29.4.03

Números da Cultura Subiram em 2001: Em 2001, os portugueses foram mais ao cinema, ao teatro, a concertos, a museus e a bibliotecas do que no ano anterior, revelam dados divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Estatística no estudo "Estatísticas da Cultura, Desporto e Recreio - 2001".
As salas de cinema receberam 19,5 milhões de espectadores (quase mais dois milhões do que em 2000), as bibliotecas tiveram 12,1 milhões de utilizadores (mais dois milhões), os museus foram visitados por 8,6 milhões (mais 1,2 milhões) e 3,8 milhões de pessoas assistiram a espectáculos ao vivo (quase mais um milhão do que no ano anterior).
Apesar de os portugueses terem ido mais a concertos (993 mil) do que ao teatro (970 mil), entre os espectáculos ao vivo o teatro foi a área "com mais expressão", representando 55 por cento das sessões (13.196). 62 por cento de concertos foram de música ligeira e 38 por cento de música clássica. As receitas geradas pelos espectáculo ao vivo foram de 17, 9 milhões euros.
A produção norte-americana foi mais uma vez líder do mercado cinematográfico e o cinema português continuou a ser o menos exibido, representando apenas um por cento das sessões. Das 450.201 sessões de cinema de 2001, 90 por cento foi produção americana. A produção europeia representou sete por cento das sessões de cinema das salas portuguesas.
As receitas geradas pelos recintos de cinema atingiram 69,2 milhões de euros (mais 15 por cento face ao ano anterior), correspondendo a um preço médio de 3,6 euros por bilhete. E foi mais barato ir ao cinema no Alentejo do que em Lisboa e Vale do Tejo - que registou um preço médio por bilhete mais elevado (3,9 euros), enquanto os recintos alentejanos cobraram em média 2,6 euros por bilhete.
Segundo os critérios definidos pelo INE, dos 8,6 milhões de visitantes dos 234 museus, 1,6 milhões é público escolar. Os Monumentos Musealizados acolheram 29 por cento dos visitantes e os Museus de Arte receberam 13 por cento. Mas o número de galerias de arte e outros espaços expositivos aumentou em 16 por cento em relação a 2000. Das 4708 exposições, 63 por cento foram individuais: a pintura destacou-se com 30 por cento das obras expostas seguidas das mistas (22 por cento) e da fotografia (11 por cento).
A maioria das bibliotecas é escolar e de ensino superior (66 por cento). É na Madeira e no Alentejo que se concentra o maior número de bibliotecas por habitante: cerca de 27 e 26 respectivamente, enquanto a média nacional é de 19 por 100 mil habitantes.
As despesas das Câmaras Municipais com actividades culturais ascenderam a 672 milhões de euro, mais 20 por cento. As câmaras investem mais nos jogos e desportos (40 por cento), seguindo-se o património cultural (11 por cento) e as actividades socioculturais, cada um com 10 por cento.
As câmaras da região do Norte (35 por cento) e de Lisboa e Vale do Tejo (30 por cento) foram as que mais investiram, mas é no Alentejo que as autarquias continuam a atribuir a maior fatia do orçamento para as actividades culturais - 16 por cento das despesas totais (a média nacional é de 11 por cento).

28.4.03

Dois milhões morrem por ano devido a acidentes e doenças ligados ao trabalho: No caso de Portugal, as estatísticas da Inspecção Geral do Trabalho (IGT) revelam que, desde o início do ano até ao dia 21 de Abril, já haviam morrido 52 trabalhadores em plena actividade. Em relação a 2002, ainda assim, verifica-se uma diminuição da mortalidade na ordem dos 40 por cento, uma vez que, no mesmo período do ano passado, já se assinalavam 86 vítimas.
De qualquer forma, as autoridades não podem estar satisfeitas com estes valores, uma vez que voltam a pôr Portugal no fim da tabela dos países da União Europeia com mais acidentes laborais. Nestes quatro meses, tirando os fins-de-semana, em média, morreu um funcionário em cada dois dias.
"Portugal tem os índices mais baixos de participação na vida política da Europa Ocidental": Portugal detém os índices de participação na vida política mais baixos da Europa ocidental. Durante a década de 90, só em Portugal não houve um aumento da participação na vida social e política. "Se há uma variável que explica esta singularidade são os níveis de instrução que temos, próprios dos chamados países do Terceiro Mundo", indica [Pedro Magalhães, professor de Ciência Política].

14.4.03

Salário mínimo português é o mais baixo da União Europeia, entre os nove Estados-membros que estabelecem um limite para a remuneração do trabalho.
O salário mínimo em Portugal é de 356,60 euros mensais, valor que aumenta para uma média de 416 euros com os subsídios de férias e Natal.
Segundo os dados hoje divulgados pelo Eurostat, o salário mínimo em Portugal é o mais baixo da UE e o único abaixo dos 500 euros mensais.
É, também, inferior ao salário mínimo praticado em Malta e na Eslovénia, países candidatos à integração na UE.
O Luxemburgo é o país onde se pagava o salário mínimo mais alto, com 1.369 euros mensais, seguindo-se a Holanda, com 1.249 euros e a Bélgica, com 1.163 euros.
O "Boom" dos Divórcios: A relação casamento-divórcio em Portugal aproximou-se da média dos Estados Unidos e de outros países da União Europeia: em 2002, por cada dois casais que deram o nó houve um que deixou de acreditar nas virtualidades do casamento e separou-se formalmente. A maioria (90,9 por cento) fê-lo sem dramas nem conflitos, por mútuo acordo, nas conservatórias de registo civil. [...]
inusitado "salto" das rupturas conjugais no ano passado (27.805), mais 46 por cento do que em 2001, segundo dados recentemente divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). [...]
A agravar o panorama, o total de casamentos voltou a diminuir em 2002, ainda que ligeiramente (de 58.390 passou para 56.391). Na região de Lisboa e Vale do Tejo, a proporção entre matrimónios e rupturas conjugais foi mesmo a mais baixa de sempre (18.215 para 11.577).
A prudência justifica-se, até porque os últimos números do INE são provisórios e ainda pouco pormenorizados. Mas os dados acumulados até 2001 - ano em que se divorciaram 19.044 casais, um ligeiro decréscimo em relação a 2000, ao que tudo indica porque alguns terão aguardado pela entrada em vigor da última alteração legislativa - permitem perceber que o movimento é irreversível.
Os números são reveladores: em apenas uma década, a taxa de divorcialidade (número de divórcios por mil habitantes) passou de 1,1 (1991) para 1,8 (2001).
Cada Vez Há Mais Ligações Duradouras a Falhar: A duração do matrimónio deixou de ser sinónimo de estabilidade - as dissoluções de casamentos com 25 ou mais anos passaram de 13 por cento do total, em 1992, para 15,5 por cento, em 2001. Seja como for, a idade mais "perigosa" continua a situar-se na faixa entre os 30 e os 39 anos, tanto para os homens como para as mulheres, e as rupturas nos casamentos com entre cinco e nove anos permanecem maioritárias (23,5 por cento), apesar das novas tendências que começam a esboçar-se. Actualmente há muito quem prefira não esperar pela famosa "crise dos sete anos" para pôr fim ao matrimónio - em 2001 os casamentos recentes (dos 0 aos 4 anos) representavam já quase um quinto do total, quando uma década antes eram apenas 13 por cento.
Mudança na Lei Pode Ajudar a Explicar o Fenómeno: E isto porque em Janeiro do ano passado entrou em vigor um decreto-lei que deu às conservatórias de registo civil a exclusividade dos divórcios por mútuo consentimento, libertando os tribunais dos casais com filhos que eram obrigados a recorrer à via judicial por causa da regulação do poder paternal.
Em simultâneo, o legislador acabou com o período de reflexão de três meses nas separações por mútuo acordo, o que facilitou e acelerou os processos. Em teoria, hoje um divórcio pode fazer-se em poucos dias.

7.4.03

"Controlo de fronteiras e de cidadãos estrangeiros é uma componente da luta anti-terrorista": Júlio Pereira, director-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
P. - O número oficial de estrangeiros em Portugal é uma incógnita. Quantos são afinal?
R. - Os imigrantes com autorização de residência e de permanência são 415 mil. Além disso, há titulares de vistos de trabalho, o que poderá levar a admitir que a comunidade estrangeira poderá ascender aos 450 mil. Ainda há pouco tempo, todos reconhecíamos uma grande carência de mão-de-obra. Algumas das nossas infra-estruturas não teriam sido feitas se não fosse a comunidade imigrante.
P. - Ilegais quantos são? 20 ou 30 mil? Diz a lei que quem está ilegal tem de ser expulso. O que vai acontecer?
R. - A lei diz o que sempre disse. Quem está ilegal sujeita-se a um processo de expulsão. Há pessoas que optam por destinos mais atractivos, outras são notificadas para abandonar o país voluntariamente e vão-se embora. Há outras que tentarão obter um visto no país de origem para regressar. O que significa que, desse número, pode haver um número importante em que não será necessário recorrer a qualquer processo de expulsão. Aliás, a média anual de processos de expulsão ronda os dois/três mil.

1.4.03

Mais raptos e sequestros, assaltos a bancos e violações: A criminalidade participada em Portugal aumentou, no ano passado, 4,9 por cento, em consequência de mais de 386 mil participações apresentadas. É, de acordo com a comparação das estatísticas recolhidas com base nos relatórios elaborados pelas diversas forças policiais na dependência do Ministério da Administração Interna (MAI), a segunda pior marca registada nos últimos dez anos.
[R]ealce para o facto de Portugal ser, no cômputo europeu, a segunda nação com menos criminalidade participada (27 casos por cada 1000 habitantes), só suplantada pela Irlanda (24 crimes por 1000 pessoas).
Com a pormenorização de alguns aspectos, depressa se concluiu que, afinal, há dois tipos de crimes violentos que aumentaram significativamente. É o caso dos raptos e sequestros, com um crescimento percentual de 5,7 por cento (418 casos em 2001 contra 442 no ano passado) e das violações, que passaram de 349 para 404, o que corresponde a um aumento de 15,8 por cento.
Quanto aos raptos e sequestros, o ministro adianta que estes delitos são resultado, na maior parte dos casos, de desavenças entre casais separados, que lutam pela posse dos filhos, enquanto que a questão das violações reflecte o aumento das participações relativas à violência doméstica.
Ainda no campo dos crimes contra pessoas há a registar decréscimos nos homicídios voluntários (menos 5,7 por cento) e nas ofensas corporais graves (menos 2,4 por cento).
Quanto aos crimes contra o património, há dois que cresceram sobremaneira: os roubos a bancos e a postos de combustíveis. Enquanto nos primeiros o aumento percentual foi de 115,3 por cento, (mais 83 casos do que os verificados em 2001), no segundo foi de 73,2 pontos percentuais, tendo sido contabilizados mais 145 casos do que no ano transacto.