanto, os mesmos dados revelam que cada vez morrem menos crianças em Portugal, visto que nos últimos 42 anos, os óbitos ocorridos até aos cinco anos de idade desceram de 22,6% para 0,7%.
O INE apresenta ainda a taxa de mortalidade infantil - até aos cinco anos - em Portugal nos últimos dez anos, que desceu de 2,6% para 1,4% no sexo masculino e de 2% para 1,2% no sexo feminino.