Assaltos a bancos "disparam" em Portugal: Os assaltos a bancos em Portugal aumentaram, de 2001 para 2002, em 120 por cento e este ano, até final de Agosto, já se registaram 95 desses crimes, estando-se apenas a 13 do máximo (108 no ano passado). A situação nacional não é, contudo, das mais graves da Europa, uma vez que, de acordo com as estatísticas policiais, apenas uma em cada 92 dependências bancárias é assaltada.
Há, segundo os investigadores da Direcção Central de Combate ao Banditismo (DCCB) da Polícia Judiciária, dois grupos diferentes de assaltantes de bancos: o primeiro, menos numeroso, agrupa-se em quadrilhas com visíveis níveis organizativos, que planeiam os crimes e que nem sempre actuam à mão armada, optando muitas vezes pelo arrombamento. São estes quem, regra geral, conseguem roubar as quantias mais avultadas, uma vez que vão directos aos cofres, onde o dinheiro é bem mais abundante do que o existente nas caixas. Além disso, mercê do planeamento dos golpes, conseguem passar mais tempo dentro das dependências (chegam aos 15 minutos), aumentando assim as hipóteses de conseguirem maiores importâncias.
O assaltante que integra o segundo grupo é vulgarmente conhecido por "solitário", uma vez que actua sozinho. Estes são indivíduos que, muitas vezes, são toxicodependentes e que em algumas ocasiões até já possuem antecedentes por roubo. Os seus golpes raramente proporcionam verbas avultadas. Normalmente ficam-se pela quantia existente numa caixa ou, até, por aquilo que o funcionário lhe passa para a mão. Numa ocasião recente houve um ladrão que levou apenas 80 euros. Não chegam a ficar mais do que dois ou três minutos dentro do banco. [...]
Os dados compilados pela DCCB permitem ainda concluir que a maior parte dos assaltantes de bancos anda na casa dos trinta anos. São quase todos portugueses, embora também existam casos de angolanos, moçambicanos e até são-tomenses. [...]
Curioso é também o facto, dizem os investigadores, de um assaltante de bancos, depois de ter cumprido pena, não voltar a incorrer no mesmo crime. [...]
Na sequência dos 95 assaltos verificados este ano, foram já presas 26 pessoas (o último na passada quarta-feira, no Cacém, na sequência de um assalto à mão armada a uma carrinha de transporte de valores), mas, segundo os investigadores, algumas outras estão já identificadas. A maior parte destes crimes ocorreu nos distritos de Lisboa, Porto, Braga e Aveiro. O Algarve, região que tradicionalmente é das mais fustigadas por este tipo de criminalidade, regista até ao momento o menor número de casos.
A taxa de eficácia no combate a este delito cifra-se, actualmente, na ordem dos 40 por cento. É um valor que, dizem os responsáveis da DCCB, tem tendência a aumentar, uma vez que, para além de existirem alguns assaltantes ainda em liberdade mas já referenciados, outros há que acabarão por deixar pistas que poderão conduzi-los à prisão. [...]
Refira-se, por fim, que a maior parte dos assaltos a bancos verificados em Portugal é praticada à sexta-feira e, quase sempre, durante a hora de almoço. "Provavelmente ainda há quem pense que é mais fácil assaltar nesses dias, se calhar porque acham que a polícia não trabalha ao fim-de-semana", afirma um dos investigadores contactados.

Relatório europeu critica violência nas cadeias portuguesas: Os níveis de violência existentes nas cadeias portuguesas, que registam o maior número de mortes entre os detidos da União Europeia (EU) - 60 em cada dez mil presos -, é uma das principais críticas apontadas ao país no terceiro relatório sobre a situação dos direitos fundamentais na UE em 2002, que foi ontem discutido no Parlamento Europeu, em Estrasburgo.
O relatório refere que a sobrelotação prisional existente em Portugal, e também na Bélgica, Itália e França, provoca tensões entre os detidos e entre estes e os guardas. A falta de vigilância contribui para o aumento da quantidade de suicídios entre os presos e para a propagação de doenças infecto-contagiosas, o que dificulta a reinserção social dos detidos. [...]
A utilização desproporcionada da força por parte da polícia também é criticada no documento, uma vez que, em 2002, provocou a morte de, pelo menos, dez pessoas em Portugal, Alemanha, Áustria e Dinamarca.

Mortalidade em Portugal aumentou ligeiramente entre 2001 e 2002: A mortalidade em Portugal subiu ligeiramente entre 2001 e 2002, embora a esperança de vida seja cada vez maior e a população idosa esteja a aumentar, segundo dados revelados terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
De acordo com as estatísticas demográficas, referentes à mortalidade, o número de óbitos subiu de 105.582, em 2001, para 106.690, em 2002, o que se traduz num ligeiro aumento de 0,2 por cento, mantendo-se a taxa de mortalidade: 10,2 óbitos por mil habitantes.
Entre 2001 e 2002, a esperança de vida à nascença, em Portugal, situava-se nos 73,7 anos de idade para os homens e nos 80,6 anos para as mulheres.
Entretanto, os mesmos dados revelam que cada vez morrem menos crianças em Portugal, visto que nos últimos 42 anos, os óbitos ocorridos até aos cinco anos de idade desceram de 22,6% para 0,7%.
O INE apresenta ainda a taxa de mortalidade infantil - até aos cinco anos - em Portugal nos últimos dez anos, que desceu de 2,6% para 1,4% no sexo masculino e de 2% para 1,2% no sexo feminino.

Nos primeiros seis meses deste ano foram diagnosticados 266 novos casos de HIV/sida: Até ao dia 30 de Junho os números oficiais apontavam para a existência, em Portugal, de 22.103 casos de HIV/sida; perto de metade (10.105) são casos de sida.
Os indivíduos que referem o consumo de drogas por via endovenosa constituem o maior grupo de infecções (49,9 por cento). O grupo dos casos associados à infecção por transmissão sexual heterossexual aparece em segundo lugar: 31,6 por cento dos registos, com tendência para aumentar. A transmissão sexual homossexual (masculina) representa 12 por cento dos casos.
Dos 907 casos notificados recebidos nos últimos seis meses, 452 correspondem a casos de portadores assintomáticos (considerada a fase inicial da infecção); 85 são casos de "complexo relacionado com sida", uma fase intermédia de infecção; e 370 constituem casos de sida.

Meio milhão de fiéis convertidos à telemissa: Cerca de meio milhão de portugueses comungam aos domingos da mesma fé através da televisão, acompanhando fielmente as transmissões da Eucaristia, numa atitude que contraria a tendência de perda de fiéis assumida pela Igreja Católica. Segundo os dados revelados pela Conferência Episcopal Portuguesa por altura do último censo religioso, a Igreja Católica terá perdido cerca de meio milhão de praticantes (cerca de 21 por cento) entre 1977 e 2001.
É essa, aliás, em média, a quantidade de fiéis que não dispensa ao domingo os programas religiosos exibidos pela televisão portuguesa e que ocupam parte da manhã das grelhas dominicais dos canais generalistas, excepção feita à SIC.
No domingo passado, entre as 10h00 e as 10h50, o programa mais visto em Portugal não era, como habitualmente, o espaço de desenhos animados para os mais novos, mas sim a Eucaristia Dominical na RTP 1, que prendeu ao pequeno ecrã, em média, quase 200 mil pessoas.
Também na RTP 2 os três programas religiosos exibidos na manhã de domingo - "Caminhos", "Novos Horizontes" e "70 X 7" - apresentam um número certo de espectadores, embora aqui consideravelmente menor, não chegando, todos juntos, a captar mais de 120 mil pessoas.
Mais vista é a Eucaristia Dominical exibida pela TVI. No passado domingo, às 11h00, a liturgia foi acompanhada por 360 mil pessoas, um número que cresceu para 400 mil durante o programa "Oitavo Dia", um magazine religioso apresentado pelo padre António Rego.

Mais divórcios por mútuo consentimento: Os portugueses estão a divorciar-se cada vez mais mas sem grandes conflitos, já que a esmagadora maioria (90,9 por cento) dos processos foram, em 2002, por mútuo consentimento. É o que indicam os dados ontem divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Segundo os últimos indicadores demográficos, o número de divórcios atingiu em Portugal o valor mais alto de sempre no ano passado e aumentou 46,8 por cento: dos 19.044 decretados em 1991 passou-se para 27.960 em 2002.
As taxas mais elevadas registaram-se em Lisboa e Vale do Tejo (3,3 separações legais por mil habitantes), Algarve (3,2), Madeira (3,0) e Açores (2,8). O Norte e o Alentejo são as regiões do país onde a taxa de divórcios é menor (2,2).

Procura de testes de paternidade está a aumentar em Portugal: O número deve ser usado "com algumas precauções", sublinha António Amorim, mas cinco em cada cem crianças portuguesas não serão filhas do pai que, um dia, lhes foi indicado. Purificação Tavares, do Centro de Genética Clínica (CGC), um laboratório privado onde também se fazem estes testes, vai mais longe: "A taxa de não paternidade em Portugal é idêntica à do resto da Europa, que anda na casa dos 10 por cento."
Mais de Seis Mil Testes em 2002: O Instituto Nacional de Medicina Legal (INML), através das suas três delegações regionais, é a entidade que no país faz mais testes de paternidade. Em 2002, adiantou ao PÚBLICO Duarte Nuno Vieira, presidente do instituto, foram realizados 6779 exames de genética forense no âmbito de investigações de paternidade; destes, 2953 foram feitos em Lisboa, 2308 no Porto e 1518 em Coimbra.
Uma vez que a realização destes testes implica pelo menos duas pessoas, as 6779 investigações corresponderam apenas a 2028 processos. Destes, só 43 foram feitos a pedido de particulares. Dado que os pedidos de particulares são sujeitos a uma apreciação, apenas 36 exames foram efectivamente realizados.
No primeiro semestre deste ano, as investigações de paternidade de particulares feitas no INML já ultrapassaram as que se verificaram em 2002. Até ao momento, conta Duarte Nuno Vieira, foram já executados 40 testes.
O número de testes realizados no Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto é bem mais modesto: por ano, são feitas cerca de 200 investigações de paternidade. O custo dos testes está tabelado: cada uma das pessoas que faz o exame tem que desembolsar 438,96 euros.
Grau de Fiabilidade É de 99,7 por Cento

Números da sinistralidade rodoviária estão a baixar em Portugal: O ministro da Administração Interna, Figueiredo Lopes, mostrou-se ontem bastante satisfeito com as estatísticas apresentadas pela Direcção-Geral de Viação, de acordo com as quais se verificou uma diminuição do número de vítimas mortais em resultado de acidentes rodoviários nas estradas nacionais. Os dados, comparados com os de igual período de 2002, mostram o mais acentuado decréscimo nos últimos 25 anos.
[A]té ao dia 27 de Julho morreram 732 pessoas em resultado de acidentes rodoviários, menos 120 do que em igual período do ano passado. [...]
A análise comparativa entre o número de vítimas de 2002 e as registadas em 2003 mostra que morrem menos 3,6 pessoas por semana nas estradas portuguesas, diminuição essa que é também acompanhada pelo número de feridos graves e feridos ligeiros. As estatísticas provisórias revelam 2629 feridos graves (menos 119 do que em 2002) e 1158 feridos ligeiros (uma diminuição de 1158 sinistrados).
Os Números da Sinistralidade Rodoviária Vistos ao Pormenor: No balanço anual de 2002, a Direcção-Geral de Viação (DGV) registou 1469 mortes, 4770 feridos graves e 51.815 ligeiros em cerca de 42 mil acidentes (com vítimas). O excesso de velocidade foi a causa apontada pelas autoridades para justificar a maioria dos sinistros (cerca de 28 por cento dos acidentes).
Julho (3982 acidentes com vítimas) e Agosto (3961) de 2002, os meses que tradicionalmente são marcados pelas férias de Verão, foram aqueles que registaram um maior número de sinistros e de vítimas na rede rodoviária nacional, de acordo com o Relatório de Sinistralidade da DGV. Foram também dos meses mais negros em termos de mortalidade (137 e 132 fatalidades, respectivamente).
O relatório, baseado em grande parte em dados do Instituto Nacional de Estatística, refere que em 2002, apesar de as sextas-feiras terem sido o dia em que ocorreram mais acidentes rodoviários (6491 acidentes com vítimas), foram os domingos que se revelaram mais mortais (302 mortos em 6286 acidentes).
Das estatísticas de 2002, constata-se que a maioria dos acidentes (mais de 60 por cento) ocorrem dentro das localidades, mas são as auto-estradas as vias onde os acidentes atingem um índice de gravidade maior. O índice de gravidade é um coeficiente calculado através do número de vítimas mortais em cada 100 acidentes com vítimas.
O relatório de 2002 revelou que a grande maioria dos acidentes onde se registaram vítimas ocorreram durante o período diurno, acentuando-se drasticamente o índice de gravidade dos sinistros durante a noite (há uma relação de cinco mortos por cada 100 feridos, ao passo que durante o dia a relação é de apenas duas vítimas mortais).
Mais de 45 por cento dos acidentes registados no nosso país aconteceram em estradas nacionais (12.691 só no ano de 2002). Contudo, ambos os tipos de itinerário, os principais e os complementares, são marcantes pelos elevados índices de gravidade em 2139 acidentes. Naquele aspecto, as auto-estradas também têm uma forte contribuição, tendo sido registadas 101 mortes em 1980 acidentes (o índice de gravidade é de cerca de 5 mortos por cada 100 sinistrados). [...]
Apesar de ser a A1, que liga Lisboa ao Porto, a via onde em 2002 se registou o maior número de acidentes (701, dos quais resultaram 38 mortos), foi a Estrada Nacional 1 aquela onde se contabilizou o maior número de óbitos (44, em resultado de 562 acidentes com vítimas). O "top-5" do "ranking" das estradas onde se verificaram mais mortes é ainda composto pela inevitável EN 125 (36), pela EN 10 (32) e pelo IP4, que, apesar de ser dos traçados onde ocorreram menos acidentes, foi dos mais fatais. Morreram 27 pessoas no itinerário que liga Amarante a Bragança.
Os Últimos Dez Anos nas Estradas Portuguesas
Acidentes com vítimas - Mortos - Feridos graves - Feridos leves
1993: 48.645 - 2077 - 11.830 - 54.880
1994: 45.830 - 1926 - 10.387 - 51.776
1995: 48.339 - 2085 - 11.229 - 54.598
1996: 49.265 - 2100 - 10.842 - 55.785
1997: 49.417 - 1939 - 9335 - 57.181
1998: 49.319 - 1865 - 8177 - 58.426
1999: 47.966 - 1750 - 7697 - 57.630
2000: 44.159 - 1629 - 6918 - 53.006
2001: 42.521 - 1466 - 5797 - 51.247
2002: 42.219 - 1469 - 4770 - 51.815
2003*: - 732 - 2629 - 27.845
* Até 29 de Julho

Número de nascimentos fora do casamento aumenta: Os portugueses casam-se menos e cada vez mais tarde. As mulheres têm o primeiro filho depois dos 26 anos, quando a média de idades no início da década de 80 era 24. Mais de um quinto dos bebés que nasceram em 2000 resultaram de relações que não o casamento de "papel passado" - em 1960, os nascimentos fora do casamento representavam apenas 9,5 por cento do total. Mas em Portugal, tal como em todo o Sul da Europa, as formas alternativas de união estão longe de ter ganho a popularidade que já têm na França, Holanda ou no Norte da Europa.
"No Sul da Europa, o adiamento do casamento, a pouca prevalência da co-habitação [uniões não legais] e a elevada propensão para casar levaram a uma alta prevalência da não existência de filhos", diz um relatório da Divisão de População das Nações Unidas intitulado "Uniões e comportamento reprodutivo nos países com baixos níveis de fecundidade", publicado esta semana.
O trabalho centra a atenção no conjunto de países onde os índices de fecundidade estão já abaixo daquele que é considerado o nível que permite a substituição da população: 2,1 crianças por mulher. [...]
Grécia e Itália, por exemplo, são dos países onde as mulheres têm menos crianças, independentemente do tipo de união que escolheram. Em Portugal, o número de filhos por mulher é ligeiramente superior, mas fica aquém do observado nem alguns estados do Centro e Norte da Europa [...]
"No Sul, na Itália e na Grécia, mas menos em Espanha e Portugal, a importância social e psicológica do casamento e da parentalidade [dentro do casamento] continua a ser grande", afirma-se.
Quatro por Cento dos Portugueses Unidos de Facto: Em 2001, quase quatro por cento dos portugueses (3,7) viviam uma união de facto, quando em 1991 eram apenas dois por cento. Se se analisar apenas o universo dos "comprometidos", sete em cada cem indivíduos optaram pela união informal; dez anos antes eram 3,9 por cento.
Associado a este quadro está o aumento dos bebés nascidos fora dos casamentos formais. Em 2001, eram 23,8 por cento do total dos nados-vivos, contra os 22 por cento de 2000, ou os 9,5 por cento em 1981, revela Sofia Leitão, técnica do Instituto Nacional de Estatística (INE) num trabalho que será publicado no próximo número da Revista de Estudos Demográficos.
Ou seja, as relações alternativas aumentaram, ainda que tenham um peso "muito baixo quando comparadas com outros países", e a parentalidade deixou de estar exclusivamente associada à ideia de casamento. Os filhos fora da relação oficializada já não são os "ilegítimos", que criavam uma situação socialmente condenável, mas fruto de uma opção dos casais: 75 por cento dos bebés que nasceram foram dos casamentos, dizem respeito a casais que vivem em união de facto.
Já o número de casamentos religiosos e civis celebrados voltou a diminuir em 2002, registando-se menos 3,3 por cento de cerimónias do que no ano anterior, segundo divulgou esta semana o INE. Todo este quadro, acompanhado de um aumento das taxas de divórcio (há dois anos havia 1,8 divórcios por cada mil habitantes, quando em 1981 eram apenas 0,7), leva alguns autores a falar de "crise da família".
Já Sofia Leitão considera antes que a organização familiar pode estar a mudar, mas isso não significa a sua desagregação. "Outros modelos ou tipos de família passaram a estar presentes", diz, mas a vida em casal continua a ser mais atractiva do que a solitária.

Parlamento faz contas a um ano marcado pelo Governo: Dos 405 projectos e propostas de lei que entraram na Assembleia da República (AR) desde Abril de 2002 resultaram 50 leis. Esta é uma das conclusões do balanço da actividade legislativa e parlamentar da primeira sessão legislativa da IX legislatura, ou seja, do período que vai de Abril de 2002 e Julho de 2003.
As contas feitas pela direcção de serviços de documentação e informática da Assembleia da República são exaustivas e, além do balanço da actividade legislativa, contabilizam toda a restante actividade parlamentar, como as reuniões das comissões, os votos apresentados, os requerimentos feitos, etc.
Estas contas realçam, contudo, um aspecto que já foi reflectido pelo PÚBLICO em trabalhos anteriores: esta foi uma sessão legislativa marcada pelo Governo. Para o justificar basta ver de onde partiram os documentos que deram origem a leis, já promulgadas e publicadas: das 50 leis, 38 resultaram de propostas do Governo. Mas o Executivo só entregou 80 propostas na AR, enquanto todos os partidos juntos entregaram 335 projectos de lei. Destes, apenas 197 foram discutidos na generalidade, enquanto das 80 propostas do Governo, 69 já passaram pelo plenário.
Já nos projectos de resolução (recomendações ao Governo) a dianteira cabe, de longe, ao PCP, que entregou 56 projectos, 40 dos quais foram chumbados. Muito atrás aparece o PS, com 25 documentos entregues e quatro rejeitados. O "campeão" em projectos de resolução aprovados é o presidente da AR, com 24. [...]
Impressionantes são os números dos requerimentos (pedidos de esclarecimento ao Governo, à administração central ou local e formulados por carta de um ou mais deputados e enviados através do presidente da Assembleia da República). Deram entrada 4354 requerimentos, estando ainda por responder 2132. Saliente-se aqui que a administração central tem mais requerimentos respondidos, enquanto a local tem mais requerimentos por responder. O "campeão" dos requerimentos é o PS, com 2185 entregues.
Também no campo das declarações politicas o PS está à frente, com 35 intervenções, logo seguido pelo PCP, com 34. O último lugar fica para o CDS, com 21, atrás mesmo das duas deputadas de "Os Verdes", que fizeram 23 declarações políticas.

Condutores acham que a culpa dos acidentes é dos outros: Os condutores portugueses consideram-se cuidadosos, atentos e competentes e responsabilizam os outros pelos acidentes, concluem os autores de um estudo que pretende responder à pergunta "Porque nos matamos na estrada?".
Jorge de Sá (sociólogo) e Luís Reto (psicólogo), que lançam o livro "Porque nos matamos na estrada... e como o evitar" no próximo dia 30, identificaram várias razões que justificam o elevado número de vítimas rodoviárias em Portugal e concluíram que, apesar de os portugueses se preocuparem com a sinistralidade, estão longe de ter uma imagem realista sobre o problema.
Culpabilização externa dos acidentes, condução com velocidade, percepção das autoridades como "o inimigo" e formação deficiente são alguns dos aspectos que os dois especialistas apontam como factores indirectos da sinistralidade.
"Os condutores portugueses vêem-se a si próprios como cuidadosos e calmos, peritos na condução, responsáveis e atentos, enquanto reservam para os 'outros' a falta de civismo, a imprudência, a agressividade e a falta de competência na condução", salienta o estudo. [...]
Entre 1 de Janeiro de 1986, data que assinala a adesão de Portugal à CEE, e 31 de Dezembro de 2002 morreram nas estradas portuguesas 34.661 pessoas (tantas quanto os habitantes da Covilhã e Castelo Branco) e ficaram gravemente feridas 171.040 (número equivalente à população das cidades de Gaia ou Amadora). Quanto aos feridos ligeiros - 882.804 - o número ultrapassa em quase 10 por cento a totalidade dos habitantes de Lisboa e Porto.

Mortes de recém-nascidos aumentam pela primeira vez em mais de dez anos: Pela primeira vez em mais de dez anos, Portugal registou um aumento da taxa de mortalidade neonatal. Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que, em 2002, 390 bebés morreram antes dos 28 dias de vida - o que corresponde a uma taxa de óbitos superior à do ano anterior. [...]
No ano passado, e pela primeira vez nas últimas quatro décadas, a taxa de mortalidade infantil em geral não decresceu em Portugal, mantendo-se nas cinco mortes de crianças com menos de um ano de idade por cada mil nascimentos verificados em 2001. Das 114.383 crianças nascidas no país, 574 morreram antes de completarem esta idade. A interrupção da curva descendente explica-se sobretudo pelo aumento das mortes de bebés com menos de um mês de vida, que representam 68 por cento dos casos fatais.
Os dados do INE mostram que, no ano passado, 390 crianças morreram antes de atingir os 28 dias de vida: ou seja, 3,4 por cada mil nascidas no país. O crescimento de 2,9 para 3,4 da taxa de mortalidade neonatal - geralmente associada a malformações da criança ou a complicações durante a gravidez e o parto - quebra a tendência decrescente de mais uma década e é visível em todas as regiões, à excepção da Madeira.

Gestores nacionais têm salários acima da média: Os executivos de topo portugueses estão em 16.º lugar no poder de compra, numa lista de 50 países. De acordo com um estudo da Mercer Resource Consulting, os gestores seniores são mais bem pagos em Portugal do que em países como a Itália (29.ª posição), França (18.ª) ou Austrália (25.ª).
Comparando com outras publicações da mesma empresa, verifica-se que nos cargos de nível médio e inferior Portugal apresenta uma classificação bastante mais baixa. Por exemplo, um trabalhador médio português ganha 47% do rendimento auferido pelo seu homólogo nos Estados Unidos. Já quando se comparam os salários dos gestores de topo, os portugueses ganham cerca de 71% dos seus colegas americanos.
Ou seja, existe uma grande disparidade entre os salários mais baixos e os mais altos, o que acaba por distorcer a média do País.

Consumidores que se opõem ao "telemarketing" são menos de mil: Ter a caixa de correio recheada de publicidade ou ser incomodado a qualquer hora com telefonemas a propor a compra de produtos ou serviços ("telemarketing") não é uma fatalidade. Desde 1999 que existe legislação (Lei nº 6/99, de 27 de Janeiro) que protege o consumidor contra as acções comerciais não solicitadas pelos cidadãos, mas os resultados práticos daquela iniciativa deixam muito a desejar. [...]
Quatro anos depois, constata-se que a lista de consumidores portugueses que declararam a sua oposição a estas práticas publicitárias é ridiculamente pequena, não ultrapassando o milhar de nomes.
[act.: Consumidores que se opõem ao "telemarketing" são menos de mil: Foi publicada na edição de 14 de Julho de 2003 uma notícia referente à aplicação da Lei nº 6/99, de 27 de Janeiro, com o título "Consumidores que se opõem ao 'telemarketing' são menos de mil". Na referida notícia pode ler-se: "Nenhum processo em quatro anos"; "Do lado do IC [Instituto do Consumidor], finalmente, não há também notícia de qualquer processo de contra-ordenação." Essa informação não corresponde à realidade (...)
No ano de 2002 foram apresentadas 101 queixas por violação do artº 3º da referida lei, ou seja, os reclamantes alegaram que receberam publicidade domiciliária, apesar de no local destinado à recepção de correspondência se encontrar afixado o autocolante "Publicidade endereçada - aqui não" ou outra indicação de idêntico valor. Na sequência, os anunciantes e as entidades distribuidoras receberam uma advertência do Instituto do Consumidor no sentido de tomarem as medidas necessárias para evitar que a publicidade domiciliária não endereçada seja distribuída nas caixas do correio (...) Sem prejuízo das diligências mencionadas foi ainda aberto, em 2002, um processo de contra-ordenação.
Em 2003, até à presente data, foram recebidas 47 queixas por violação do mesmo dispositivo legal (...) Até ao momento, foram abertos três processos de contra-ordenação.
No que diz respeito à publicidade endereçada, foram abertos um processo em 2002 e dois processos em 2003 (...)
José Faísca (chefe de divisão do Instituto do Consumidor)

Portugal é o país da UE com maior desigualdade entre ricos e pobres: Portugal é o país da União Europeia (UE) onde se regista a maior desigualdade entre ricos e pobres, segundo o relatório do Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), divulgado terça-feira.
Segundo o relatório, Portugal continua a liderar os países da União Europeia com a maior percentagem de adultos com HIV/SIDA (0,52%), apenas ultrapassado na Europa pela Federação Russa (0,90%) e Estónia (01%).
No documento, Portugal encontra ainda outro lugar cimeiro na UE no número de casos de tuberculose (17 por 100 mil habitantes em 2001), apesar da grande diminuição verificada em relação a 2000 (47 casos).
O PNUD aponta ainda que a disparidade na distribuição total do rendimento ou consumo registada em Portugal em 1997 foi de 38,5%, calculada com base no rendimento.
No caso português, os 10% mais ricos têm um rendimento 15 vezes superior aos 10% mais pobres, enquanto os 20% mais ricos auferem oito vezes mais dos que os 20% mais necessitados.

Escolas deveriam usar mais os computadores: O número de computadores nas escolas tem vindo a crescer nos últimos anos, estimando-se, em 2002-2003, que no ensino público e privado exista um computador para cada 27 alunos nas escolas do primeiro ciclo e um computador para cada 16 alunos nos segundo e terceiro ciclos e no ensino secundário. Mas este crescimento em termos de equipamento não corresponde, muitas vezes, a um aumento da utilização de computadores, sendo frequente ouvir reclamações de alunos, professores e pais sobre salas de informática fechadas a cadeado, equipamentos e ligações à Internet que não funcionam.

Portugal é o país da União Europeia que mais encarcera mulheres: Portugal tem a mais alta taxa de encarceramento de mulheres, a representar 8,5 por cento do sistema prisional. Só Espanha, segundo dados do Conselho da Europa, se lhe aproxima. Os restantes países da União Europeia ficam-se abaixo dos seis por cento. Anália Cardoso Torres, co-autora da obra "Drogas e Prisões em Portugal", do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, aponta o dedo aos baixos índices de rendimento e de protecção social para justificar esta especificidade dos países do Sul.
População prisional por tipo de estabelecimento:
Cadeias - Mulheres/Homens
Centrais 174/8646
Especiais 702/574
Regionais 282/3817
Total 1158/13037
Fonte: Direcção Geral dos Serviços Prisionais, dados referentes a 1 de Junho; nestes valores não estão incluídos os reclusos ausentes temporariamente dos seus estabelecimentos prisionais

Quase Um Quinto dos Adolescentes Não Praticam Desporto: Com a idade desaprendem. Os adolescentes tendem a ter comportamentos menos saudáveis à medida que crescem. Entre os 11 e os 16 anos, o número dos que comem vegetais, fruta ou leite vai diminuindo. O consumo de substâncias aumenta e o desporto perde peso: os jovens mais velhos (com 16 ou mais anos) fazem actividades físicas metade das vezes do que os que têm 11 anos.
Aliás, nos últimos anos, o desporto tem vindo a perder popularidade entre os adolescentes. Mais de metade (52,5 por cento) dos alunos portugueses dos 6º, 8º e 10º anos dizem que não jogam futebol, quando em 1998 havia 63 por cento a fazê-lo. Quase um quinto (18,9 por cento) confessa não fazer qualquer desporto.
O cenário é traçado no trabalho "A saúde dos adolescentes portugueses em 1998 e quatro anos depois", ontem apresentado em Lisboa. Foi coordenado por Margarida Matos, professora da Faculdade de Motricidade Humana (FMH) da Universidade Técnica de Lisboa. [...]
Feito a partir de um inquérito a mais de seis mil alunos das escolas oficiais, o estudo mostra como, em Portugal continental, certos hábitos e atitudes se deterioraram desde 1998. E como os jovens mais velhos estão mais em risco: não só se tratam pior como têm atitudes mais negativas do que os colegas mais jovens. [...]
Assim, os adolescentes com 16 ou mais anos dizem-se menos satisfeitos com a vida que levam e sentem-se mais deprimidos: 13 por cento afirmam sentir-se assim mais do que uma vez por semana, contra 7,7 por cento dos que têm 11 anos. É também neste grupo etário que se encontra uma maior prevalência de miúdos que afirmam que a escola é "frequentemente aborrecida": 27,4 por cento dos inquiridos com 16 ou mais anos defendem esta tese, contra 12,6 por cento dos que têm 11 anos.
Mas uma das "tendências" ontem mais sublinhadas foi a perda de popularidade das actividades físicas, entre 1998 e 2002, sobretudo quando, "nos últimos anos, o desporto se tornou cada vez mais mediatizado e é uma actividade económica cada vez mais importante", afirmou ontem um dos co-autores do trabalho, José Alves Diniz, vice-presidente da FMH.
Vários estudos dizem que todos deveriam fazer pelo menos 30 minutos de actividade diária moderada e sublinham os benefícios desta nos domínios físico e psicológico, lembrou Alves Diniz.
No entanto, quase 20 por cento dos inquiridos não praticam desporto e 4,1 confessam mesmo que não fazem qualquer actividade física (na faixa etária dos 16 ou mais anos a percentagem sobe para 8 por cento).
Desde 1998 os adeptos do exercício diminuíram, o que "é preocupante", segundo Alvez Diniz: em 2002, quase metade (46,1 por cento) dos jovens praticavam alguma actividade uma a três vezes por semana e 36,8 por cento faziam-no entre quatro e sete vezes; há cinco anos as percentagens eram, respectivamente, de 48,2 e 38,3 por cento. E se a modalidade favorita - o futebol - também está a ser penalizada com esta perda de popularidade, o mesmo está a acontecer com um dos desportos mais praticados pelas raparigas - a ginástica. Há cinco anos, 43,2 por cento diziam-se praticantes; em 2002, já eram só 25,2 por cento.
Alves Diniz aponta vários factores para este decréscimo de actividade física: em 2002 houve um menor investimento no desporto escolar; as escolas tendem a concentrar a disciplina de Educação Física num só tempo lectivo; as associações "estão a demitir-se de fazer a formação de jogadores e a desinvestir nas escolas".
Mas Alves Diniz vai mais longe: as próprias famílias não incentivam os filhos a fazer desporto, "sentem-se mais descansadas se os tiverem em casa, ocupados, a jogar computador ou a ver TV, do que se estiverem fora".
Os jovens optam, assim, por outros passatempos. O modo mais popular de ocupar os tempos livres é a ouvir música (97,6 por cento) e a jogar cartas ou jogos de computador (95,4). Mais de metade (56,8 por cento) passam, em média, uma a três horas a ver televisão nos dias de semana. Ao fim-de-semana, 56,6 por cento dizem passar mais de quatro horas em frente ao ecrã.

Consumo de Haxixe Dispara Entre Alunos Portugueses: Os jovens portugueses em idade escolar estão a consumir mais haxixe. Entre 1998 e 2002, a percentagem de estudantes dos 6º, 8º e 10º anos de escolaridade que diz já ter experimentado aquela droga passou de 3,8 para 9,2 por cento. Duas vezes e meia mais.
São também mais os que fumam tabaco, bebem bebidas alcoólicas destiladas e preferem as coca-colas, os doces e os chocolates à fruta e aos vegetais. "A saúde dos adolescentes não está nos seus melhores momentos. A tendência geral é para uma situação agravada em termos de risco para a saúde", conclui a equipa que elaborou o estudo "A saúde dos adolescentes portugueses em 1998 e quatro anos depois", coordenado por Margarida Matos, professora da Faculdade de Motricidade Humana (FMH) da Universidade Técnica de Lisboa. A publicação é hoje apresentada.
Foram inquiridos 6131 alunos, uma amostra que representa a população escolar de Portugal continental que frequenta os 6º, 8º e 10º anos em estabelecimentos oficiais. A média de idades dos que responderam é de 14 anos.

Cartões falsificados geram prejuizo anual de 2,5 milhões de euros: A falsificação de cartões de crédito e débito e a sua utilização é um crime em expansão em Portugal. Calcula-se que, anualmente, sejam cometidas burlas que ascendem a 2,5 milhões de euros com recurso à utilização de bandas magnéticas copiadas. Só a Unicre, que apenas detém o controlo de metade dos cartões, regista crimes anuais no valor de um milhão de euros. A situação está, no entanto, longe de atingir as proporções detectadas noutros países europeus, nomeadamente em Espanha, onde os montantes desviados, cresce todos os anos na ordem dos 300 por cento.
Os indicadores policiais referiam que, em 2002, haviam sido detidas em Portugal cinco dezenas de pessoas responsáveis por crimes com cartões de crédito ou débito. Destas, a maior parte são estrangeiras, sobretudo sul-amaricanas e, principalmente, brasileiras.

Menores trabalham mais no seio familiar e não são remunerados: "Há cinco anos, era fácil filmar crianças a deslocarem-se para fábricas de calçado ou de vestuário. Hoje, isso, provavelmente, não seria possível". A convicção do sociólogo Manuel Sarmento, do Instituto de Estudos da Criança da Universidade do Minho, não resulta do desaparecimento da exploração infantil, mas da modificação deste fenómeno.
No panorama actual, intensificou-se o trabalho realizado por menores no seio familiar e sem remuneração. Em 1998, existiam 34 mil crianças neste contexto, um número que subiu para 40 mil em 2001. Por outro lado, o trabalho por conta de outrem diminuiu. No mesmo período, o número de menores subordinados desceu de 9 mil para menos de 7 mil.
Feitas as contas, conclui-se que o número de crianças a exercer uma actividade económica cresceu em quatro anos. Há mais 3700 menores a trabalhar. Os dados são do estudo "Caracterização social dos agregados familiares portugueses com menores em idade escolar", realizado em Outubro de 2001, pelo Sistema de Informação Estatística sobre Trabalho Infantil (SIETI), cujos resultados foram divulgados este mês.
A Inspecção-Geral do Trabalho comprova a existência de menos crianças nas empresas. Em 1999, a entidade encontrou 233 menores em situação irregular. Apesar de desde esta data o número de visitas específicas ter aumento para mais do dobro, o ano passado só foram detectados 42 casos de exercício ilegal.

Condenados em Portugal são quase todos homens, crimes contra pessoas dominam: Os condenados em processo crime durante o ano de 2001 são maioritariamente do sexo masculino (92%), sem condenações anteriores (80,7%) e tem idades compreendidas entre os 20 e 59 anos, revelam dados oficiais da Justiça.
As estatísticas da justiça penal revelam ainda que o número de condenados entre 1992 e 2001 quase duplicou (mais 99,5%).
O ano de 2001 é, em toda a década em análise, o ano com maior percentagem de arguidos condenados (58%), existindo 586 condenados por 100 mil habitantes, mais 91,5% que em 1992.
Dos arguidos julgados em 2001, 46,1% são solteiros e 43% casados, 96,6% tinha a nacionalidade portuguesa e 64,4% tinha emprego.
Quanto à natureza dos crimes (processos findos), verificou- se em 2001 uma predominância dos crimes contra pessoas (38,1%), seguidos dos crimes contra a vida em sociedade (30,4%) e dos crimes contra o património (23,9%).
Apesar de os crimes contra o património surgirem em terceiro lugar, entre 1992 e 2001 diminuiu "em termos absolutos o número de arguidos e de condenados" por este tipo de criminalidade, enquanto "aumentou o número de arguidos e condenados por crimes contra as pessoas", ou seja, crimes contra a vida, contra a honra, integridade física, liberdade pessoal, reserva da vida privada e autodeterminação sexual.

é dos países europeus onde mais se rouba nas lojas: Portugal é dos países europeus que mais perde com roubos no sector comercial, só suplantado pelo Reino Unido, um crime que em 2002/2003 provocou aos comerciantes nacionais um prejuízo de 165,06 milhões de euros.
De acordo com o Relatório do Barómetro Europeu de Perdas no Retalho [...], a percentagem de perdas no volume de negócios para o período de 2002/03 é para o caso nacional de 1,44%.
Portugal faz também parte do grupo de países onde se registou, em relação a anos anteriores, um aumento das quebras por roubos, a par da Suíça, Irlanda, Dinamarca e Áustria. [...]
Em relação a Portugal os números dizem que o roubo pelos clientes representa 53%, seguindo-se o roubo pelo pessoal, com 22,3%, e o roubo pelos fornecedores, 9,7%. Os erros internos são responsáveis por 15%.
[...] são os produtos não alimentares e caros os mais roubados, muitos deles para posterior revenda (toxicodependência faz aumentar crime), estando neste caso os perfumes ou as bebidas alcoólicas.

80 por Cento dos Portugueses queixa-se de dores reumáticas: O reumatismo é a doença que mais afecta os portugueses: 38 por cento da população tem algum tipo de doença reumática e 80 por cento queixa-se de dores nas articulações e músculos, indica um estudo divulgado ontem. Os números foram divulgados na mesa redonda "(Com)Vivendo com a Doença Reumática", que reuniu em Lisboa doentes, médicos e outros profissionais de saúde.
O reumatologista Melo Gomes, coordenador do encontro, explicou à Agência Lusa que as conclusões de um estudo sobre estas doenças realizado em Portugal desde 1997 vão ao encontro de um outro estudo europeu, "Arthritis Research Survey", a decorrer na Alemanha, França, Espanha, Reino Unido, Irlanda, Suécia e Suíça, através de entrevistas a 1.282 médicos e 5.027 doentes reumáticos.
"A tendência é igual em todo o Mundo: as doenças reumáticas são as mais frequentes da raça humana, e continuarão muito provavelmente a sê-lo no futuro, pois a população mundial não pára de crescer e, sobretudo, de envelhecer", refere Melo Gomes. As mulheres são, em todo o mundo, as mais afectadas por estas doenças, que habitualmente têm início na fase produtiva, entre os 30 e os 50 anos de idade.
Melo Gomes diz que, em Portugal, as doenças do foro reumático são a principal causa de doença, o primeiro motivo de consulta médica e a primeira causa de absentismo e incapacidade laboral. "Diversos estudos revelam que cerca de 38 por cento da população portuguesa sofre de algum tipo de doença reumática, dos quais 10 por cento padece de doença grave e incapacitante. Ao nível das queixas de dores reumáticas, a percentagem sobe até aos 80 por cento", especifica.
Segundo o inquérito realizado em Portugal, estas doenças são responsáveis por 20 por cento das reformas antecipadas e, por consequência, do abandono de carreira profissional a nível nacional.
O estudo revela também que 40 por cento dos portugueses com queixas reumáticas faz auto-medicacão e só vai ao médico em último recurso

Portugueses emigraram mais em 2002: A emigração portuguesa aumentou 32,9% em 2002, ano em que emigraram cerca de 27.000 portugueses, indicam dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgados terça-feira.
Os números do Inquérito aos Movimentos Migratórios de Saída (IMMS) revelam ainda que o aumento maior (53%) foi na emigração de carácter permanente (pessoas que deixam o país por um período superior a 1 ano), enquanto a percentagem dos que partiram por um período igual ou inferior a 1 ano ficou pelos 25%.
A Suíça, França e Espanha lideram a lista dos principais destinos da emigração portuguesa em 2002, com cerca de 63%,o Reino Unido acolheu 6,8%,o Brasil recebeu 4,0%, o Canadá recebeu 3,8% e os restantes países 22,6%.
Dos que partiram em 2002, a maioria saiu das regiões norte, centro, Lisboa e Vale do Tejo e são na sua maioria jovens, tendo-se vindo a registar "uma importância crescente da população que se situa no grupo dos zero aos 29 anos".

Desigualdade na Iniciação Sexual Entre Homens e Mulheres É Maior em Portugal: Portugal é um dos países europeus onde a disparidade entre homens e mulheres, no que diz respeito à idade de iniciação sexual, é maior. Metade das jovens portuguesas nascidas em 1970 perderam a virgindade antes dos 19,8 anos; para as restantes, a primeira experiência aconteceu depois. Entre os homens da mesma geração, 50 por cento iniciaram-se antes de dobrarem os 17,5.
"Com que idade é que as mulheres e os homens iniciaram a sua vida sexual? Comparações mundiais e evoluções recentes" é um trabalho do investigador na área da sexualidade Michel Bozon, divulgado na semana passada pelo Instituto Nacional de Estudos Demográficos (INED) de França. Mas as conclusões a que o especialista chega, pelo menos no que diz respeito à análise feita para Portugal, são controversas.
Michel Bozon valeu-se dos inquéritos nacionais demográficos, de fecundidade e família, ou outros do género, realizados ao longo dos anos 90 - os dados relativos a Portugal dizem respeito ao Inquérito à Fecundidade e à Família feito em 1997 pelo Instituto Nacional de Estatística - para comparar as idades de iniciação sexual em 56 países. [...]
Os países latinos, nomeadamente Portugal e Roménia, partilham o facto de pertencerem a um modelo onde as sociedades esperavam da geração de 50 que os rapazes cedo provassem "que são homens" e que as raparigas se resguardassem para o casamento. Cálculos feitos, metade das mulheres portuguesas de então perdiam a virgindade depois dos 21,5 anos, enquanto que metade dos homens o faziam antes dos 17,5, recorrendo muitas vezes a parceiras mais velhas e experientes ou à prostituição.
O investigador do INED diz que pouco mudou nestes países. Não só as diferenças de idade entre géneros continuam a ser significativas, como "a iniciação através da prostituição continua a ter importância", no caso dos homens. E é aqui que surge a polémica.
Pedro Vasconcelos, sociólogo e professor no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, em Lisboa, não nega que a "desigualdade" entre géneros, no que diz respeito à idade da primeira relação sexual seja maior em Portugal do que noutros países, como a França. Mas discorda "de muitas das conclusões" que Bozon retira desse facto. "A iniciação sexual através da prostituição foi praticamente eliminada pela juventude, pelas pessoas que têm agora 30. Michel Bozon diz ainda que o valor da virgindade ainda é importante, mas todos os estudos feitos em Portugal dizem-nos que entre os jovens esse valor não é o mais importante".

Um em cada três jovens de 18 anos já não estão na escola: Portugal e o Reino Unido são os países da União Europeia (UE) com a mais baixa taxa de permanência de jovens com 18 anos no sistema educativo: 66 e 55 por cento, respectivamente. Os dados foram divulgados ontem pelo Eurostat, o gabinete estatístico da UE, e reportam-se ao ano lectivo de 2000/01.
No topo da tabela encontram-se a Suécia, com a quase totalidade (95 por cento) dos jovens com 18 anos a manter-se na escola. Finlândia, Bélgica, Alemanha, Dinamarca e França apresentam taxas superiores a 80 por cento. A média dos Quinze fica-se pelos 71,4 por cento. [...]
Outro dos indicadores analisados pelo Eurostat, e que também constitui um dos cinco critérios de referência definidos no âmbito da Estratégia de Lisboa, traduz-se no número de diplomados nas áreas da Matemática, Ciência e Tecnologia. E, mais uma vez, fica evidente o atraso de Portugal: em cada 1000 pessoas entre os 20 e os 29 anos existem 6,4 por cento de licenciados nestes cursos.
Apenas o Luxemburgo, a Itália e a Holanda apresentam taxas tão baixas. A Irlanda, com 23,2 por cento, é o país que mais se destaca.

Oito mil pessoas frequentam universidades para a terceira idade: Os alunos são sobretudo mulheres, os professores são na sua maioria voluntários e quase todas as escolas recebem apoios das autarquias. O "boom" registou-se entre 1996 e 2000, período em que se assistiu ao aparecimento de 12 novas universidades da terceira idade (UTI). Ao todo, existem no país 42, que contam com quase oito mil estudantes.
Os dados foram apurados por Luís Jacob, fundador da Universidade Sénior de Almeirim (USAL), que se lembrou de analisar as características destas instituições que funcionam à margem do sistema escolar mas que têm como um dos principais objectivos o ensino dos mais velhos, em moldes completamente informais. O estudo da USAL foi realizado entre Dezembro de 2002 e Março de 2003, com envio de inquéritos a todas as UTI. Responderam 27 (66 por cento).
É em Lisboa e no Porto que se concentra a maioria das escolas para a terceira idade, mas todas as regiões estão representadas, ainda que no Alentejo exista apenas uma UTI. Ainda segundo o levantamento de Luís Jacob, não há nenhuma escola registada nas ilhas.
As mulheres são de longe as que mais procuram as UTI. Num universo de 5404 alunos, três em cada quatro são do sexo feminino. E as instituições vivem em grande parte do voluntarismo e apoio das comunidades. São poucas as que contratam professores remunerados, que têm instalações próprias ou arrendadas ou que funcionam sem qualquer apoio (apenas seis em 27). Geralmente são cobradas mensalidades, mas os preços praticados variam consideravelmente: tanto ficam abaixo dos seis euros como acima dos 12.
As UTI surgiram, na década de 70, em França e a primeira representante portuguesa foi criada em 1976. No entanto, foi preciso esperar vinte anos para que estas escolas começassem a aparecer em força. De acordo com o estudo da USAL, até 1980 registavam-se apenas duas. Desde 1996 , surgiram mais 14.

Mais de um terço de Portugal em risco de desertificação: Mais de 35 por cento dos solos do território continental podem ficar desertificados, ou seja, tão degradados que a tendência é, a longo prazo, para ficarem transformados em areia. O estudo mais exaustivo já efectuado sobre este problema em Portugal vai ser hoje divulgado durante as comemorações do Dia Mundial de Combate à Desertificação. [...]
Deste esforço, que teve início em Junho de 2001, resultou um levantamento aprofundado da situação do país, concluindo-se que, dos 35 por cento da área que corre riscos de desertificação, 28 por cento já apresentam problemas graves. Ou seja, o alerta não é apenas uma previsão, mas já uma realidade.
Este estudo é particularmente exaustivo, não só porque cruza dados climáticos, de vegetação e de solos, como também porque inclui a pressão urbana. Feito com base na informação existente nos Planos Directores Municipais, que inclui a expansão prevista, este levantamento relativo a todo o território nacional vai passar a estar disponível na Internet (panda.igeo.pt/dismed_html/index.html), o que não acontecia até agora.

Há dez mil milionários a viver em Portugal: Dito deste modo, parece até um número gordo, de fazer inveja ao comum dos mortais, mas se compararmos com outros países, verificamos que a proporção de afortunados nacionais é baixa. Apenas 1% da população portuguesa tem activos iguais ou superiores a um milhão de dólares (menos de 900 mil de euros). Em Espanha, por exemplo, há 110 mil milionários, cerca de 2,75% dos habitantes.
Existem ainda outra pequena diferença entre os países vizinhos: Portugal manteve o número de afortunados de 2001 para 2002, enquanto a Espanha registou um crescimento de cinco mil milionários.

Condução com tranquilizantes: Que papel desempenha o consumo de tranquilizantes na ocorrência de acidentes de viação em Portugal? Um papel relevante, a crer nos resultados de um estudo pioneiro entre nós e que encontrou concentrações de benzodiazepinas (os chamados tranquilizantes "menores", sedativos, hipnóticos e ansiolíticos) em quase um quinto das vítimas de acidentes de viação que receberam tratamento hospitalar. [...]
Abrangendo uma amostra representativa - constituída por 401 condutores e peões vítimas de acidentes de viação que, entre Janeiro de 2000 e Dezembro de 2001, recorreram ao serviço de urgência do Hospital de S. José, em Lisboa -, o estudo agora concluído permitiu perceber que este problema também se faz sentir entre nós. E com um peso não negligenciável: em 16,7 por cento das vítimas foi possível detectar concentrações de benzodiazepinas no sangue ou na urina.
A agravar, perto de um terço apresentava vestígios de álcool. Uma "mistura explosiva", comenta Carlos Matias Dias [do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge], sublinhando o facto de o trabalho contribuir para "reforçar a ideia de que o álcool desempenha um papel importante na sinistralidade rodoviária": 18,6 por cento tinham mesmo mais do que o máximo permitido por lei (0,5 gramas de álcool por litro de sangue). Uma percentagem muito mais elevada do que a obtida pelas forças de segurança nos testes feitos aos condutores na sequência dos acidentes de viação (2,7 por cento em 2000 e 2,5 por cento em 2001).

Mais de Cem Queixas por Agressões e Abusos da Polícia: A Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) investigou mais de uma centena de queixas de agressões ou abusos de poder pelas autoridades em 2002, ano em que morreram cinco cidadãos em acções policiais. São dados do Relatório de Actividades deste departamento do Ministério da Administração Interna.

Cerca de 120.000 portugueses têm hepatite B crónica: O especialista em doenças do fígado Miguel Carneiro de Moura estimou quarta-feira em cerca de 120.000 o número de portugueses afectados por hepatite B crónica, uma doença que atinge sobretudo a faixa etária entre os 30 e os 49 anos.
Segundo este médico do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, estas estimativas fazem de Portugal um dos países da União Europeia com as mais elevadas taxas de prevalência desta doença, a par da Grécia e Itália.

Empresas portuguesas demoram em média 71 dias a pagar aos fornecedores: As empresas portuguesas demoram em média 71 dias a pagar aos seus fornecedores, 19 dias depois da data acordada para o limite de pagamento, que ronda em média os 52 dias, avança um estudo sobre o mercado ibérico efectuado pela gestora de cobranças sueca Intrum Justitia, ontem divulgado. Mais: as empresas portuguesas são piores pagadoras que as espanholas, mas estas também ultrapassam as condições acordadas em cinco dias e demoram em média 61 dias a cumprir as suas obrigações.
Aliás, conclui o estudo, as empresas dos países do Sul da Europa pagam em média mais tarde do que as do Norte, não só por uma questão cultural, mas também porque não há o hábito de pedir juros de mora, situação que Luís Salvaterra, director-geral da Intrum Justitia para Portugal e Espanha, espera ver alterada em breve com a transposição - em Fevereiro de 2003 - da directiva comunitária que regulamenta as transacções comerciais entre empresas.

INE estima descida de 26% no número de jovens em Portugal até 2050: O número de jovens em Portugal vai baixar até 2050, segundo as projecções do Instituto Nacional de Estatística, com a previsão base a apontar para uma descida da população jovem para de 1,641 para 1,219 milhões.
Dado ser o dia da criança no próximo Domingo, o INE realizou o estudo «Projecções de População Residente em Portugal», cuja principal conclusão reside no facto de o número de jovens - com idade inferior a 15 anos - vai baixar até 2050.
Em 2000 existiam em Portugal 1,641 milhões de jovens e segundo as projecções do INE, tendo em conta cenário mais real, este número deverá baixar para 1,219 milhões de em 2050, o que representa uma queda de 26%.
Trabalhando num cenário de rejuvenescimento da população portuguesa, o número de jovens em Portugal deverá baixar para 1,559 milhões em 2050, mas no cenário de envelhecimento da população o numero de jovens cai para mais de metade: 688 mil

Portugueses viajaram menos em 2002: Os portugueses viajaram menos em 2002 do que em 2001 mas continuaram a preferir o mês de Agosto e o Algarve para passarem as férias, revela hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).
O número de viagens em 2002 decresceu 5,7% em relação a 2001 e o número de dormidas desceu 0,3%.
De um total de 11,9 milhões de viagens realizadas, 53,1% foram realizadas por motivos de lazer, recreio e férias. Dessas, 17,2% foram efectuadas em Agosto e o destino preferencial foi o Algarve que registou 31,1% de dormidas.
Portugal continua a ser o principal destino para 90,1% das viagens realizadas, embora as viagens para o estrangeiro (9,9%) tenham registado um acréscimo de 1,4% em relação a 2001.

Produtividade dos serviços portugueses na cauda da UE: Portugal tinha, em 2000, a mais fraca produtividade comunitária no sector dos serviços transaccionáveis, revelou ontem um estudo do Departamento de Estatísticas das Comunidades Europeias (Eurostat). Uma hora trabalhada, no sector dos serviços, criava, em média, 11 euros de riqueza - menos 13 euros do que a média (24 euros) dos 14 parceiros (o estudo exclui a Grécia) sobre os quais o estudo versa.
O Eurostat calcula a produtividade do trabalho dividindo o Valor Acrescentado Bruto (VAB) a custo dos factores, isto é, excluindo impostos indirectos, como o IVA, e subsídios, pelo total de horas trabalhadas. O sub-sector da hotelaria e restauração nacionais são os mais baixos de toda a Europa, com apenas cinco euros de valor acrescentado por hora trabalhada. Com um mau desempenho à escala nacional e comunitária estão, também, o comércio a retalho (seis euros) e comércio automóvel (10 euros). Portugal "brilha" apenas no sub-sector dos Correios e Telecomunicações, ao apresentar a segunda maior produtividade da União Europeia (UE) - ex-aequo com a Suécia, com 48 euros por hora trabalhada, contra uma média europeia de 41 euros (o Luxemburgo ocupa o primeiro lugar com 133 euros por hora trabalhada). [...]
A fraca produtividade nacional acaba por se reflectir nas remunerações pagas aos trabalhadores. Um outro estudo da autoria do Eurostat, que reporta, igualmente a 2000, revela que os salários e contribuições por hora trabalhada suportados pelas empresas de serviços na UE cifrava-se em média em 22,85 euros, mais do dobro da média nacional (10,44 euros). Em Portugal, os custos mais baixos da mão-de-obra foram registados no sector da hotelaria e restauração (5,72 euros por hora contra a média comunitária de 14,81 euros), no comércio a retalho (8,10 euros por hora contra 19,11 euros da média da UE) e no sector dos transportes e telecomunicações (cujo custo é de 11,30 euros contra 21,30 euros na UE).
O estudo ontem divulgado analisa, também, os custos do trabalho, mas nas indústrias transformadoras. Sem surpresas, Portugal é o país que apresenta os mais baixos custos de trabalho (salários, e contribuições sociais pagas pelos empregadores) em todos os subsectores das indústrias transformadoras. A média comunitária é de 35 mil euros anuais, mas Portugal fica-se pelos 12.000 euros (cerca de 32,4 por cento). O sub-sector dos têxteis e vestuário nacional, tem o mais baixo custo de mão-de-obra de toda a UE, fixando-se nos oito mil euros.

500 mil portugueses sofrem da síndrome de fadiga crónica: Fibromialgia. Nem os próprios médicos sabem muito bem o que é. Mas em Portugal calcula-se que 500 mil pessoas sofram desta patologia caracterizada principalmente por dores no corpo e muita fadiga, sendo as mulheres entre os 30 e os 50 anos as maiores vítimas _ 80 a 90 % do total de pacientes.

Dívidas fiscais por cobrar cresceram mil milhões em 2002: No final do ano passado, o fisco tinha apurado uma factura superior a 13 mil milhões de euros em impostos por pagar.
Apesar do perdão fiscal, que no ano passado fez afluir aos cofres do Estado mais de mil milhões de euros, o saldo das execuções fiscais continuou a aumentar, tendo passado de 12,67 mil milhões em 2001 para os 13,86 mil milhões em 2002, representando cerca de 10% do PIB.
Os números, que constam do relatório de actividades da Direcção Geral de Impostos (DGCI) de 2002, revelam que a administração fiscal está a falhar naquele que é o principal objectivo da justiça fiscal, a recuperação das receitas tributárias.

Metade dos portugueses desinteressada da aprendizagem: Portugal e Espanha são os países da União Europeia onde é mais elevada a percentagem de pessoas que afirmam não estar interessadas na aprendizagem, com 50 e 47% respectivamente, segundo foi divulgado em Bruxelas.
De acordo com o último inquérito do Eurobarómetro sobre a aprendizagem ao longo da vida (entre 15 de Janeiro e 28 de Fevereiro deste ano, na UE, Noruega e Islândia), em média mais de um terço dos cidadãos europeus não participa actualmente em qualquer forma de ensino ou formação.
Um em cada dezena de cidadãos europeus revelou não ter vontade de aprender, sendo a falta de tempo e os problemas financeiros maioritariamente apresentados como obstáculos à aprendizagem ao longo da vida.

Endividamento das famílias ensombra férias dos portugueses: De acordo com dados recentes do Banco de Portugal (BP), no final de 2002 a taxa de endividamento dos portugueses em percentagem do rendimento disponível atingiu os 103 por cento, ultrapassando, pela primeira vez, os 100 por cento, quando em 1995 a taxa era de 38 pontos percentuais.
Quase Um Milhão de Portugueses Viajaram para o Estrangeiro em 2002: Quase um milhão de portugueses (972 mil) viajaram para o estrangeiro no ano passado, segundo dados da Direcção Geral de Turismo. A Espanha, com 465 mil visitas, mereceu destacadamente as preferências dos portugueses. Os destinos mais procurados além fronteiras foram os seguintes:
Alemanha 12.000
Espanha 465.000
França 115.000
Inglaterra 26.000
Itália 24.000
Grécia 15.000
Suíça 20.000
Benelux* 27.000
Resto da Europa 39.000
África 81.000
Brasil 71.000
EUA 27.000
Outros destinos
Americanos 134.000
Asiáticos 12.000

Portuguesas são mães cada vez mais tarde: Hoje as que decidem ser mães pela primeira vez entre os 30 e os 34 anos são já quase tantas quanto as que têm o primeiro filho entre os 25 e os 29 anos. O grupo das jovens mães (dos 20 aos 24 anos), que ainda há pouco mais de uma década representava 28 por cento do total, no último censo demográfico (2001) correspondia já a menos de um quinto do universo global. Simultaneamente, a maternidade tardia (entre os 35 e os 39 anos) está a conquistar cada vez mais adeptas.
São diversos os motivos que levam as mulheres a adiar a maternidade, mas há um que tem um peso inquestionável nesta decisão: a maior parte das portuguesas trabalha a tempo inteiro (71 por cento das mulheres com filhos estavam empregadas, em 2001, contra apenas 51,1 por cento, uma década antes) e é difícil conciliar o nascimento de uma criança com o início de carreira; a taxa de actividade feminina em Portugal é mesmo uma das mais altas da União Europeia.
Os resultados do último Inquérito à Fecundidade e à Família - realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em 1997 - evidenciavam claramente este fenómeno de retardamento do nascimento do primeiro filho, tal como o da diminuição gradual do número médio de filhos. [...]
depois de mais de duas décadas de declínio acelerado, o número de nascimentos registou um acréscimo durante cinco anos seguidos, entre 1996 e 2000, altura em que atingiu um "pico" (120 071); e, se em 2001 voltou a cair de chofre (menos cerca de sete mil nados-vivos), no ano passado registou de novo um ligeiro acréscimo.
A maior parte das mães dos dias de hoje vive no Norte, assumindo-se esta região como o principal "berço" do país (36,9 por cento do total de nascimentos em 2001), ainda que as taxas de natalidade mais elevadas se verifiquem nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Por contraste, no desertificado Alentejo, vêem-se cada vez menos mulheres grávidas.
Como seria de esperar num país maioritariamente católico, o grosso dos nascimentos continua a acontecer dentro do casamento (mais de dois terços do total, em 2001), apesar de o número de crianças nascidas à margem da instituição matrimonial estar a crescer paulatinamente, sobretudo nas regiões do Algarve e de Lisboa e Vale do Tejo. No Norte e nos Açores, ainda são poucas as mulheres que ousam ter filhos fora da instituição matrimonial.
Mas há uma tendência que prevalece em todo o território nacional: por todo o lado, as famílias numerosas são cada vez mais raras. Os casais com apenas um filho são hoje claramente predominantes, seguidos das famílias com dois descendentes.
A Natalidade em Portugal em 2001: Nasceram em Portugal, em 2001, 112.825 crianças, menos 7246 que no ano anterior.
A taxa de natalidade (número de nados vivos por mil habitantes) foi de 10,9 por cento, menos 7,6 por cento que no ano anterior.
A maioria dos nascimentos ocorre no interior do casamento (76,2 por cento), mas os nascimentos fora do casamento têm aumentado substancialmente: eram já 23,8 por cento do total em 2001.
A maior incidência dos nascimentos fora do casamento foi registada na Algarve (41,6 por cento) e Lisboa e Vale do Tejo (34,1 por cento). O Norte e os Açores situam-se, respectivamente, em 14, 4 e 14,1 por cento.
A percentagem de mães empregadas situava-se nos 71 por cento. Em 1991, essa percentagem era de 51,1.
Fonte Instituto Nacional de Estatística.

Hospitais têm quatro camas para cada mil portugueses: Para cada 1.000 portugueses há quatro camas nos hospitais nacionais, a segunda menor capacidade da Europa, revela uma auditoria financeira do Tribunal de Contas ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 2000.
O relatório do tribunal, a que a Agência Lusa teve acesso, ressalva que a capacidade hospitalar diminuiu nas duas últimas décadas em toda a Europa e que a média da União Europeia caiu de 10,3 camas/por mil habitantes, em 1980, para 6,6, em 2000.
Em camas disponíveis, Portugal só é ultrapassado pela Suécia, que tem apenas 3,6 camas para mil habitantes, uma quebra acentuada relativamente a 1980 (15,1).
Em Portugal o decréscimo é menor, existindo no início da década de oitenta 5,2 camas para 1.000 habitantes, mais 1,2 camas do que em 2000.
Embora ressalvando que cada país recolhe e trata a informação de acordo com os indicadores que definiu, "o que limita as comparações" entre países, o Tribunal de Contas dá a conhecer que Portugal tem uma das menores taxas de permanência no hospital e, mais uma vez, abaixo da média comunitária.
Enquanto a média da União Europeia é de 11,1 dias, os portugueses permanecem cerca de nove dias no hospital.
A quebra destes valores médios nos últimos anos é também mais acentuada em Portugal do que na União Europeia: no início da década de oitenta os portugueses permaneciam 14,4 dias no hospital e os europeus 18,4 dias.
Entre os factores que justificam esta tendência o Tribunal de Contas destaca a evolução das ciências médicas, que acelera os ritmos de tratamento e de reabilitação das patologias, aumentando o número de casos resolvidos em regime de ambulatório (sem internamento).
No entanto, a taxa de ocupação das camas dos hospitais aumentou em Portugal nos últimos 20 anos: em média, 62,6% das camas estavam ocupadas em 1980, enquanto em 2000 a ocupação subiu para 74,0%.
A taxa média de ocupação de camas na Europa é maior do que em Portugal e aumentou de 79,3% (1980) para 80,3.
Em regime ambulatório, a frequência de contactos da população portuguesa com os médicos era baixa (3,4 vezes por habitante em 2000), quando comparada com outros países, e abaixo da média europeia (5,3).

Oitenta condutores por dia apanhados com excesso de álcool: A média é impressionante: no ano passado, as autoridades policiais detectaram nas estradas portuguesas cerca de 80 condutores com excesso de álcool, por dia. Apesar de todas as campanhas de prevenção levadas a cabo nos últimos anos, foram quase 30 mil os automobilistas apanhados pela PSP e pela GNR com taxas de alcoolemia superiores a 0,5 gramas de álcool por litro de sangue, durante 2002. Um aumento da ordem do 6,2 por cento relativamente ao ano anterior, a crer no último relatório de segurança interna, e que nem sequer pode ser atribuído a uma intensificação da fiscalização, uma vez que as forças policiais realizaram menos 81 mil testes do "balão" do que em 2001.
Mas o mais preocupante é que a maior parte dos infractores (12 815, cerca de 44 por cento do total) apresentava uma taxa igual ou superior a 1,2 gramas/litro, máximo a partir do qual a condução sob o efeito do álcool é considerado crime em Portugal. O fenómeno nem sequer é novo e parece difícil de combater: o total de condutores detectados pelas forças policiais com taxas de alcoolemia iguais ou superiores a 1,2 cresceu de uma forma assustadora nos últimos anos, tendo mais do que triplicado entre 1994 e 2000. [...]
O risco de acidentes associados à ingestão de álcool aumenta exponencialmente à medida que a taxa de alcoolemia vai subindo. O risco agravado de acidente é cerca de duas vezes superior a partir de 0,5 gramas/litro e cinco vezes superior, a partir de 0,8. A partir de 1,2 gramas/litro, deve ser multiplicado por 20.
Taxa de alcoolemia: número
Entre 0,5 e 0,79 gr/l: 7 772
Entre 0,8 e 1,19 gr/l: 8 618
Mais de 1,2 g/l: 12 815
Fonte: Relatório de Segurança Interna

Números da Cultura Subiram em 2001: Em 2001, os portugueses foram mais ao cinema, ao teatro, a concertos, a museus e a bibliotecas do que no ano anterior, revelam dados divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Estatística no estudo "Estatísticas da Cultura, Desporto e Recreio - 2001".
As salas de cinema receberam 19,5 milhões de espectadores (quase mais dois milhões do que em 2000), as bibliotecas tiveram 12,1 milhões de utilizadores (mais dois milhões), os museus foram visitados por 8,6 milhões (mais 1,2 milhões) e 3,8 milhões de pessoas assistiram a espectáculos ao vivo (quase mais um milhão do que no ano anterior).
Apesar de os portugueses terem ido mais a concertos (993 mil) do que ao teatro (970 mil), entre os espectáculos ao vivo o teatro foi a área "com mais expressão", representando 55 por cento das sessões (13.196). 62 por cento de concertos foram de música ligeira e 38 por cento de música clássica. As receitas geradas pelos espectáculo ao vivo foram de 17, 9 milhões euros.
A produção norte-americana foi mais uma vez líder do mercado cinematográfico e o cinema português continuou a ser o menos exibido, representando apenas um por cento das sessões. Das 450.201 sessões de cinema de 2001, 90 por cento foi produção americana. A produção europeia representou sete por cento das sessões de cinema das salas portuguesas.
As receitas geradas pelos recintos de cinema atingiram 69,2 milhões de euros (mais 15 por cento face ao ano anterior), correspondendo a um preço médio de 3,6 euros por bilhete. E foi mais barato ir ao cinema no Alentejo do que em Lisboa e Vale do Tejo - que registou um preço médio por bilhete mais elevado (3,9 euros), enquanto os recintos alentejanos cobraram em média 2,6 euros por bilhete.
Segundo os critérios definidos pelo INE, dos 8,6 milhões de visitantes dos 234 museus, 1,6 milhões é público escolar. Os Monumentos Musealizados acolheram 29 por cento dos visitantes e os Museus de Arte receberam 13 por cento. Mas o número de galerias de arte e outros espaços expositivos aumentou em 16 por cento em relação a 2000. Das 4708 exposições, 63 por cento foram individuais: a pintura destacou-se com 30 por cento das obras expostas seguidas das mistas (22 por cento) e da fotografia (11 por cento).
A maioria das bibliotecas é escolar e de ensino superior (66 por cento). É na Madeira e no Alentejo que se concentra o maior número de bibliotecas por habitante: cerca de 27 e 26 respectivamente, enquanto a média nacional é de 19 por 100 mil habitantes.
As despesas das Câmaras Municipais com actividades culturais ascenderam a 672 milhões de euro, mais 20 por cento. As câmaras investem mais nos jogos e desportos (40 por cento), seguindo-se o património cultural (11 por cento) e as actividades socioculturais, cada um com 10 por cento.
As câmaras da região do Norte (35 por cento) e de Lisboa e Vale do Tejo (30 por cento) foram as que mais investiram, mas é no Alentejo que as autarquias continuam a atribuir a maior fatia do orçamento para as actividades culturais - 16 por cento das despesas totais (a média nacional é de 11 por cento).

Dois milhões morrem por ano devido a acidentes e doenças ligados ao trabalho: No caso de Portugal, as estatísticas da Inspecção Geral do Trabalho (IGT) revelam que, desde o início do ano até ao dia 21 de Abril, já haviam morrido 52 trabalhadores em plena actividade. Em relação a 2002, ainda assim, verifica-se uma diminuição da mortalidade na ordem dos 40 por cento, uma vez que, no mesmo período do ano passado, já se assinalavam 86 vítimas.
De qualquer forma, as autoridades não podem estar satisfeitas com estes valores, uma vez que voltam a pôr Portugal no fim da tabela dos países da União Europeia com mais acidentes laborais. Nestes quatro meses, tirando os fins-de-semana, em média, morreu um funcionário em cada dois dias.

"Portugal tem os índices mais baixos de participação na vida política da Europa Ocidental": Portugal detém os índices de participação na vida política mais baixos da Europa ocidental. Durante a década de 90, só em Portugal não houve um aumento da participação na vida social e política. "Se há uma variável que explica esta singularidade são os níveis de instrução que temos, próprios dos chamados países do Terceiro Mundo", indica [Pedro Magalhães, professor de Ciência Política].

Salário mínimo português é o mais baixo da União Europeia, entre os nove Estados-membros que estabelecem um limite para a remuneração do trabalho.
O salário mínimo em Portugal é de 356,60 euros mensais, valor que aumenta para uma média de 416 euros com os subsídios de férias e Natal.
Segundo os dados hoje divulgados pelo Eurostat, o salário mínimo em Portugal é o mais baixo da UE e o único abaixo dos 500 euros mensais.
É, também, inferior ao salário mínimo praticado em Malta e na Eslovénia, países candidatos à integração na UE.
O Luxemburgo é o país onde se pagava o salário mínimo mais alto, com 1.369 euros mensais, seguindo-se a Holanda, com 1.249 euros e a Bélgica, com 1.163 euros.

O "Boom" dos Divórcios: A relação casamento-divórcio em Portugal aproximou-se da média dos Estados Unidos e de outros países da União Europeia: em 2002, por cada dois casais que deram o nó houve um que deixou de acreditar nas virtualidades do casamento e separou-se formalmente. A maioria (90,9 por cento) fê-lo sem dramas nem conflitos, por mútuo acordo, nas conservatórias de registo civil. [...]
inusitado "salto" das rupturas conjugais no ano passado (27.805), mais 46 por cento do que em 2001, segundo dados recentemente divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). [...]
A agravar o panorama, o total de casamentos voltou a diminuir em 2002, ainda que ligeiramente (de 58.390 passou para 56.391). Na região de Lisboa e Vale do Tejo, a proporção entre matrimónios e rupturas conjugais foi mesmo a mais baixa de sempre (18.215 para 11.577).
A prudência justifica-se, até porque os últimos números do INE são provisórios e ainda pouco pormenorizados. Mas os dados acumulados até 2001 - ano em que se divorciaram 19.044 casais, um ligeiro decréscimo em relação a 2000, ao que tudo indica porque alguns terão aguardado pela entrada em vigor da última alteração legislativa - permitem perceber que o movimento é irreversível.
Os números são reveladores: em apenas uma década, a taxa de divorcialidade (número de divórcios por mil habitantes) passou de 1,1 (1991) para 1,8 (2001).
Cada Vez Há Mais Ligações Duradouras a Falhar: A duração do matrimónio deixou de ser sinónimo de estabilidade - as dissoluções de casamentos com 25 ou mais anos passaram de 13 por cento do total, em 1992, para 15,5 por cento, em 2001. Seja como for, a idade mais "perigosa" continua a situar-se na faixa entre os 30 e os 39 anos, tanto para os homens como para as mulheres, e as rupturas nos casamentos com entre cinco e nove anos permanecem maioritárias (23,5 por cento), apesar das novas tendências que começam a esboçar-se. Actualmente há muito quem prefira não esperar pela famosa "crise dos sete anos" para pôr fim ao matrimónio - em 2001 os casamentos recentes (dos 0 aos 4 anos) representavam já quase um quinto do total, quando uma década antes eram apenas 13 por cento.
Mudança na Lei Pode Ajudar a Explicar o Fenómeno: E isto porque em Janeiro do ano passado entrou em vigor um decreto-lei que deu às conservatórias de registo civil a exclusividade dos divórcios por mútuo consentimento, libertando os tribunais dos casais com filhos que eram obrigados a recorrer à via judicial por causa da regulação do poder paternal.
Em simultâneo, o legislador acabou com o período de reflexão de três meses nas separações por mútuo acordo, o que facilitou e acelerou os processos. Em teoria, hoje um divórcio pode fazer-se em poucos dias.

"Controlo de fronteiras e de cidadãos estrangeiros é uma componente da luta anti-terrorista": Júlio Pereira, director-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
P. - O número oficial de estrangeiros em Portugal é uma incógnita. Quantos são afinal?
R. - Os imigrantes com autorização de residência e de permanência são 415 mil. Além disso, há titulares de vistos de trabalho, o que poderá levar a admitir que a comunidade estrangeira poderá ascender aos 450 mil. Ainda há pouco tempo, todos reconhecíamos uma grande carência de mão-de-obra. Algumas das nossas infra-estruturas não teriam sido feitas se não fosse a comunidade imigrante.
P. - Ilegais quantos são? 20 ou 30 mil? Diz a lei que quem está ilegal tem de ser expulso. O que vai acontecer?
R. - A lei diz o que sempre disse. Quem está ilegal sujeita-se a um processo de expulsão. Há pessoas que optam por destinos mais atractivos, outras são notificadas para abandonar o país voluntariamente e vão-se embora. Há outras que tentarão obter um visto no país de origem para regressar. O que significa que, desse número, pode haver um número importante em que não será necessário recorrer a qualquer processo de expulsão. Aliás, a média anual de processos de expulsão ronda os dois/três mil.

Mais raptos e sequestros, assaltos a bancos e violações: A criminalidade participada em Portugal aumentou, no ano passado, 4,9 por cento, em consequência de mais de 386 mil participações apresentadas. É, de acordo com a comparação das estatísticas recolhidas com base nos relatórios elaborados pelas diversas forças policiais na dependência do Ministério da Administração Interna (MAI), a segunda pior marca registada nos últimos dez anos.
[R]ealce para o facto de Portugal ser, no cômputo europeu, a segunda nação com menos criminalidade participada (27 casos por cada 1000 habitantes), só suplantada pela Irlanda (24 crimes por 1000 pessoas).
Com a pormenorização de alguns aspectos, depressa se concluiu que, afinal, há dois tipos de crimes violentos que aumentaram significativamente. É o caso dos raptos e sequestros, com um crescimento percentual de 5,7 por cento (418 casos em 2001 contra 442 no ano passado) e das violações, que passaram de 349 para 404, o que corresponde a um aumento de 15,8 por cento.
Quanto aos raptos e sequestros, o ministro adianta que estes delitos são resultado, na maior parte dos casos, de desavenças entre casais separados, que lutam pela posse dos filhos, enquanto que a questão das violações reflecte o aumento das participações relativas à violência doméstica.
Ainda no campo dos crimes contra pessoas há a registar decréscimos nos homicídios voluntários (menos 5,7 por cento) e nas ofensas corporais graves (menos 2,4 por cento).
Quanto aos crimes contra o património, há dois que cresceram sobremaneira: os roubos a bancos e a postos de combustíveis. Enquanto nos primeiros o aumento percentual foi de 115,3 por cento, (mais 83 casos do que os verificados em 2001), no segundo foi de 73,2 pontos percentuais, tendo sido contabilizados mais 145 casos do que no ano transacto.

Ciência "encontra-se" com sociedade na Fundação Gulbenkian: Três em cada quatro portugueses nunca leram revistas de divulgação científica, concluiu um estudo lançado pela Fundação Calouste Gulbenkian [...]
Por outro lado, apenas 7 por cento da amostra total (2.057 indivíduos) afirmaram ler este tipo de revistas com alguma frequência.
A partir da caracterização do público que lê ou não revistas de divulgação científica, os investigadores do ISCTE procuraram tipificar os vários modos de relação que os portugueses têm com a ciência.
Os cientistas definiram sete categorias-tipo, ou seja, sete públicos de ciência distintos: envolvidos, consolidados, iniciados, autodidactas, indiferentes, benevolentes e retraídos.
A maior fatia dos inquiridos (28,1 por cento) situa-se no grupo dos benevolentes, ou seja, possuem um grande distanciamento em relação à ciência mas uma atitude de boa vontade para com esta.

Número de divórcios bateu recorde no ano passado, quando se dissolveu um casamento por cada dois realizados, segundo dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
De acordo com os indicadores demográficos de 2002 do INE, o número de divórcios aumentou 46% em relação ao ano anterior, passando de 19.044 para 27.805, enquanto os casamentos registaram uma ligeira descida de 3,4% no mesmo período, de 58.390 para 56.391.
Quanto aos nascimentos, no ano passado registou-se um acréscimo de 0,8% (de 112.774 para 113.622), enquanto os óbitos também aumentaram em relação a 2001, embora numa percentagem um pouco menor (0,5%), crescendo de 105.092 para 105.649.
Feitas as contas, de acordo com o INE, no ano passado o saldo natural - diferença entre o número de nascimentos e o número de mortes na população portuguesa - foi de 7.973 indivíduos, mais 291 do que em 2001.

No 'Guiness' por Francisco Sarsfield Cabral
Em Portugal, 76 por cento das casas são propriedade das pessoas que as habitam. A média europeia é de apenas 61 por cento. E há entre nós meio milhão de casas a mais, desocupadas - sem contar as segundas habitações, de férias ou de fim-de-semana. Somos, então, um país rico, que pode desperdiçar recursos? Não somos, claro. A situação é absurda.

Esperança de vida dos americanos chega aos 77,2 anos: Em Portugal, os dados mais recentes indicam que a esperança média de vida está nos 75,2 anos.

Ofertas dos crentes ao Santuário de Fátima em 2002 superam os 330 mil euros: Os peregrinos entregaram no Santuário de Fátima 333 mil euros em ofertas nas celebrações religiosas realizadas em 2002, anunciou hoje a instituição.
Parte destas verbas destinou-se a outras instituições ou a obras de solidariedade, existindo também ofertas directas dos peregrinos e pagamentos de promessas que não estão ainda contabilizadas, devendo ser apresentadas publicamente em Junho deste ano.
Entre as ofertas realizadas para fins específicos, destacam-se as verbas destinadas às campanhas "Fome em Angola" (99 mil euros), para as crianças de Moçambique (70 mil euros), as missões (30 mil) ou as comunicações sociais da igreja (19 mil euros).
Outras causas mereceram ofertas menos significativas, como as campanhas para Timor (1.709 euros), para a Guiné-Bissau (cinco mil euros) ou para as crianças do Afeganistão (4.691 euros).

Acidentes de viação no topo das causas da mortalidade infantil: Os acidentes de viação, afogamentos, incêndios e envenenamentos são as causas mais comuns de mortalidade e incapacidade infantil em Portugal, a par de grandes lacunas na formação de base em segurança infantil, revelou ontem a Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI).
Segundo a APSI, as mortes por traumatismos, lesões e ferimentos acidentais representam 40 por cento do total na faixa etária entre os 1 e os 14 anos de idade. [...]
Os números falam por si: a cada ano que passa, morrem cerca de 600 crianças, perto de três mil ficam com incapacidades permanentes, mais de 350.000 sofrem acidentes domésticos e de lazer, 120.000 são internadas e perdem-se anualmente na população infantil e juvenil cerca de 35.000 potenciais anos de vida, refere a APSI.

Crimes na rede: A criminalidade informática está a aumentar em Portugal. Todos os anos são investigados 300 casos. Um fenómeno que resulta da massificação das novas tecnologias, nomeadamente da Internet.
Os números da Polícia Judiciária (PJ) sobre crime informático são claros. Só em 2002 entraram na PJ 230 processos _ mais 14 do que em 2001. Um aumento que as autoridades consideram «muito significativo», pois a cada inquérito podem corresponder vários criminosos. Por isso, «não é possível saber quantas pessoas se dedicam a este tipo de crime», como disse ao DN Carlos Cabreiro, coordenador de investigação criminal e responsável pela Secção de Investigação de Crimes Informáticos e Telecomunicações (SICIT) da PJ.
A infracção que atinge maiores proporções é a do acesso ilegítimo, vulgarmente chamado de intrusão. Segundo o responsável pelo SICIT, «entre 1999 e 2001, registou-se um aumento exponencial neste tipo de crime relacionado com a utilização indevida de passwords». [...]
O SICIT iniciou o ano de 2002 com 272 inquéritos pendentes (não foram concluídos em 2001) relacionados com delito informático _ desde acesso ilegítimo a burla informática ou software ilegal. Durante o ano de 2002, entraram mais 230 inquéritos desta natureza. Foram concluídos 292. Contas feitas, os agentes do SICIT tinham, no início deste ano, 210 inquéritos para investigar. «Tivemos um saldo positivo de cerca de 60 inquéritos, entre entrados e saídos», refere Carlos Cabreiro, salientando o sucesso alcançado pela secção. «Em 80 por cento dos casos reunimos matéria para imputar os factos a determinado autor ou autores.»

Estado gasta 15 mil euros anualmente por recluso: Portugal gastou no ano passado 15 mil euros (três mil contos) por cada recluso. O que dá um investimento nos serviços prisionais de 212 milhões de euros. Sendo que 25 milhões foram canalizados para os cuidados de saúde.
São estes os números do financiamento de um dos maiores problemas nacionais: as prisões. De tal forma é necessária uma mudança de atitude e de gestão, que o Governo decidiu criar uma Comissão de Estudo e Debate da Reforma do Sistema Prisional.
Diogo Freitas do Amaral é o presidente desta entidade e tem seis meses para apresentar as Leis Gerais e a Proposta de Lei-Quadro da Reforma do Sistema Prisional Português.

"Há 15 mil imigrantes no fundo do desemprego"
P - Paulo Portas defendeu a necessidade de travar a entrada de imigrantes. Concorda?
R - Eu próprio já o tinha dito na apresentação da nova lei da imigração. O actual panorama nacional não mostra sinais muito optimistas para a abertura de novas vagas no mercado de trabalho. Há imigrantes a inscrever-se nos centros de emprego e a pedir o subsídio de desemprego numa percentagem nunca vista. Neste momento, há cerca de 15 mil imigrantes registados no fundo de desemprego.

Escolas Denunciaram 116 Crimes Sexuais Contra Alunos em 2002: No ano passado, as escolas básicas e secundárias denunciaram 116 crimes sexuais cometidos contra alunos: 95 casos aconteceram nos acessos aos estabelecimentos de ensino; 21 no interior das instalações escolares.
O Ministério da Educação fez as contas ao números da violência nos estabelecimentos de ensino. O balanço final dá conta de um aumento de 81 por cento dos crimes sexuais em relação ao ano anterior, quando as escolas fizeram chegar ao ministério 64 relatos de situações do género.
No entanto, o chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Administração Educativa, Pedro Martins, faz algumas ressalvas a estes indicadores: "Os órgãos executivos das escolas estão cada vez mais sensibilizados para o tema da segurança de pessoas e bens e, se calhar, em nos anteriores, não fariam tantas participações como fazem agora." Ou seja, é possível que não se esteja perante uma escalada deste tipo de crimes - há é mais participações.
De acordo com o estudo da tutela, 13 das situações relatadas pelos estabelecimentos de ensino correspondem a violações de alunos - todas elas verificadas nos acessos à escola. Apenas uma vítima foi sujeita a tratamento hospitalar.
Os Dados Mais Recentes
Acções contra pessoas 2001 - 2002
Professores: nº de situações 167 - 199
Funcionários: nº situações 125 - 232
Alunos: nº situações 1029 - 644
Alunos: "bullying" 1400 - 984
Alunos: crimes sexuais 64 - 116
Total 2785 - 2175
Acções contra bens 2001 - 2002
Furto/roubo instalações/equip. 369 - 402
Vandalismo instalações/equip. 338 - 353
Furto/roubo e vandalismo bens professores 72 - 67
Furto/roubo e vandalismo bens funcionários 29 - 36
Viaturas de prof. e func. vandalizadas 72 - 60
Furto/roubo e vandalismo bens de alunos 714 - 757
Total 1594 - 1675
Fonte: Ministério da Educação

Prisões nas mãos de Freitas do Amaral, que, desde ontem, preside à Comissão de Estudo e Debate da Reforma do Sistema Prisional. Na tomada de posse, o antigo presidente da Assembleia Geral da ONU defendeu que a forma de resolver um dos maiores problemas dos serviços prisionais - a sobrelotação dos estabelecimentos onde estão mais de 14 mil pessoas quando deviam estar no máximo 11 380 - passa pela aplicação de «penas alternativas à prisão».

Violência doméstica mata mais de cinco mulheres por mês: Mais de cinco mulheres morrem todos os meses em Portugal vítimas de maus tratos, revelou ontem o primeiro ministro, Durão Barroso, que escolheu o dia Internacional da Mulher para apresentar o II Plano Nacional de combate à Violência Doméstica. Os números provisórios da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres (CIDM) trazem a lume uma realidade geralmente camuflada nas estatísticas oficiais. [...]
Os dados nacionais não destoam da realidade europeia. "A violência doméstica é a principal causa de morte das mulheres entre os 16 e os 44 anos, matando mais do que a guerra, o cancro ou os acidentes de viação", explicou Durão Barroso

Portugueses são os quartos mais mal pagos da OCDE: De acordo com o estudo da organização que engloba os países mais industrializados do planeta, o referido trabalhador português, após as deduções ao seu salário dos impostos sobre o rendimento e das contribuições para o sistema de segurança social, levou em 2002 para casa 10.437 dólares (cerca de 9.488 euros ao câmbio actual). Admitindo que este montante foi pago em 14 mensalidades, ou seja, que inclui subsídios de férias e de Natal, o trabalhador português tem implícito neste estudo um salário mensal líquido de aproximadamente 678 euros, em paridades de poder de compra. Trata-se de 62, 45 e 51 por cento, respectivamente, dos vencimentos líquidos dos trabalhadores espanhóis, britânicos e alemães, e 39 por cento dos daqueles que mais dinheiro levam para casa, os sul-coreanos. As diferenças entre os salários dos portugueses e os dos seus congéneres do mundo industrializado são mais notórias quando as comparações são feitas ao nível dos vencimentos brutos, muito devido à incipiência do Estado-Providência em Portugal. Em paridades de poder de compra, o português aufere apenas 60, 42 e 36 por cento, respectivamente, dos salários de espanhóis, britânicos e alemães, os segundos trabalhadores mais bem pagos da OCDE.

Consumo de antidepressivos duplicou na última década: Em 2001, venderam-se perto de quatro milhões de embalagens de antidepressivos nas farmácias portuguesas - mais do dobro do que se consumia no início dos anos 90. E como é ponto assente que o desemprego funciona como factor desencadeador da doença, prevê-se que num futuro próximo aumente o número de pessoas a procurar os consultórios. Os médicos estão já a preparar-se. "Se houver guerra, a situação será ainda pior", vai já adiantando o director clínico do Hospital Júlio de Matos.
Os números são inquietantes: numa década, o consumo de antidepressivos mais do duplicou em Portugal. De um total de cerca de 1, 8 milhões de embalagens vendidas nas farmácias em 1992 passou-se para perto de 4 milhões em 2001. [...]
A par do crescimento sustentado na venda de psicotrópicos, a evolução verificada nos últimos cinco anos revela um aumento galopante dos encargos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com este tipo de fármacos. Basta ver que, enquanto o número de embalagens vendidas tem subido a um ritmo médio de 600 mil a 700 mil por ano (de 2000 para 2001 foi mesmo superior a um milhão), os custos para o SNS mais do que duplicaram entre 1997 e 2001: passaram de quase 48 milhões de euros para cerca de 99,5 - de acordo com dados fornecidos ao PÚBLICO pelo Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (Infarmed). Neste total pesa sobretudo a despesa com antidepressivos, que representa metade da factura. [...]
Em Portugal, o número de consultas psiquiátricas nos serviços públicos ronda os 60 mil a 70 mil novos casos por ano, exceptuando o atendimento de crianças, toxicodependentes e o privado, referia já Jaime Milheiro num artigo integrado na obra "Panorama da Cultura Portuguesa no Século XX". Se se pensar que o número destas consultas rondava as 400 mil em 1998 (último ano em que o Instituto Nacional de Estatística dispõe deste tipo de dados), actualmente o seu total deverá aproximar-se das 700 mil por ano.

Portugal com mais baixo custo de mão-de-obra: Portugal era em 2000 o país da União Europeia (UE) com mais baixo custo de mão-de-obra na indústria e serviços, com os trabalhadores a receberem, em média, 8,13 euros por hora, revelou ontem o Eurostat. De acordo com um estudo do gabinete de estatística das Comunidades Europeias, relativo a 2000, o custo médio horário da mão-de-obra variava entre os 8,13 euros em Portugal e os 28,56 euros na Suécia, sendo a média europeia de 22,70 euros. [...]
A mão-de-obra em Portugal chegava a ser mais barata do que em alguns dos países candidatos à adesão, como Chipre (10,74 euros/hora) e a Eslovénia (8,98 euros/hora). O custo médio por hora de trabalho dos países do alargamento situava-se nos 4,21 euros.

2002 foi o ano em que as Forças Armadas gastaram mais dinheiro: O ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Portas, revela hoje no Parlamento a taxa de execução da Lei de Programação Militar (LPM) em 2002, que é superior à que foi conseguida em qualquer ano pelos anteriores governos. [...]
Em 2001, as Forças Armadas gastaram apenas 47 por cento das verbas de que dispunham para reequipamento. Em 2000, o número foi de 46 por cento e Portugal já mereceu, por causa disso, a repreensão da NATO. O Exército foi o ramo que menos gastou, apenas 33 por cento.

Portugueses são dos que mais acarinham o euro: 81 por cento dizem-se à vontade no uso da nova moeda e 72 em cada cem confessam-se mesmo ligados a ela. Só os luxemburgueses são mais entusiastas.
Quase metade (49 por cento) dos lusos defendem ainda que a adesão ao euro foi "uma coisa boa" e apenas 24 por cento afirmam que a mudança prejudicou o país. Mas uma larga maioria (74 por cento) garante que, na hora das conversões, os preços foram arredondados para cima, em todos os sectores. [...]
80 por cento afirmam ter medo de acontecimentos como uma guerra mundial ou na Europa, um lançamento acidental de um míssil nuclear, actos de terrorismo internacional ou de crime organizado (sendo estes dois últimos considerados os mais assustadores). Em média, 63 dos europeus dizem reacear este tipo de situações.
Outras questões colocadas tentaram aferir os conhecimentos dos cidadãos em relação à UE. Os portugueses e os ingleses são os que detêm menos informação: 84 por cento dos inquiridos em Portugal dizem estar "não muito bem informado" ou "nada informado" sobre o alargamento da UE