Portugueses querem mais cultura no interior: Levar a cultura ao interior do país deve ser a prioridade da política cultural, considera a maioria dos portugueses inquiridos para uma sondagem realizada pelo Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica para a RTP e para o PÚBLICO.
De sete respostas possíveis a um inquérito telefónico, esta foi a prioridade eleita por 23 por cento dos portugueses (com 18 anos ou mais), independentemente de viverem numa cidade, vila ou aldeia, de não terem a instrução primária ou de serem licenciados. Recuperar e salvaguardar o património foi a prioridade escolhida em segundo lugar (19 por cento), seguida do aumento da programação cultural da RTP (12 por cento).
Apesar de defenderem a extensão da cultura ao interior, os portugueses não consideram prioritário o aumento da rede de bibliotecas e museus em Portugal - apenas quatro por cento escolheu esta opção, que teve a percentagem mais baixa - e a sondagem revela ainda que são uma minoria os portugueses que dão a primazia à ajuda estatal à formação dos artistas (nove por cento), ao apoio ao teatro (oito por cento) ou ao cinema ( seis por cento).
Mas se a maioria não defende como prioridade o apoio estatal ao cinema esta é a actividade cultural preferida dos portugueses inquiridos: um em cada três foi pelo menos uma vez ao cinema desde as férias do Verão (o período abrangido refere-se a três meses).
Sobre a política cultural do actual Governo PSD, 38 por cento considera-a pior do que a do Governo PS, 32 por cento igual e apenas 10 por cento melhor.
(Ao contrário das questões que incidem sobre hábitos de consumo culturais, as variáveis de habitat ou de instrução não tiveram qualquer impacto significativo nas respostas às perguntas sobre política cultural, sublinha-se no estudo).
A sondagem revela hábitos culturais dos portugueses desanimadores: quase metade (45 por cento) dos inquiridos não foi a nenhuma actividade cultural desde as férias ou foi apenas a uma ou duas.
Mais de metade não comprou nem leu nenhum livro (56 e 53 por cento respectivamente) - quando o fizeram preferiram a literatura portuguesa: 61 por cento diz ter lido um livro de um autor português. Surpreendente é o facto de quase um quarto dos licenciados não ler qualquer livro desde as férias: 22 por cento.
O número de universitários que não leu nenhum livro é superior ao dos licenciados em apenas quatro por cento. As percentagens destes dois grupos aproximam-se quando se compara os que leram um ou dois livros (33 por cento para os licenciados e 31 para os universitários) e distanciam-se significativamente quando se trata de aquisição de mais de cinco livros (14 por cento dos universitários, 35 por cento dos licenciados).
De acordo com os dados fornecidos por este estudo, a leitura é mais intensa quanto mais urbanizado é o habitat. Porém, é significativa a percentagem de habitantes da cidade que não leu nenhum livro desde as férias: 45 por cento (nas vilas foi de 53 por cento e nas aldeias de 66 por cento).
Quando saiu de casa para consumir cultura, um em cinco dos inquiridos foi a uma biblioteca e um em dez a um museu ou ao teatro. Os concertos de música ligeira e os de música clássica ou bailado foram frequentados por uma minoria: sete e quatro por cento, respectivamente.
Dos licenciados, 10 por cento passou estes três meses sem frequentar qualquer actividade cultural e 29 por cento, tal como os estudantes universitários, foi a três ou mais actividades. Dos que frequentaram três ou mais actividades, de novo o habitat não implica grandes diferenças: 11 por cento na cidade, nove por cento numa vila e oito por cento numa aldeia.

Inquérito europeu mostra portugueses desconfiados: Os portugueses são, na União Europeia (UE), os que menos confiança depositam na polícia e no sistema jurídico. Confiam mais no Parlamento Europeu do que no parlamento nacional. Quatro em cada dez afirmam que frequentemente ou, pelo menos, bastantes vezes, a política lhes parece algo tão complicado que não percebem, verdadeiramente, o que se está a passar. Não é um exclusivo nacional: na Finlândia ou na Grécia há ainda mais pessoas que garantem perceber pouco do assunto.
Estes são alguns dos muitos dados soltos que se podem retirar da base de dados do Inquérito Social Europeu (ISE) recentemente lançada em Bruxelas. São 22 os países participantes, mas a informação divulgada contempla apenas 19, entre os quais 12 da UE. [...]
"Acha que todo o cuidado é pouco quando se lida com as pessoas ou acha que se pode confiar na maior parte delas?" - foi uma das questões colocadas. Aos entrevistados era pedido que se posicionassem numa escala de zero a 10 (em que zero significa que "todo o cuidado é pouco" e 10 que "a maioria das pessoas é de confiança"). Resultado: quase um quarto (23,5 por cento) dos portugueses afirmam que o seu nível de confiança nos outros está entre o zero e o dois.
Olhando apenas para o conjunto de países da UE, mais desconfiados do que os portugueses, só os gregos. Os dinamarqueses são os que menos receios têm de quem os rodeia - só dois em cada cem demonstram níveis de confiança assim tão baixos.
As suspeitas dos portugueses não parecem, no entanto, ser provocadas por um sentimento generalizado de insegurança. A esmagadora maioria (74,4 por cento) diz que não tem qualquer problema em andar no seu bairro depois do anoitecer. Ainda que 23 em cada cem garantam que nos últimos cinco anos eles próprios (ou alguém da família) foram vítimas de furto ou roubo - uma percentagem não muito diferente da registada no resto da Europa.
Os dados mostram ainda que uma parte significativa da população não deposita confiança pessoal no sistema jurídico. Portugal, e a Espanha logo a seguir, são, na UE, os que apresentam médias de confiança mais baixas; no outro extremo estão a Dinamarca e a Finlândia, com níveis de confiança significativamente mais elevados. Veja-se alguns números: 7,2 por cento dos portugueses depositam confiança zero no sistema jurídico (numa escala de zero a 10, em que zero é "nenhuma confiança" e 10 "total confiança"). Outros 14 por cento dão nota 1 ou 2. Apenas 16 em cada cem têm uma confiança de sete ou mais.
À luz dos mesmos critérios, apenas 16 por cento dos portugueses nutrem elevados níveis de confiança nas polícia (sete ou mais na escala); 23 por cento confiam muito pouco (de zero a três). Uma vez mais, olhando para as médias dos países da UE, Portugal é o pior situado.
"Como grupo, os europeus não confiam nas instituições políticas, a abstenção nas eleições é elevada, o envolvimento na vida pública é baixo e o tecido social é frágil." Os políticos não são bem vistos por uma grande parte dos cidadãos, lê-se num "press release" que apresenta as conclusões preliminares do ISE.
Portugal, tal como a Polónia ou a República Checa, está na lista daqueles onde a confiança nos políticos apresenta níveis ainda mais baixos do que a média - só quatro por cento dos portugueses dizem ter muita confiança (sete ou mais na escala) em quem faz política, 54 por cento nunca se envolveriam em tal actividade e 32 por cento não se interessam nada pelo assunto.
Notam ainda os especialistas que, "em geral, quanto menor for a confiança que uma nação deposita nas suas instituições parlamentares, maior é a que tem no Parlamento Europeu". E esta ideia aplica-se também a Portugal. Apenas 18 por cento dos portugueses atribuem nota sete ou superior à confiança que o Parlamento nacional desperta - tomando como base a tal escala de zero a 10; há uns quantos mais a classificarem da mesma forma a sua relação com o Parlamento Europeu: 23 por cento.
A situação inverte-se na generalidade dos países do norte. Na Finlândia, Noruega, Suécia e Suíça, mais de 38 em cada cem cidadãos confiam muito nos parlamentos nacionais, dando menos crédito às instituições europeias. O Reino Unido é "um caso especial", apresentando baixos níveis de confiança quer no parlamento nacional quer no europeu.
Ao contrário do que se poderia supor, não há relação significativa entre taxas de abstenção (Portugal e Reino Unido têm das mais elevadas na UE, segundo os dados recolhidos pelo ISE) e o maior ou menor interesse que a política suscita aos cidadãos. Já a variável idade parece ter bastante peso. "As pessoas com menos de 30 anos estão muito menos inclinadas a votar nas eleições nacionais", vivam elas no norte, centro ou sul da Europa.
Em Portugal 54 por cento dos inquiridos entre os 18 e os 30 anos votaram; no grupo dos que têm mais de 30, a percentagem de participação sobe para 74 por cento.
Uma coisa parece certa: o grau médio de satisfação da generalidade dos europeus em relação ao funcionamento da democracia não é muito elevado, sendo o cenário mais negro na Polónia, Eslovénia e, a seguir, em Portugal.
O envolvimento em actividades ou organizações que intervenham directamente na sociedade é, em muitos casos, baixo. Por exemplo, os portugueses participam menos em manifestações de protesto (só 4,2 por cento o fizeram nos últimos 12 meses) do que a média dos cidadãos dos outros países. Os luxemburgueses (20 por cento), seguidos dos espanhóis (17,5), são os que mais aderem a estas iniciativas. A ligação a organizações de voluntariado também é reduzida (ainda que ligeiramente mais elevada do que na Hungria, Polónia e Grécia).
Na hora de definirem o que é um bom cidadão, "ajudar as pessoas que mais precisam" parece mais importante para os portugueses do que a "obediência às leis e às regras". Entre os indicadores mais valorizados está ainda a capacidade de ter uma opinião independente, mais do que votar ou ter actividade política.

Números: Numa escala de zero a 10 como avalia...
A sua confiança pessoal no sistema jurídico
Portugal - 4,26
Países da UE - 5,37
Todos - 5,19
A sua confiança pessoal na polícia
Portugal - 5,13
Países da UE - 6,35
Todos - 6,14
O seu grau de desconfiança nas pessoas em geral
Portugal - 4,16
UE - 4,87
Todos - 4,74
O seu grau de satisfação com o estado da economia
Portugal - 3,06
Todos - 4,07
A sua dificuldade em compreender os políticos
Portugal - 3,29
Todos - 3,17

Portugal É o País Onde Mais Pessoas Defendem Zero Imigrantes: Mais de metade dos portugueses (56 por cento) defendem que Portugal deve receber poucos ou nenhuns imigrantes. Isto se se falar apenas de estrangeiros da mesma etnia da maioria da população portuguesa; caso contrário, o número dos que assumem uma posição ainda mais restritiva aumenta: 23,2 por cento defendem zero imigrantes de etnias diferentes; 38,3 afirmam que podem vir, desde que sejam poucos. Estes são alguns dos resultados das perguntas colocadas ao europeus sobre imigração, no âmbito do Inquérito Social Europeu (ISE).
O peso dos portugueses que defendem imigração zero (17,6 por cento, no caso de estrangeiros da mesma etnia) ganha ainda mais relevância quando nenhum outro país dos 19 que constam da base de dados do ISE apresenta um número de respostas semelhantes tão elevado.

Os Mais Fechados da Europa: A questão colocada no inquérito foi: "Em que medida acha que Portugal deve deixar que pessoas da mesma raça ou grupo étnico do que a maioria portuguesa venham e fiquem a viver cá?"
Espanha Dinamarca Rep. Checa Suíça Alemanha Grécia Noruega Portugal Média 19 países
Deve deixar vir muitas 20,9 21,0 9,5 19.9 20,2 9,9 19,3 6,3 17,7
Deve deixar vir algumas 35,5 54,1 46,4 60,7 53,7 19,7 51,5 37,6 48,6
Deve deixar vir poucas 37,7 23,9 37,0 18,5 22,7 55,7 27,5 38,5 27,7
Não deve deixar vir ninguém 5,9 1,0 7,1 0,9 3,4 14,7 1,8 17,6 6,0

Outros Dados: Mais de metade (58 por cento) dos portugueses acham que se os imigrantes estão muito tempo desempregados devem sair do país; o mesmo afirmam 41 por cento dos holandeses e 72 por cento dos gregos
Perto de oito em cada dez portugueses (79,7 por cento) defendem que os imigrantes devem ter os mesmo direitos que toda a gente - uma ideia subscrita pela maior parte dos inquiridos na generalidade dos países
Quase 60 por cento do total dos inquiridos consideram que os imigrantes ajudam a preencher vagas em áreas onde faltam profissionais; em Portugal 66 por cento afirmam o mesmo
Dois quintos (42 por cento) do total dos inquiridos acreditam que parar de aceitar imigrantes reduziria a tensão no seu país; em Portugal, são 48 por cento

Ninguém Convive Tanto como Nós: "Considerando todos os aspectos da sua vida, qual o grau de felicidade que sente?" A pergunta faz parte do extenso questionário aplicado no âmbito do ISE. O que se pedia era que as pessoas classificassem a sua felicidade numa escala de zero a 10, do "extremamente infeliz" para o "extremamente feliz". A média obtida, considerando todos os países, foi 7,54, um pouco acima da média portuguesa: 6,97.
No norte da Europa, mas também no Luxemburgo, encontram-se os países onde os que se dizem muito felizes têm mais peso. Por exemplo, praticamente metade dos dinamarqueses dão nota nove ou 10 ao seu grau de felicidade. No Luxemburgo são 48,4 por cento. Em Portugal, 18,8.
Mas se, noutros países, mais pessoas se sentem felizes da vida, ninguém bate os portugueses na hora de falar de convívio, seja com amigos, familiares ou colegas de trabalho.
Questionados sobre quantas vezes se encontram socialmente com outras pessoas, 46 por cento afirmam que o fazem todos os dias. Em nenhum outro estado há tanta gente a gabar-se do mesmo.
A família, sobretudo, mas também os amigos, representam, de resto, um papel muito importante na vida dos europeus (mais do que o trabalho, ou a religião, por exemplo), apesar das diferenças observadas de país para país. Assim, para quase 80 por cento dos portugueses a família é considerada "extremamente importante", mas apenas 43 por cento dos holandeses dizem o mesmo.

A Família e Os Amigos: "Qual a importância, na sua vida, que atribui (numa escala de zero a 10)..."
À família...
Portugal - 9,62
Total - 9,39
Aos amigos...
Portugal - 8,35
Todos - 8,27
Ao lazer...
Portugal - 7,37
Todos - 7,72
Ao trabalho...
Portugal - 7,69
Todos - 7,40
À religião...
Portugal - 5,87
Todos - 4,97

[O estudo completo encontra-se aqui]

Quatro em cada cinco condutores circulam em excesso de velocidade dentro das povoações: A grande maioria dos condutores que atravessam povoações circula em excesso de velocidade. O mesmo acontece nas auto-estradas, em que quase metade viajam acima do limite e 15 por cento ultrapassam os 139 quilómetros por hora (km/h). Estas são algumas das conclusões de um estudo levado a cabo pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) sobre velocidades praticadas nas estradas portuguesas, entre 2000 e 2002, ontem apresentado em Lisboa.
Em estradas que passam no meio de povoações, quatro em cada cinco (78 por cento dos condutores) viajam acima do limite (50 km/h), não só durante o dia como de noite, ultrapassando muitas vezes em 20 quilómetros o máximo permitido por lei, o que contribui para uma alta sinistralidade em acidentes com peões. [...]
Nas auto-estradas, 49 por cento dos carros circulam a mais de 120 km/h, durante o dia, percentagem que sobe para 57 por cento durante a noite. Em 15 por cento dos casos, os condutores andam acima dos 139 km/hora.

Um em cada cinco portugueses anda armado: A maior parte das armas ilegais que circulam em Portugal são pistolas e revólveres. Calcula-se que, somando ainda caçadeiras furtadas e outras que foram adulteradas (canos ou coronhas serrados), haja no país mais de 900 mil unidades que fogem ao controlo policial. Praticamente tantas quantas as que estão legalizadas, o que soma quase dois milhões de armas. [...]
A maior parte das armas legalizadas (cerca de 800 mil) são de caça. Seguem-se depois diversos modelos utilizados por clubes e associações de tiro desportivo e, por fim, as cerca de 20 mil de defesa.

Comissário da luta contra a Sida "chocado" com as crenças sobre a doença: O comissário nacional de luta contra a Sida, Meliço Silvestre, considerou "inadmissível" o facto de um em cada sete portugueses acreditar que a sida se transmite com um aperto de mão, enquanto 19 por cento pensa poder contrair a doença pelo mero manuseamento de objectos usados por seropositivos, conforme os resultados divulgados pelo Eurobarómetro Especial

Acidentes de trabalho vitimaram 170 pessoas este ano, metade das quais na construção civil, anunciou ontem o presidente do Instituto do Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT).
No seminário "Substâncias Perigosas: Cuidado", que assinala nos Açores a Semana Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, Veiga Moura realçou também que o número de coimas relacionadas com a segurança e higiene aumentou 22 por cento este ano.
Segundo disse o presidente do IDICT, apesar do acréscimo das acções de fiscalização, os acidentes persistem por uma falta de cuidado das empresas e dos trabalhadores, que insistem em não seguir as normas de segurança nas acções laborais.
Veiga Moura anunciou a atribuição, pela primeira vez, a partir do próximo ano, de prémios às empresas e trabalhadores que nos diversos sectores apliquem com rigor as boas práticas de segurança e higiene.

Mais portugueses compraram livros em 2003: Nos últimos seis meses, mais de três milhões e 500 mil portugueses compraram uma média de sete livros, concluiu um estudo sobre os hábitos de compra de livros em Portugal, revelado ontem pela União dos Editores Portugueses (UEP).
Comparado com uma sondagem que a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros fez em 1999, este número significa um aumento estimativo de 24,1%. Ou seja, houve este ano mais 700 mil compradores de livros do que em 1999, disse o presidente do Conselho Fiscal da UEP, Fernando Sarmento.
O estudo foi encomendado pela UEP à empresa Marktest, teve uma amostra de 801 pessoas em todo o país (margem de erro de 3,5%) e é para alguns a primeira sondagem significativa sobre os hábitos de compra - e não de leitura - de livros alguma vez feita em Portugal, sobretudo porque não incluiu livros escolares.
Para Mário Moura, director da UEP, algumas das conclusões do novo estudo foram "surpreendentes", nomeadamente as razões que levam os portugueses a comprar um livro: a decisão ou interesse próprio representa 18,8%, as críticas literárias favoráveis 18,1%, a recomendação de um amigo 20,6% e o impacto de estratégias comerciais e publicitárias (destaques em livrarias e hipermercados, publicidade, etc) 38,6%.
A literatura de ficção e os romances são o tipo de livros mais comprados - 2 milhões de pessoas nos últimos seis meses. [...]
A compra de livros com jornais engloba já 12,6% das vendas totais do mercado (mais de 3 milhões de exemplares num total de 25 milhões).

Mais de 12 mil participações de violência doméstica em 2002: A violência doméstica - que mata, em Portugal, cinco mulheres por mês - tem ganho visibilidade e são cada vez mais as vítimas que recorrem às linhas de apoio. Estranhamente, o número de participações feitas às polícias desceu no ano passado, segundo dados fornecidos ao PÚBLICO pelo Ministério da Administração Interna. Em 2001, o Relatório de Segurança Interna dava conta de 15.215 participações de violência doméstica, mais 30 por cento do que no ano anterior; em 2002 foram 12.221.
Contudo, olhando para os dados fornecidos pelo Ministério da Justiça (MJ), obtém-se um quadro que desenha uma tendência distinta. Tendo em conta exclusivamente os crimes relativos ao artigo 152 do Código Penal (maus tratos de menores, pessoa indefesa, cônjuge), nota-se um aumento significativo de queixas - de 6912, em 2001, para 8264, em 2002. Estes dados não incluem, sublinha o MJ, outros crimes que se enquadram na violência doméstica, como a subtracção de menores, a violação dentro do casal, as injúrias, bem como agressões que resultem em morte.
Desde Junho de 2000 que o julgamento dos crimes relativos à violência doméstica deixou de depender da apresentação de queixa por parte das vítimas. O verdadeiro impacto de tal medida ainda está por apurar, até porque, em média, entre a data de um crime e o termo do processo-crime, no caso de maus tratos do cônjuge ou análogo, passam quase dois anos.
De qualquer forma, o número de arguidos (no crime de maus tratos do cônjuge ou análogo) aumentou de 284, em 2001, para 463, no ano passado. Uma grande percentagem destas pessoas não sofreu qualquer pena: há dois anos houve 138 condenados e 146 não condenados, a maioria (86) por desistência da queixa.
No ano passado, o número de condenados foi já de 250, tendo havido 213 não condenados - na maior parte dos casos (137) por absolvição/carência de provas.
Uma coisa parece certa: os números da justiça retratam apenas uma parte da realidade. Em primeiro lugar porque ainda poucas vítimas fazem queixa. E em segundo lugar porque, quando mulher vai à polícia, nem sempre a situação que descreve é catalogada da mesma maneira - depende da sensibilidade do agente para "arrancar" à vítima toda a verdade e depende também daquilo que a mulher se sente à vontade para contar.

Heterossexuais ultrapassam toxicodependentes nas novas infecções com HIV: O número de novas infecções por HIV em heterossexuais ultrapassou o registado nos toxicodependentes. A transmissão homem/mulher representa mais de metade das infecções no primeiro semestre de 2003, segundo a associação portuguesa para o estudo da sida.
A tendência para o aumento das infecções em heterossexuais foi sublinhada por Lino Rosado, presidente da Associação Portuguesa para o Estudo Clínico da Sida. Os homens com idade superior a 40 anos constituem o grupo em que aparecem mais casos.
A infecção por HIV em heterossexuais portugueses representava, em 1999, 29,9 por cento das registadas pela primeira vez. No ano seguinte, essa percentagem subiu para 32,4 por cento, em 2001 para 36,1 e em 2002 para 46,6. Junto dos toxicodependentes, e seguindo uma tendência de "diminuição sensível" que se verifica noutros países da Europa, o número de novos seropositivos desceu de 58,6 por cento em 1999 para 30,3 por cento no primeiro semestre deste ano.
Desde 1983, e até ao fim de Maio de 2003 - de acordo com dados da Comissão Nacional de Luta Contra a Sida - Portugal registou um total de 21.977 casos notificados de sida; 6392 correspondem a pessoas entretanto falecidas.
Segundo dados do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, relativos ao passado dia 7 de Novembro, em distritos como Aveiro, Guarda e Leiria o número de heterossexuais infectados é já superior ao de consumidores de drogas. Em Aveiro, existiam 206 casos registados entre heterossexuais e 130 em toxicodependentes; na Guarda, o número de 25 e 14, e em Leiria de 234 heterossexuais e 224 toxicodependentes.

Mortes em intervenções policiais não param de aumentar: Só este ano morreram seis pessoas na sequência de intervenções policiais com recurso a arma de fogo, em Portugal, quatro das quais em situações de perseguição automóvel. Este número é superior, por exemplo, ao número de mortes ocorridas, nas circunstâncias idênticas, em Espanha - não em doze meses, mas nos últimos cinco anos.
O valor recorde de 2003, que agrava a histórica estatística negra das polícias portuguesas nesta matéria, já fez soar o alerta entre o órgão que investiga estas situações na PSP, na GNR e no SEF. O inspector-geral da Administração Interna, Maximiano Rodrigues apontou ontem o dedo aos responsáveis policiais por não terem um "discurso e uma atitude pública" que reclame um uso "excepcional" das armas.
À margem de uma conferência organizada pela Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI), Maximiano Rodrigues recusou, em declarações ao PÚBLICO, atirar as culpas para os agentes policiais, que "actuam muitas vezes desprotegidos" e sem o necessário enquadramento técnico e táctico dos seus superiores hierárquicos.
Este responsável reclamou ainda a possibilidade de se poderem utilizar armas alternativas, como o "spray" de gás ou armas de descargas eléctricas, já incluídas no arsenal de outros países europeus, como forma de evitar riscos mais dramáticos.
As polícias portuguesas, apesar de actuarem num país relativamente pacífico em comparação com outros estados comunitários, encontram-se no fundo da tabela da União Europeia, como ficou demonstrado nas conferências realizadas ontem, por elementos de polícias estrangeiras, na Escola Prática da GNR, em Queluz.
Em França, onde existem 118 mil agentes armados (em Portugal, entre agentes da PSP e da GNR, são cerca de 45 mil), e onde os níveis de criminalidade são mais elevados, entre 1995 e 2000 sucederam 20 mortes - em média, quatro por ano. Em Inglaterra e no País de Gales, por sua vez, os últimos dados conhecidos, referentes o ano de 2001, dão conta, também, de quatro mortos. Em Espanha, no presente ano, ocorreu só um caso. E na Irlanda da Norte, um país com uma realidade securitária mais próxima da portuguesa, desde 2000 até à data, apenas se registou uma vítima mortal.

Mais de seis mil atentados ao ambiente em 2003: A GNR registou 6471 atentados contra o ambiente nos primeiros nove meses deste ano, mais duas mil do que em todo o ano de 2002, revelam dados do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA).
Este serviço especializado em ambiente da Guarda Nacional Republicana (GNR) tem aberto por dia cerca de 24 processos-crime ou contra-ordenação (multa), o dobro da média de 2002.
As descargas ou a deposição ilegal de resíduos continuam a ocupar o primeiro ligar dos registos da GNR, com 3032 processos abertos. O ordenamento do território, nomeadamente construções sem licença ou mesmo ilegais, é a segunda maior causa de infracção, com 806 processos de Janeiro a Setembro.
Os 200 agentes do SEPNA registaram em todo o ano passado 4538 atentados ao ambiente, dos quais 2136 relativos a resíduos e 426 ao ordenamento do território.

Relatório do SIS revela que em 2000 havia cerca de 900 crianças envolvidas na prostituição infantil: O Serviço de Informações e Segurança (SIS) admitia que em Maio de 2000 havia cerca de 900 crianças envolvidas na prostituição infantil na periferia e no centro das grandes cidades portuguesas e que algumas delas estariam colocadas na órbita de redes internacionais. A secreta destacava ainda a utilização da Internet pelos pedófilos, para trocarem mensagens e imagens, citando autoridades norte-americanas, segundo as quais "95 por cento do material pornográfico que entra no seu território provém da Internet".
Caracterizando a situação portuguesa, o documento do SIS realça: "Nos últimos anos têm coexistido em Portugal dois tipos de estruturas promotoras da prostituição infantil: as organizações internacionais, muito orientadas para a produção de fotografias e filmes pornográficos; e as micro-redes nacionais, mais vocacionadas para a prostituição simples". O relatório sublinha a "existência de pontos de articulação entre os dois tipos de estruturas, servindo as últimas, por vezes, de mecanismo de recrutamento das primeiras".
Relativamente à proveniência das vítimas, o SIS não faz qualquer alusão concreta a uma alegada rede a operar na Casa Pia. Limita-se a dizer que algumas das vítimas "estão ao cuidado de instituições sociais" e também de "avós, tios e vizinhos", residindo em zonas degradadas. Aqui, acrescenta o documento, "coabitam com muitas pessoas em situação económica precária e frequentemente ligadas a actividades ilícitas" (furtos, receptação, consumo e tráfico de estupefacientes).

Um milhão e seiscentos mil portugueses têm seguro de saúde: Em 1998, o seguro de saúde abrangia cerca de 10 por cento da população portuguesa (um milhão de pessoas), em 2001 chegava a um milhão e 450 mil. Dados da Associação Portuguesa de Seguradores (APS) respeitantes a 2002 falam de quase um milhão e 600 mil segurados: 16 por cento dos portugueses estão neste momento abrangidos, individualmente ou através de seguros de empresa.
Por ano, são cerca de 100 mil os portugueses que aderem a este tipo de seguros. De 2001 para 2002, o número de segurados subiu perto de sete por cento, a receita das seguradoras quase 20 por cento. "No último ano, os seguros de saúde foram dos que mais cresceram em Portugal", afirma o presidente da APS, António Reis.

O pior: O relatório confirma Portugal como o segundo país da UE com maior número de consumidores portadores do vírus da sida, logo a seguir à Espanha, e um dos países com maior número de toxicodependentes (entre 60 e 10 mil). Existem 6 a 10 casos de consumidores problemáticos em Portugal (consumo de droga injectada ou consumo prolongado/regular de opiáceos, cocaína ou anfetaminas) por cada mil habitantes com idades entre os 15 e os 64 anos de idade. Portugal surgia citado no relatório anterior com uma variação entre 60 a 100 mil consumidores problemáticos. Fernando Negrão, presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência, em entrevista à TSF no último sábado, afirmou existirem 30 mil dependentes de heroína em Portugal. [...]
Número de consumidores em tratamento na UE e Noruega
Países 1997/1998 2001/2002
Portugal 2324 12863
Fonte OEDT

Viagra chegou há cinco anos a Portugal: Durante toda a década de 90, os investigadores tentaram desbravar os segredos por trás da disfunção eréctil. Que mecanismos esconde um mal que afecta, só em Portugal, cerca de 500 mil homens?

Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza: A pobreza em Portugal estacionou. Embora os bairros de barracas tendam a desaparecer da paisagem nacional, poucas alterações houve no perfil da pobreza e o fenómeno está longe de ser erradicado: um em cada cinco portugueses (cerca de 21 por cento da população) é pobre e os idosos pensionistas continuam a ser o grosso do problema. Os imigrantes e as minorias étnicas são novas categorias de pobres em forte expansão [...]
Com políticas como o Rendimento Mínimo Garantido, o crescimento do salário mínimo acima dos níveis de inflação, o aumento das pensões mais baixas e o Programa Nacional de Luta Contra a Pobreza, Portugal conheceu uma diminuição da taxa de pobreza na segunda metade da década de 90: em 1995, 23 por cento de portugueses tinham um rendimento inferior ao limiar de pobreza (cerca de 350 euros); desde 1998 até 2000 (o dado mais recente) estacionou nos 21 por cento. Ainda assim, seis pontos acima da média europeia, indicam os dados do Eurostat publicados este ano.
Mas o que se esconde detrás dos números? A visibilidade dos novos pobres aumentou - com o grupo dos imigrantes e minorias étnicas -, mas é a pobreza tradicional que continua a marcar a sociedade portuguesa. Cerca de 30 por cento dos pobres portugueses são idosos pensionistas, cerca de sete por cento são empregados de baixo rendimento, duas categorias de pessoas que passam dificuldades pelo atraso estrutural que continua a caracterizar o país

Uma em cada três crianças em Portugal sofre de obesidade: Uma em cada três crianças portuguesas já sofre de obesidade, o que coloca Portugal entre os primeiros lugares da lista dos países europeus com maior incidência da doença.
De acordo com os dados da International Obesity TaskForce (IOT), o excesso de peso é a doença infantil mais comum na Europa, com uma prevalência assustadora em crianças com idades próximas dos dez anos. Itália é o país com mais miúdos obesos - 37 por cento - , mas Portugal não fica muito atrás, com uma taxa que ronda os 34 por cento. Na população adulta portuguesa, estima-se que a obesidade atinja 13 por cento dos homens e 15 por cento das mulheres.
Nos últimos quatro anos, os portugueses gastaram mais de 32 milhões de euros com um único medicamento contra a obesidade, proporcionando um lucro surpreendente à indústria farmacêutica. Desde que o Xenical, conhecido como o Viagra dos gordos, chegou ao país, mais de 180 mil pessoas fizeram tratamento com o fármaco, deixando nas farmácias 32,2 milhões de euros, disse à Lusa fonte dos laboratórios Roche, que comercializa o remédio.

"Portugal tem muito mais mortalidade por cancro do que qualquer outro país da Europa comunitária" [entrevista a Sobrinho Simões, Prémio Pessoa 2002, professor catedrático e director do Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto (Ipatimup)]
PÚBLICO - Que dados existem acerca do surgimento de novos casos de cancro em Portugal?
Sobrinho Simões - É importante ter a noção de que nós não temos mais cancro do que os outros países da Europa comunitária. Em média, até temos um bocadinho menos... Por ano, surgem cerca de 19 mil a 20 mil novos casos nos homens e 16 mil a 17 mil na mulher. E têm a mesma distribuição que têm os cancros na Europa civilizada.
A mulher tem muito cancro da mama (de longe o mais importante na mulher), depois tem muito cancro do cólon e recto e muito do estômago. Em Portugal ainda tem pouco cancro do pulmão.
Nos homens encontra-se, primeiro, o cancro do cólon e recto, depois o do pulmão e a seguir o do estômago. São os três grandes cancros mortais. Se considerarmos os cancros 'pequeninos', o da próstata surge antes de alguns destes. Ou seja, não só não temos mais cancro como a distribuição é a esperada.
P. - Então o que é que distingue Portugal do resto da Europa?
R. - A única diferença que há entre nós e os outros países da Europa civilizada é que continuamos a ter muito mais cancro de estômago do que eles.
Por enquanto, as mulheres ainda são menos afectadas pelo cancro do pulmão mas, mais cedo ou mais tarde, os casos irão aumentar - elas são menos sensíveis às campanhas de dissuasão, que funcionaram bem para os miúdos, no que respeita ao consumo de tabaco. E a verdade é que, para a mesma quantidade de tabaco e para o mesmo peso, a mulher tem mais risco de desenvolver cancro do pulmão do que o homem. Por razões que têm a ver com a sua própria biologia.
P. - A situação, em Portugal, é preocupante?
R. - Preocupantíssima. Portugal é o único país [da Europa comunitária] onde a mortalidade subiu 16 a 17 por cento nos cancros do homem. Nos da mulher, cresceu dois a três por cento. Como em todos os outros países a mortalidade reduziu, isto é assustador.

Portugal tem os trabalhadores com menos habilitações entre os 25 países da futura União Europeia (UE), segundo um relatório da Comissão Europeia divulgado ontem em Bruxelas. O relatório sobre o "Emprego na Europa 2003", que inclui pela primeira vez a situação nos dez países que vão aderir à UE a 1 de Maio de 2004, confirma, ainda, que o Portugal mantém os salários mais baixos dos Quinze.
Segundo o documento, 78,0 por cento da população portuguesa em idade de trabalhar (entre os 15 e os 64 anos) tem um nível "baixo" de formação educacional, o que corresponde a mais do dobro da média dos 25 países (36,6 por cento). Os trabalhadores portugueses com um nível "médio" de qualificações são 14,1 da população com idade de trabalhar, enquanto apenas 8,0 por cento tem um nível "elevado", o que coloca o país na cauda da Europa. Nesta classificação, a seguir a Portugal vem a Espanha com 57,2 por cento de nível "médio" (22,5 de nível "elevado"), a Itália com 56,0 (8,8), a Grécia com 47,0 (14,9) e a Bélgica com 41,8 (24,7).
Os países que vão aderir à UE no próximo ano, apesar de terem um reduzido grau de desenvolvimento económico, muito inferior ao português, têm um nível educacional muito mais elevado, encontrando-se a maioria da sua força de trabalho classificada nos níveis "médio".
O relatório também aponta Portugal como o Estado-membro da actual UE (Quinze) onde os salários são mais baixos. O salário bruto mensal médio na indústria e serviços variou, em 2000, entre 950 euros em Portugal e 3,000 no Reino Unido e Dinamarca. Esta diferença é reduzida se for expressa em paridade de poder de compra (PPC) sendo a variação dos salários europeus de 1,300 euros em Portugal e 2,760 na Dinamarca.
Portugal está, por outro lado, perto dos níveis definidos pela "estratégia de Lisboa" para os níveis de empregabilidade com 68 por cento da sua população em idade de trabalhar empregada, próximo do objectivo de 70 por cento definido para 2010. Os valores "objectivo" definidos em Lisboa, em 2000, foram mesmo ultrapassados no emprego das mulheres (60,8 por cento para um objectivo de 60,0) e trabalhadores mais velhos (50,9 por cento para um objectivo de 50,0). "Uma mão-de-obra adaptável e qualificada, com acesso à formação, perspectivas de carreira, mobilidade profissional, organização flexível do trabalho e segurança de emprego é essencial para o aumento da produtividade na Europa e enquanto factor de criação de emprego e elevadas taxas de actividade", esta é a conclusão da Comissão Europeia.

Portugal é o terceiro país mais corrupto da União Europeia: de acordo com o mais recente relatório da Transparency International sobre a percepção da corrupção em mais de 100 países, divulgado ontem, Portugal é o 25º país menos corrupto da lista. Acontece que, analisados os dados por regiões, isolando a União Europeia do resto do mundo, percebe-se que a classificação não merece aplausos. Atrás de Portugal, entre os estados-membros, estão apenas a Itália e a Grécia.
[repararam na nuance entre título e texto? É que se trata da percepção sobre a corrupção e não ela mesma...]