Mais portugueses compraram livros em 2003: Nos últimos seis meses, mais de três milhões e 500 mil portugueses compraram uma média de sete livros, concluiu um estudo sobre os hábitos de compra de livros em Portugal, revelado ontem pela União dos Editores Portugueses (UEP).
Comparado com uma sondagem que a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros fez em 1999, este número significa um aumento estimativo de 24,1%. Ou seja, houve este ano mais 700 mil compradores de livros do que em 1999, disse o presidente do Conselho Fiscal da UEP, Fernando Sarmento.
O estudo foi encomendado pela UEP à empresa Marktest, teve uma amostra de 801 pessoas em todo o país (margem de erro de 3,5%) e é para alguns a primeira sondagem significativa sobre os hábitos de compra - e não de leitura - de livros alguma vez feita em Portugal, sobretudo porque não incluiu livros escolares.
Para Mário Moura, director da UEP, algumas das conclusões do novo estudo foram "surpreendentes", nomeadamente as razões que levam os portugueses a comprar um livro: a decisão ou interesse próprio representa 18,8%, as críticas literárias favoráveis 18,1%, a recomendação de um amigo 20,6% e o impacto de estratégias comerciais e publicitárias (destaques em livrarias e hipermercados, publicidade, etc) 38,6%.
A literatura de ficção e os romances são o tipo de livros mais comprados - 2 milhões de pessoas nos últimos seis meses. [...]
A compra de livros com jornais engloba já 12,6% das vendas totais do mercado (mais de 3 milhões de exemplares num total de 25 milhões).

Mais de 12 mil participações de violência doméstica em 2002: A violência doméstica - que mata, em Portugal, cinco mulheres por mês - tem ganho visibilidade e são cada vez mais as vítimas que recorrem às linhas de apoio. Estranhamente, o número de participações feitas às polícias desceu no ano passado, segundo dados fornecidos ao PÚBLICO pelo Ministério da Administração Interna. Em 2001, o Relatório de Segurança Interna dava conta de 15.215 participações de violência doméstica, mais 30 por cento do que no ano anterior; em 2002 foram 12.221.
Contudo, olhando para os dados fornecidos pelo Ministério da Justiça (MJ), obtém-se um quadro que desenha uma tendência distinta. Tendo em conta exclusivamente os crimes relativos ao artigo 152 do Código Penal (maus tratos de menores, pessoa indefesa, cônjuge), nota-se um aumento significativo de queixas - de 6912, em 2001, para 8264, em 2002. Estes dados não incluem, sublinha o MJ, outros crimes que se enquadram na violência doméstica, como a subtracção de menores, a violação dentro do casal, as injúrias, bem como agressões que resultem em morte.
Desde Junho de 2000 que o julgamento dos crimes relativos à violência doméstica deixou de depender da apresentação de queixa por parte das vítimas. O verdadeiro impacto de tal medida ainda está por apurar, até porque, em média, entre a data de um crime e o termo do processo-crime, no caso de maus tratos do cônjuge ou análogo, passam quase dois anos.
De qualquer forma, o número de arguidos (no crime de maus tratos do cônjuge ou análogo) aumentou de 284, em 2001, para 463, no ano passado. Uma grande percentagem destas pessoas não sofreu qualquer pena: há dois anos houve 138 condenados e 146 não condenados, a maioria (86) por desistência da queixa.
No ano passado, o número de condenados foi já de 250, tendo havido 213 não condenados - na maior parte dos casos (137) por absolvição/carência de provas.
Uma coisa parece certa: os números da justiça retratam apenas uma parte da realidade. Em primeiro lugar porque ainda poucas vítimas fazem queixa. E em segundo lugar porque, quando mulher vai à polícia, nem sempre a situação que descreve é catalogada da mesma maneira - depende da sensibilidade do agente para "arrancar" à vítima toda a verdade e depende também daquilo que a mulher se sente à vontade para contar.

Heterossexuais ultrapassam toxicodependentes nas novas infecções com HIV: O número de novas infecções por HIV em heterossexuais ultrapassou o registado nos toxicodependentes. A transmissão homem/mulher representa mais de metade das infecções no primeiro semestre de 2003, segundo a associação portuguesa para o estudo da sida.
A tendência para o aumento das infecções em heterossexuais foi sublinhada por Lino Rosado, presidente da Associação Portuguesa para o Estudo Clínico da Sida. Os homens com idade superior a 40 anos constituem o grupo em que aparecem mais casos.
A infecção por HIV em heterossexuais portugueses representava, em 1999, 29,9 por cento das registadas pela primeira vez. No ano seguinte, essa percentagem subiu para 32,4 por cento, em 2001 para 36,1 e em 2002 para 46,6. Junto dos toxicodependentes, e seguindo uma tendência de "diminuição sensível" que se verifica noutros países da Europa, o número de novos seropositivos desceu de 58,6 por cento em 1999 para 30,3 por cento no primeiro semestre deste ano.
Desde 1983, e até ao fim de Maio de 2003 - de acordo com dados da Comissão Nacional de Luta Contra a Sida - Portugal registou um total de 21.977 casos notificados de sida; 6392 correspondem a pessoas entretanto falecidas.
Segundo dados do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, relativos ao passado dia 7 de Novembro, em distritos como Aveiro, Guarda e Leiria o número de heterossexuais infectados é já superior ao de consumidores de drogas. Em Aveiro, existiam 206 casos registados entre heterossexuais e 130 em toxicodependentes; na Guarda, o número de 25 e 14, e em Leiria de 234 heterossexuais e 224 toxicodependentes.

Mortes em intervenções policiais não param de aumentar: Só este ano morreram seis pessoas na sequência de intervenções policiais com recurso a arma de fogo, em Portugal, quatro das quais em situações de perseguição automóvel. Este número é superior, por exemplo, ao número de mortes ocorridas, nas circunstâncias idênticas, em Espanha - não em doze meses, mas nos últimos cinco anos.
O valor recorde de 2003, que agrava a histórica estatística negra das polícias portuguesas nesta matéria, já fez soar o alerta entre o órgão que investiga estas situações na PSP, na GNR e no SEF. O inspector-geral da Administração Interna, Maximiano Rodrigues apontou ontem o dedo aos responsáveis policiais por não terem um "discurso e uma atitude pública" que reclame um uso "excepcional" das armas.
À margem de uma conferência organizada pela Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI), Maximiano Rodrigues recusou, em declarações ao PÚBLICO, atirar as culpas para os agentes policiais, que "actuam muitas vezes desprotegidos" e sem o necessário enquadramento técnico e táctico dos seus superiores hierárquicos.
Este responsável reclamou ainda a possibilidade de se poderem utilizar armas alternativas, como o "spray" de gás ou armas de descargas eléctricas, já incluídas no arsenal de outros países europeus, como forma de evitar riscos mais dramáticos.
As polícias portuguesas, apesar de actuarem num país relativamente pacífico em comparação com outros estados comunitários, encontram-se no fundo da tabela da União Europeia, como ficou demonstrado nas conferências realizadas ontem, por elementos de polícias estrangeiras, na Escola Prática da GNR, em Queluz.
Em França, onde existem 118 mil agentes armados (em Portugal, entre agentes da PSP e da GNR, são cerca de 45 mil), e onde os níveis de criminalidade são mais elevados, entre 1995 e 2000 sucederam 20 mortes - em média, quatro por ano. Em Inglaterra e no País de Gales, por sua vez, os últimos dados conhecidos, referentes o ano de 2001, dão conta, também, de quatro mortos. Em Espanha, no presente ano, ocorreu só um caso. E na Irlanda da Norte, um país com uma realidade securitária mais próxima da portuguesa, desde 2000 até à data, apenas se registou uma vítima mortal.

Mais de seis mil atentados ao ambiente em 2003: A GNR registou 6471 atentados contra o ambiente nos primeiros nove meses deste ano, mais duas mil do que em todo o ano de 2002, revelam dados do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA).
Este serviço especializado em ambiente da Guarda Nacional Republicana (GNR) tem aberto por dia cerca de 24 processos-crime ou contra-ordenação (multa), o dobro da média de 2002.
As descargas ou a deposição ilegal de resíduos continuam a ocupar o primeiro ligar dos registos da GNR, com 3032 processos abertos. O ordenamento do território, nomeadamente construções sem licença ou mesmo ilegais, é a segunda maior causa de infracção, com 806 processos de Janeiro a Setembro.
Os 200 agentes do SEPNA registaram em todo o ano passado 4538 atentados ao ambiente, dos quais 2136 relativos a resíduos e 426 ao ordenamento do território.

Relatório do SIS revela que em 2000 havia cerca de 900 crianças envolvidas na prostituição infantil: O Serviço de Informações e Segurança (SIS) admitia que em Maio de 2000 havia cerca de 900 crianças envolvidas na prostituição infantil na periferia e no centro das grandes cidades portuguesas e que algumas delas estariam colocadas na órbita de redes internacionais. A secreta destacava ainda a utilização da Internet pelos pedófilos, para trocarem mensagens e imagens, citando autoridades norte-americanas, segundo as quais "95 por cento do material pornográfico que entra no seu território provém da Internet".
Caracterizando a situação portuguesa, o documento do SIS realça: "Nos últimos anos têm coexistido em Portugal dois tipos de estruturas promotoras da prostituição infantil: as organizações internacionais, muito orientadas para a produção de fotografias e filmes pornográficos; e as micro-redes nacionais, mais vocacionadas para a prostituição simples". O relatório sublinha a "existência de pontos de articulação entre os dois tipos de estruturas, servindo as últimas, por vezes, de mecanismo de recrutamento das primeiras".
Relativamente à proveniência das vítimas, o SIS não faz qualquer alusão concreta a uma alegada rede a operar na Casa Pia. Limita-se a dizer que algumas das vítimas "estão ao cuidado de instituições sociais" e também de "avós, tios e vizinhos", residindo em zonas degradadas. Aqui, acrescenta o documento, "coabitam com muitas pessoas em situação económica precária e frequentemente ligadas a actividades ilícitas" (furtos, receptação, consumo e tráfico de estupefacientes).

Um milhão e seiscentos mil portugueses têm seguro de saúde: Em 1998, o seguro de saúde abrangia cerca de 10 por cento da população portuguesa (um milhão de pessoas), em 2001 chegava a um milhão e 450 mil. Dados da Associação Portuguesa de Seguradores (APS) respeitantes a 2002 falam de quase um milhão e 600 mil segurados: 16 por cento dos portugueses estão neste momento abrangidos, individualmente ou através de seguros de empresa.
Por ano, são cerca de 100 mil os portugueses que aderem a este tipo de seguros. De 2001 para 2002, o número de segurados subiu perto de sete por cento, a receita das seguradoras quase 20 por cento. "No último ano, os seguros de saúde foram dos que mais cresceram em Portugal", afirma o presidente da APS, António Reis.