29.4.03

Números da Cultura Subiram em 2001: Em 2001, os portugueses foram mais ao cinema, ao teatro, a concertos, a museus e a bibliotecas do que no ano anterior, revelam dados divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Estatística no estudo "Estatísticas da Cultura, Desporto e Recreio - 2001".
As salas de cinema receberam 19,5 milhões de espectadores (quase mais dois milhões do que em 2000), as bibliotecas tiveram 12,1 milhões de utilizadores (mais dois milhões), os museus foram visitados por 8,6 milhões (mais 1,2 milhões) e 3,8 milhões de pessoas assistiram a espectáculos ao vivo (quase mais um milhão do que no ano anterior).
Apesar de os portugueses terem ido mais a concertos (993 mil) do que ao teatro (970 mil), entre os espectáculos ao vivo o teatro foi a área "com mais expressão", representando 55 por cento das sessões (13.196). 62 por cento de concertos foram de música ligeira e 38 por cento de música clássica. As receitas geradas pelos espectáculo ao vivo foram de 17, 9 milhões euros.
A produção norte-americana foi mais uma vez líder do mercado cinematográfico e o cinema português continuou a ser o menos exibido, representando apenas um por cento das sessões. Das 450.201 sessões de cinema de 2001, 90 por cento foi produção americana. A produção europeia representou sete por cento das sessões de cinema das salas portuguesas.
As receitas geradas pelos recintos de cinema atingiram 69,2 milhões de euros (mais 15 por cento face ao ano anterior), correspondendo a um preço médio de 3,6 euros por bilhete. E foi mais barato ir ao cinema no Alentejo do que em Lisboa e Vale do Tejo - que registou um preço médio por bilhete mais elevado (3,9 euros), enquanto os recintos alentejanos cobraram em média 2,6 euros por bilhete.
Segundo os critérios definidos pelo INE, dos 8,6 milhões de visitantes dos 234 museus, 1,6 milhões é público escolar. Os Monumentos Musealizados acolheram 29 por cento dos visitantes e os Museus de Arte receberam 13 por cento. Mas o número de galerias de arte e outros espaços expositivos aumentou em 16 por cento em relação a 2000. Das 4708 exposições, 63 por cento foram individuais: a pintura destacou-se com 30 por cento das obras expostas seguidas das mistas (22 por cento) e da fotografia (11 por cento).
A maioria das bibliotecas é escolar e de ensino superior (66 por cento). É na Madeira e no Alentejo que se concentra o maior número de bibliotecas por habitante: cerca de 27 e 26 respectivamente, enquanto a média nacional é de 19 por 100 mil habitantes.
As despesas das Câmaras Municipais com actividades culturais ascenderam a 672 milhões de euro, mais 20 por cento. As câmaras investem mais nos jogos e desportos (40 por cento), seguindo-se o património cultural (11 por cento) e as actividades socioculturais, cada um com 10 por cento.
As câmaras da região do Norte (35 por cento) e de Lisboa e Vale do Tejo (30 por cento) foram as que mais investiram, mas é no Alentejo que as autarquias continuam a atribuir a maior fatia do orçamento para as actividades culturais - 16 por cento das despesas totais (a média nacional é de 11 por cento).

28.4.03

Dois milhões morrem por ano devido a acidentes e doenças ligados ao trabalho: No caso de Portugal, as estatísticas da Inspecção Geral do Trabalho (IGT) revelam que, desde o início do ano até ao dia 21 de Abril, já haviam morrido 52 trabalhadores em plena actividade. Em relação a 2002, ainda assim, verifica-se uma diminuição da mortalidade na ordem dos 40 por cento, uma vez que, no mesmo período do ano passado, já se assinalavam 86 vítimas.
De qualquer forma, as autoridades não podem estar satisfeitas com estes valores, uma vez que voltam a pôr Portugal no fim da tabela dos países da União Europeia com mais acidentes laborais. Nestes quatro meses, tirando os fins-de-semana, em média, morreu um funcionário em cada dois dias.
"Portugal tem os índices mais baixos de participação na vida política da Europa Ocidental": Portugal detém os índices de participação na vida política mais baixos da Europa ocidental. Durante a década de 90, só em Portugal não houve um aumento da participação na vida social e política. "Se há uma variável que explica esta singularidade são os níveis de instrução que temos, próprios dos chamados países do Terceiro Mundo", indica [Pedro Magalhães, professor de Ciência Política].

14.4.03

Salário mínimo português é o mais baixo da União Europeia, entre os nove Estados-membros que estabelecem um limite para a remuneração do trabalho.
O salário mínimo em Portugal é de 356,60 euros mensais, valor que aumenta para uma média de 416 euros com os subsídios de férias e Natal.
Segundo os dados hoje divulgados pelo Eurostat, o salário mínimo em Portugal é o mais baixo da UE e o único abaixo dos 500 euros mensais.
É, também, inferior ao salário mínimo praticado em Malta e na Eslovénia, países candidatos à integração na UE.
O Luxemburgo é o país onde se pagava o salário mínimo mais alto, com 1.369 euros mensais, seguindo-se a Holanda, com 1.249 euros e a Bélgica, com 1.163 euros.
O "Boom" dos Divórcios: A relação casamento-divórcio em Portugal aproximou-se da média dos Estados Unidos e de outros países da União Europeia: em 2002, por cada dois casais que deram o nó houve um que deixou de acreditar nas virtualidades do casamento e separou-se formalmente. A maioria (90,9 por cento) fê-lo sem dramas nem conflitos, por mútuo acordo, nas conservatórias de registo civil. [...]
inusitado "salto" das rupturas conjugais no ano passado (27.805), mais 46 por cento do que em 2001, segundo dados recentemente divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). [...]
A agravar o panorama, o total de casamentos voltou a diminuir em 2002, ainda que ligeiramente (de 58.390 passou para 56.391). Na região de Lisboa e Vale do Tejo, a proporção entre matrimónios e rupturas conjugais foi mesmo a mais baixa de sempre (18.215 para 11.577).
A prudência justifica-se, até porque os últimos números do INE são provisórios e ainda pouco pormenorizados. Mas os dados acumulados até 2001 - ano em que se divorciaram 19.044 casais, um ligeiro decréscimo em relação a 2000, ao que tudo indica porque alguns terão aguardado pela entrada em vigor da última alteração legislativa - permitem perceber que o movimento é irreversível.
Os números são reveladores: em apenas uma década, a taxa de divorcialidade (número de divórcios por mil habitantes) passou de 1,1 (1991) para 1,8 (2001).
Cada Vez Há Mais Ligações Duradouras a Falhar: A duração do matrimónio deixou de ser sinónimo de estabilidade - as dissoluções de casamentos com 25 ou mais anos passaram de 13 por cento do total, em 1992, para 15,5 por cento, em 2001. Seja como for, a idade mais "perigosa" continua a situar-se na faixa entre os 30 e os 39 anos, tanto para os homens como para as mulheres, e as rupturas nos casamentos com entre cinco e nove anos permanecem maioritárias (23,5 por cento), apesar das novas tendências que começam a esboçar-se. Actualmente há muito quem prefira não esperar pela famosa "crise dos sete anos" para pôr fim ao matrimónio - em 2001 os casamentos recentes (dos 0 aos 4 anos) representavam já quase um quinto do total, quando uma década antes eram apenas 13 por cento.
Mudança na Lei Pode Ajudar a Explicar o Fenómeno: E isto porque em Janeiro do ano passado entrou em vigor um decreto-lei que deu às conservatórias de registo civil a exclusividade dos divórcios por mútuo consentimento, libertando os tribunais dos casais com filhos que eram obrigados a recorrer à via judicial por causa da regulação do poder paternal.
Em simultâneo, o legislador acabou com o período de reflexão de três meses nas separações por mútuo acordo, o que facilitou e acelerou os processos. Em teoria, hoje um divórcio pode fazer-se em poucos dias.

7.4.03

"Controlo de fronteiras e de cidadãos estrangeiros é uma componente da luta anti-terrorista": Júlio Pereira, director-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
P. - O número oficial de estrangeiros em Portugal é uma incógnita. Quantos são afinal?
R. - Os imigrantes com autorização de residência e de permanência são 415 mil. Além disso, há titulares de vistos de trabalho, o que poderá levar a admitir que a comunidade estrangeira poderá ascender aos 450 mil. Ainda há pouco tempo, todos reconhecíamos uma grande carência de mão-de-obra. Algumas das nossas infra-estruturas não teriam sido feitas se não fosse a comunidade imigrante.
P. - Ilegais quantos são? 20 ou 30 mil? Diz a lei que quem está ilegal tem de ser expulso. O que vai acontecer?
R. - A lei diz o que sempre disse. Quem está ilegal sujeita-se a um processo de expulsão. Há pessoas que optam por destinos mais atractivos, outras são notificadas para abandonar o país voluntariamente e vão-se embora. Há outras que tentarão obter um visto no país de origem para regressar. O que significa que, desse número, pode haver um número importante em que não será necessário recorrer a qualquer processo de expulsão. Aliás, a média anual de processos de expulsão ronda os dois/três mil.

1.4.03

Mais raptos e sequestros, assaltos a bancos e violações: A criminalidade participada em Portugal aumentou, no ano passado, 4,9 por cento, em consequência de mais de 386 mil participações apresentadas. É, de acordo com a comparação das estatísticas recolhidas com base nos relatórios elaborados pelas diversas forças policiais na dependência do Ministério da Administração Interna (MAI), a segunda pior marca registada nos últimos dez anos.
[R]ealce para o facto de Portugal ser, no cômputo europeu, a segunda nação com menos criminalidade participada (27 casos por cada 1000 habitantes), só suplantada pela Irlanda (24 crimes por 1000 pessoas).
Com a pormenorização de alguns aspectos, depressa se concluiu que, afinal, há dois tipos de crimes violentos que aumentaram significativamente. É o caso dos raptos e sequestros, com um crescimento percentual de 5,7 por cento (418 casos em 2001 contra 442 no ano passado) e das violações, que passaram de 349 para 404, o que corresponde a um aumento de 15,8 por cento.
Quanto aos raptos e sequestros, o ministro adianta que estes delitos são resultado, na maior parte dos casos, de desavenças entre casais separados, que lutam pela posse dos filhos, enquanto que a questão das violações reflecte o aumento das participações relativas à violência doméstica.
Ainda no campo dos crimes contra pessoas há a registar decréscimos nos homicídios voluntários (menos 5,7 por cento) e nas ofensas corporais graves (menos 2,4 por cento).
Quanto aos crimes contra o património, há dois que cresceram sobremaneira: os roubos a bancos e a postos de combustíveis. Enquanto nos primeiros o aumento percentual foi de 115,3 por cento, (mais 83 casos do que os verificados em 2001), no segundo foi de 73,2 pontos percentuais, tendo sido contabilizados mais 145 casos do que no ano transacto.

30.3.03

Ciência "encontra-se" com sociedade na Fundação Gulbenkian: Três em cada quatro portugueses nunca leram revistas de divulgação científica, concluiu um estudo lançado pela Fundação Calouste Gulbenkian [...]
Por outro lado, apenas 7 por cento da amostra total (2.057 indivíduos) afirmaram ler este tipo de revistas com alguma frequência.
A partir da caracterização do público que lê ou não revistas de divulgação científica, os investigadores do ISCTE procuraram tipificar os vários modos de relação que os portugueses têm com a ciência.
Os cientistas definiram sete categorias-tipo, ou seja, sete públicos de ciência distintos: envolvidos, consolidados, iniciados, autodidactas, indiferentes, benevolentes e retraídos.
A maior fatia dos inquiridos (28,1 por cento) situa-se no grupo dos benevolentes, ou seja, possuem um grande distanciamento em relação à ciência mas uma atitude de boa vontade para com esta.

27.3.03

Número de divórcios bateu recorde no ano passado, quando se dissolveu um casamento por cada dois realizados, segundo dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
De acordo com os indicadores demográficos de 2002 do INE, o número de divórcios aumentou 46% em relação ao ano anterior, passando de 19.044 para 27.805, enquanto os casamentos registaram uma ligeira descida de 3,4% no mesmo período, de 58.390 para 56.391.
Quanto aos nascimentos, no ano passado registou-se um acréscimo de 0,8% (de 112.774 para 113.622), enquanto os óbitos também aumentaram em relação a 2001, embora numa percentagem um pouco menor (0,5%), crescendo de 105.092 para 105.649.
Feitas as contas, de acordo com o INE, no ano passado o saldo natural - diferença entre o número de nascimentos e o número de mortes na população portuguesa - foi de 7.973 indivíduos, mais 291 do que em 2001.

25.3.03

No 'Guiness' por Francisco Sarsfield Cabral
Em Portugal, 76 por cento das casas são propriedade das pessoas que as habitam. A média europeia é de apenas 61 por cento. E há entre nós meio milhão de casas a mais, desocupadas - sem contar as segundas habitações, de férias ou de fim-de-semana. Somos, então, um país rico, que pode desperdiçar recursos? Não somos, claro. A situação é absurda.

24.3.03

Esperança de vida dos americanos chega aos 77,2 anos: Em Portugal, os dados mais recentes indicam que a esperança média de vida está nos 75,2 anos.

19.3.03

Ofertas dos crentes ao Santuário de Fátima em 2002 superam os 330 mil euros: Os peregrinos entregaram no Santuário de Fátima 333 mil euros em ofertas nas celebrações religiosas realizadas em 2002, anunciou hoje a instituição.
Parte destas verbas destinou-se a outras instituições ou a obras de solidariedade, existindo também ofertas directas dos peregrinos e pagamentos de promessas que não estão ainda contabilizadas, devendo ser apresentadas publicamente em Junho deste ano.
Entre as ofertas realizadas para fins específicos, destacam-se as verbas destinadas às campanhas "Fome em Angola" (99 mil euros), para as crianças de Moçambique (70 mil euros), as missões (30 mil) ou as comunicações sociais da igreja (19 mil euros).
Outras causas mereceram ofertas menos significativas, como as campanhas para Timor (1.709 euros), para a Guiné-Bissau (cinco mil euros) ou para as crianças do Afeganistão (4.691 euros).
Acidentes de viação no topo das causas da mortalidade infantil: Os acidentes de viação, afogamentos, incêndios e envenenamentos são as causas mais comuns de mortalidade e incapacidade infantil em Portugal, a par de grandes lacunas na formação de base em segurança infantil, revelou ontem a Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI).
Segundo a APSI, as mortes por traumatismos, lesões e ferimentos acidentais representam 40 por cento do total na faixa etária entre os 1 e os 14 anos de idade. [...]
Os números falam por si: a cada ano que passa, morrem cerca de 600 crianças, perto de três mil ficam com incapacidades permanentes, mais de 350.000 sofrem acidentes domésticos e de lazer, 120.000 são internadas e perdem-se anualmente na população infantil e juvenil cerca de 35.000 potenciais anos de vida, refere a APSI.

17.3.03

Crimes na rede: A criminalidade informática está a aumentar em Portugal. Todos os anos são investigados 300 casos. Um fenómeno que resulta da massificação das novas tecnologias, nomeadamente da Internet.
Os números da Polícia Judiciária (PJ) sobre crime informático são claros. Só em 2002 entraram na PJ 230 processos _ mais 14 do que em 2001. Um aumento que as autoridades consideram «muito significativo», pois a cada inquérito podem corresponder vários criminosos. Por isso, «não é possível saber quantas pessoas se dedicam a este tipo de crime», como disse ao DN Carlos Cabreiro, coordenador de investigação criminal e responsável pela Secção de Investigação de Crimes Informáticos e Telecomunicações (SICIT) da PJ.
A infracção que atinge maiores proporções é a do acesso ilegítimo, vulgarmente chamado de intrusão. Segundo o responsável pelo SICIT, «entre 1999 e 2001, registou-se um aumento exponencial neste tipo de crime relacionado com a utilização indevida de passwords». [...]
O SICIT iniciou o ano de 2002 com 272 inquéritos pendentes (não foram concluídos em 2001) relacionados com delito informático _ desde acesso ilegítimo a burla informática ou software ilegal. Durante o ano de 2002, entraram mais 230 inquéritos desta natureza. Foram concluídos 292. Contas feitas, os agentes do SICIT tinham, no início deste ano, 210 inquéritos para investigar. «Tivemos um saldo positivo de cerca de 60 inquéritos, entre entrados e saídos», refere Carlos Cabreiro, salientando o sucesso alcançado pela secção. «Em 80 por cento dos casos reunimos matéria para imputar os factos a determinado autor ou autores.»
Estado gasta 15 mil euros anualmente por recluso: Portugal gastou no ano passado 15 mil euros (três mil contos) por cada recluso. O que dá um investimento nos serviços prisionais de 212 milhões de euros. Sendo que 25 milhões foram canalizados para os cuidados de saúde.
São estes os números do financiamento de um dos maiores problemas nacionais: as prisões. De tal forma é necessária uma mudança de atitude e de gestão, que o Governo decidiu criar uma Comissão de Estudo e Debate da Reforma do Sistema Prisional.
Diogo Freitas do Amaral é o presidente desta entidade e tem seis meses para apresentar as Leis Gerais e a Proposta de Lei-Quadro da Reforma do Sistema Prisional Português.

13.3.03

"Há 15 mil imigrantes no fundo do desemprego"
P - Paulo Portas defendeu a necessidade de travar a entrada de imigrantes. Concorda?
R - Eu próprio já o tinha dito na apresentação da nova lei da imigração. O actual panorama nacional não mostra sinais muito optimistas para a abertura de novas vagas no mercado de trabalho. Há imigrantes a inscrever-se nos centros de emprego e a pedir o subsídio de desemprego numa percentagem nunca vista. Neste momento, há cerca de 15 mil imigrantes registados no fundo de desemprego.
Escolas Denunciaram 116 Crimes Sexuais Contra Alunos em 2002: No ano passado, as escolas básicas e secundárias denunciaram 116 crimes sexuais cometidos contra alunos: 95 casos aconteceram nos acessos aos estabelecimentos de ensino; 21 no interior das instalações escolares.
O Ministério da Educação fez as contas ao números da violência nos estabelecimentos de ensino. O balanço final dá conta de um aumento de 81 por cento dos crimes sexuais em relação ao ano anterior, quando as escolas fizeram chegar ao ministério 64 relatos de situações do género.
No entanto, o chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Administração Educativa, Pedro Martins, faz algumas ressalvas a estes indicadores: "Os órgãos executivos das escolas estão cada vez mais sensibilizados para o tema da segurança de pessoas e bens e, se calhar, em nos anteriores, não fariam tantas participações como fazem agora." Ou seja, é possível que não se esteja perante uma escalada deste tipo de crimes - há é mais participações.
De acordo com o estudo da tutela, 13 das situações relatadas pelos estabelecimentos de ensino correspondem a violações de alunos - todas elas verificadas nos acessos à escola. Apenas uma vítima foi sujeita a tratamento hospitalar.
Os Dados Mais Recentes
Acções contra pessoas 2001 - 2002
Professores: nº de situações 167 - 199
Funcionários: nº situações 125 - 232
Alunos: nº situações 1029 - 644
Alunos: "bullying" 1400 - 984
Alunos: crimes sexuais 64 - 116
Total 2785 - 2175
Acções contra bens 2001 - 2002
Furto/roubo instalações/equip. 369 - 402
Vandalismo instalações/equip. 338 - 353
Furto/roubo e vandalismo bens professores 72 - 67
Furto/roubo e vandalismo bens funcionários 29 - 36
Viaturas de prof. e func. vandalizadas 72 - 60
Furto/roubo e vandalismo bens de alunos 714 - 757
Total 1594 - 1675
Fonte: Ministério da Educação

11.3.03

Prisões nas mãos de Freitas do Amaral, que, desde ontem, preside à Comissão de Estudo e Debate da Reforma do Sistema Prisional. Na tomada de posse, o antigo presidente da Assembleia Geral da ONU defendeu que a forma de resolver um dos maiores problemas dos serviços prisionais - a sobrelotação dos estabelecimentos onde estão mais de 14 mil pessoas quando deviam estar no máximo 11 380 - passa pela aplicação de «penas alternativas à prisão».

10.3.03

Violência doméstica mata mais de cinco mulheres por mês: Mais de cinco mulheres morrem todos os meses em Portugal vítimas de maus tratos, revelou ontem o primeiro ministro, Durão Barroso, que escolheu o dia Internacional da Mulher para apresentar o II Plano Nacional de combate à Violência Doméstica. Os números provisórios da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres (CIDM) trazem a lume uma realidade geralmente camuflada nas estatísticas oficiais. [...]
Os dados nacionais não destoam da realidade europeia. "A violência doméstica é a principal causa de morte das mulheres entre os 16 e os 44 anos, matando mais do que a guerra, o cancro ou os acidentes de viação", explicou Durão Barroso
Portugueses são os quartos mais mal pagos da OCDE: De acordo com o estudo da organização que engloba os países mais industrializados do planeta, o referido trabalhador português, após as deduções ao seu salário dos impostos sobre o rendimento e das contribuições para o sistema de segurança social, levou em 2002 para casa 10.437 dólares (cerca de 9.488 euros ao câmbio actual). Admitindo que este montante foi pago em 14 mensalidades, ou seja, que inclui subsídios de férias e de Natal, o trabalhador português tem implícito neste estudo um salário mensal líquido de aproximadamente 678 euros, em paridades de poder de compra. Trata-se de 62, 45 e 51 por cento, respectivamente, dos vencimentos líquidos dos trabalhadores espanhóis, britânicos e alemães, e 39 por cento dos daqueles que mais dinheiro levam para casa, os sul-coreanos. As diferenças entre os salários dos portugueses e os dos seus congéneres do mundo industrializado são mais notórias quando as comparações são feitas ao nível dos vencimentos brutos, muito devido à incipiência do Estado-Providência em Portugal. Em paridades de poder de compra, o português aufere apenas 60, 42 e 36 por cento, respectivamente, dos salários de espanhóis, britânicos e alemães, os segundos trabalhadores mais bem pagos da OCDE.